TJSP 08/07/2022 - Pág. 6287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6287
Paulo S.A. - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o devedor através de seu advogado e pela imprensa nos termos do
artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0013067-49.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanessa Assadurian
Leite Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA ASSADURIAN LEITE (OAB 354717/SP)
Processo 0013067-49.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andrea de Lima
Melchior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA ASSADURIAN LEITE (OAB 354717/SP)
Processo 1003689-18.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Paulo Clemente - Vistas dos autos ao autor para: providenciar diligências - ADV: CYRO ALEXANDRE MARTINS FREITAS
(OAB 226525/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005798-10.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Raimunda Franco de
Queiroz - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o executado através de carta nos termos do artigo 854, parágrafos 2º
e 3º do Código de Processo Civil. Providencie o exequente em cinco dias o pagamento da custas para intimação postal. Intimese. - ADV: ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP)
Processo 1011031-80.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de
arquivo. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1011211-96.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Supergasbras Energia Ltda. - Ciência
da pesquisa negativa Sisbajud. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1011375-61.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jardim California - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo. - ADV:
RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP)
Processo 1013276-64.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Velper Fios e Cabos Elétricos
Limitada - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o decurso de prazo sem o pagamento do débito ou embargos. - ADV:
CARLOS ALBERTO WOLINSKI (OAB 347460/SP)
Processo 1013759-94.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO JEFERSON, registrado civilmente como Jeferson Anthony Singeroti de Godoy - Shopee Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistas dos
autos ao autor para:réplica - ADV: IDERLEY LURIMAR VAZ REGO (OAB 234437/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1013948-09.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o executado através de carta nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do
Código de Processo Civil. Providencie o exequente em cinco dias o pagamento da custas para intimação postal. Intime-se. ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1014446-08.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo. - ADV: RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1014484-30.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo. - ADV: TIAGO
JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP)
Processo 1014978-21.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Bervaldo Carolino de Abreu Douglas Pinto da Rocha - - Raphael Vieira Nunes e outro - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o executado através
de seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 287583/SP), JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP), THAISA
CARLA MORAIS SEVERINO (OAB 136616/MG)
Processo 1017048-35.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo da Silva Clodovil - Vistos.
Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. O autor desenvolve atividade profissional lícita
com registro em carteira de trabalho; está representado nos autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria
Pública local e ainda reune condições de pagar parcelas do financiamento de um automóvel, o que nos leva à conclusão de
que poderá, sem sombra de dúvida, suportar o pagamento das custas processuais cujo montante ficará aquém do valor de uma
prestação do financiamento. Recolhidas as custas judiciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da inicial, citese o banco réu a fim de que, no prazo para a defesa, apresente, além daquela que entender cabível,planilha que contenha, de
forma explícita, o valor da dívida, dos encargos e despesas contratuais, neles incluídos juros, multas e eventuais penalidades.
Int. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 1017091-69.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caique Augusto da
Mata - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se
encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e
ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa
de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento
desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC)
será tentada a conciliação. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Expeça-se carta. - ADV: MARCOS PAULO FITIPALDI (OAB 423990/SP)
Processo 1017101-16.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ana Claudia do Amor
Divino Silva - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios
em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do
CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia
de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer
momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do
CPC) será tentada a conciliação. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º