TJSP 08/07/2022 - Pág. 6337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6337
Processo 1009680-09.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patrícia Chaves Tavares - Nalva Chaves Santos - - Rejane Chaves Freire - Defiro o prazo solicitado de 15 dias. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/
SP)
Processo 1017437-25.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Morelli - Oswaldo Barbieri - Providencie
o interessado a retirada do Formal de Partilha, em Cartório. Após a publicação ao arquivo. - ADV: VIVIAN NUNES BENEDITO
(OAB 382438/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 1020187-34.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Carlos Santana - * ADV: ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO (OAB 316641/SP)
Processo 1024936-65.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Mikevis Silva - Camila Mikevis
da Silva - - Kely Carolina Mikevis da Silva - Providencie o interessado a retirada do Formal de Partilha, em Cartório. Após
a publicação, arquivem-se. - ADV: ISABELLY REGINA PONTANO NUNES (OAB 450081/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA
CARNEIRO (OAB 272693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2022
Processo 0012050-12.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1023196-04.2018.8.26.0405) (processo principal 102319604.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.S. - O exequente deverá se manifestar em 5 dias sobre o
resultado negativo dos 2 mandados, um não reside no local e outro desconhecido no local . - ADV: ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB
196335/SP)
Processo 0015367-81.2021.8.26.0405 (processo principal 0030168-85.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.O.P. - R.S.P. - Nesta data, expedi MLE, diante de conta apresentada às fls. 48, conforme
determinação de fls. 39. - ADV: VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP), DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO
(OAB 214281/SP), LEANDRA PEREIRA SOARES (OAB 414412/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0000161-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1018247-34.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - V.S.G. - F.C.T.D. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da
concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 106, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls.
100/102 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código
de Processo Civil. 2- Traslade-se cópia desta sentença nos autos do processo 0000161-61.2020. Diante da consensualidade em
destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir
certidão especifica). 3- Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JUADERSON
DOS SANTOS SILVA (OAB 444540/SP), PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA (OAB 328022/SP)
Processo 0005216-56.2021.8.26.0405 (processo principal 1010190-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.F.J.S. - B.S.C. - Vistos. Fls. 19/21: Defiro. Providencie a serventia a republicação do despacho de fls. 13, cuja
publicação deverá constar os patronos do executado, constituídos às fls. 66 dos autos principais. P. e Int. - ADV: ARISTÓTELES
VENÂNCIO PIAUÍ (OAB 23794/PB), DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP), TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE
OLIVEIRA (OAB 24410/PB)
Processo 0008420-74.2022.8.26.0405 (processo principal 1021578-53.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.P.G.P. - Vistos. A petição de fls. 09/11 não atendeu integralmente o quanto
determinado no despacho de fls. 06, devendo ser excluída da planilha de cálculo a multa. Assim, sendo, cumpra o exequente,
no prazo de cinco dias, o referido despacho, sob pena de indeferimento da petição Inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder
a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”,
tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se
processam os autos digitais. P. e Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS ALVES (OAB 324469/SP)
Processo 0009392-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1021578-53.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - R.S.A. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. O cálculo exibido às fls. 03 mostra-se evidentemente
incorreto, posto que foi acrescido naquela tabela valores referentes a multa. Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para
que a parte exequente apresente novo cálculo do débito alimentar, incluindo-se apenas os valores a título de honorários
sucumbenciais. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Deve o(a) advogado(a),
ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais. Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS ALVES (OAB 324469/SP)
Processo 0028651-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1010190-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.V.J.S.C. - B.S.C. - Vistos. Manifeste-se, a exequente, no prazo de cinco dias, sobre o decurso de prazo para
oferecimento de impugnação. P. e Int. - ADV: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA (OAB 24410/PB), ANDRE PEREIRA
LIMA NETO (OAB 22447/PB), DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP)
Processo 0029692-32.2019.8.26.0405 (processo principal 1003467-26.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- I.V.R. - K.R. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre os documentos juntados às fls. 226/227. - ADV:
OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP), VALMISA AZEVEDO (OAB 379291/SP)
Processo 1000046-52.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eloina Alves Coutinho Teles
- - Gilberto Mathias Teles - Vistos. Fls. 21: defiro pelo prazo de 05 dias. P. E int. - ADV: GISELE ELLEN BATISTA RIBEIRO (OAB
328406/SP)
Processo 1002370-49.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M. - R.J.M. - Vistos. Concedo
às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º