TJSP 08/07/2022 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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e, oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVEIRA (OAB 274542/
SP)
Processo 1009143-04.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Monteiro Pires
- Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando o autor JOSÉ MONTEIRO PIRES ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código
de Processo Civil, observando-se a gratuidade deferida. Apresentado recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária
para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Após o trânsito em julgado
da sentença, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALLAN
VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2022
Processo 0007052-61.1996.8.26.0269 (269.01.1996.007052) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Lorelei Mori de Oliveira - Proc. 4931/99. Vistos. Converto em penhora as quantias bloqueadas nas págs. 827/850.
Após o recolhimento da despesa necessária, intime(m)-se o(s) executado(s) que não tem(êm) procurador(es) constituído(s) nos
autos, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Intimem-se os demais executados,
através do advogado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido in
albis, determino a transferência dos valores para os autos. Oportunamente, conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019,
providencie-se a parte autora o preenchimento do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais para levantamento dos
valores. Cumprida a determinação, fica defiro o levantamento dos depósitos. Sem prejuízo, defiro as pesquisas sobre a existência
de bens penhoráveis dos executados junto ao INFOJUD e sobre a propriedade de veículos no RENAJUD. Providencie-se o
necessário, anotando-se. Intime-se. - ADV: LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP)
Processo 0012702-69.2008.8.26.0269 (269.01.2008.012702) - Procedimento Comum Cível - João Crispim Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1439/08. Vistos. Aguardem-se em Cartório notícias sobre o julgamento do Recurso
Especial ou eventual manifestação das partes. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0014905-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014905) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itapêtintas
Distribuidora de Tintas Ltda - Irineu Moreira da Costa e outros - Vistos. Requisitem-se informações, junto à Secretaria Municipal
de Saúde de Itapetininga/SP e Secretaria Estadual de Saúde - Regional Sorocaba, acerca da existência em seus bancos de
endereços e demais dados referentes ao executado ACCÁCIO MOREIRA DA COSTA JÚNIOR, portador do RG 47.308.305,
inscrito no CPF 377.053.768-81, para a instrução dos autos em questão. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá
ser encaminhado pela exequente, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. O recebimento deve ser comprovado
por meio de Aviso de Recebimento ou protocolo direto junto ao órgão, a fim de se identificar o responsável por este. Fica
consignado o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. Intime-se. - ADV:
RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 0021367-06.2010.8.26.0269 (269.01.2010.021367) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Gilberto Edson Kupper - Miguel Sebastião das Neves - - Jerry Adrianni das Neves e outros - Araken Escorse
e outros - Proc. 2111/10. Vistos. Pág. 528: Defiro. Depreque-se a intimação. Providencie a parte autora o recolhimento das
diligências de Oficial de Justiça. Após, expeça-se Mandado nos termos do Comunicado Conjunto nº298/2022 (Central de
Mandados Compartilhada). Intime-se. - ADV: JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP), EMILIO NASTRI
NETO (OAB 230186/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 0021367-06.2010.8.26.0269 (269.01.2010.021367) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Gilberto Edson Kupper - Miguel Sebastião das Neves - - Jerry Adrianni das Neves e outros - Araken Escorse e
outros - Tendo em vista tratar-se de processo físico, não é possível expedição para central de mandado compartilhado. Desta
forma, expedia carta precatória, a qual deverá ser distribuída pelo interessado, nos termos do Comunicado da Corregedoria
Geral nº 2290/2016 (a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos de justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando
a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). Deverá ainda, comprovar a distribuição nos autos no prazo de 15 dias.
- ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), EMILIO NASTRI
NETO (OAB 230186/SP), JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP)
Processo 1000262-33.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Siccob Crd Aci - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.214/223: ciência à parte autora,
para manifestação no prazo legal. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1000295-62.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pedro de Camargo Simoes - Petição do INSS: vista ao autor. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1002372-05.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Cornélio de Jesus
Rodrigues da Silva - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo concedido na
folha 103: 2) Trazer aos autos o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). 3) Juntar cópia de seu CNIS. - ADV: CEZAR
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 1003150-72.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Riciére Junio de
Camargo - Ciência ao procurador (a) do requerente do e-mail e ofício de fls. 197/152 (INSS). - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 448105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2022
Processo 0003325-20.2021.8.26.0269 (processo principal 1005570-21.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º