TJSP 08/07/2022 - Pág. 8403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
8403
pelo menos 05 (cinco)dias antes da data marcada para o leilão. 3. Com a publicação da presente decisão, ficam as partes
intimadas da designação da data das praças, em etapa única, o Leilão terá início no dia 25/07/2022 às 11:00 h e se encerrará
dia 26/09/2022 às 11:00 h. 4. Atente-se a gestora que a publicação do edital e envio das notificações somente deverá ocorrer
após a aprovação do edital por este Juízo. 4. Considerando que a executada está representada por patrono nos autos, fica
intimada acerca da hasta pública pelo DJE. 5. Quanto ao compromissário comprador do imóvel, ODAIR DORIA (fls. 261), intimese via postal, acerca desta decisão, no endereço de fl. 261. Anote-se que não sendo ele encontrado no endereço constante
do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se. - ADV: PAULA ALYNE FUNCHAL
DA SILVA SERRA FORCHERO (OAB 339911/SP), MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB 184896/SP), FARID
MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 0014820-58.2017.8.26.0477 (processo principal 0010031-60.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - J C dos Santos Construtora Ltda - Anderson Leriano Alleman - Adriana C de Almeida Alleman - Alex
Sandro Augusto Candido - Vistos, 1. Intime-se a gestora, por e-mail, para que traga aos autos o auto de arrematação assinado
pela cônjuge. 2. Verifica-se que não consta nos autos informação acerca de eventuais dívidas de IPTU e condomínio sobre
o imóvel. 3. Assim, apresente o exequente, no prazo de 15 dias, certidão emitida pelo Prefeitura e pela administradora do
condomínio indicando se existem dívidas sobre o imóvel. 4. Oportunamente, conclusos. Intime-se - ADV: JOSE RENATO SILVA
(OAB 80705/SP), ALEX SANDRO AUGUSTO CANDIDO (OAB 390081/SP), ANTONIO ROBERTO FERNANDES (OAB 210860/
SP), MARCELO MORI (OAB 225968/SP), BIANCA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB 447081/SP), JANAINA CIPRIANO MINETA
(OAB 263906/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP)
Processo 0015470-08.2017.8.26.0477 (processo principal 0012213-82.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - W.M. - Fl. 108: DEFIRO a pesquisa da última declaração de imposto de renda do executado via
INFOJUD bem como a RENAJUD para localização de veículos. Providencie-se o necessário. Efetivadas as pesquisas, dê-se
ciência e vista ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. ANOTE-SE que no caso
de resultado positivo, o resultado da pesquisa Infojud deverá ser juntado aos autos, o qual passará a tramitar sob segredo de
justiça, conforme provimento CG nº 21/2018. Nada sobrevindo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO
(OAB 274018/SP)
Processo 1000728-53.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.F.S.D. - N.C.E.I. - P.Z.H. - C.M. - - L.L.C. - Vistos. 1. Fls. 2703/2725: Indefiro devendo a parte utilizar-se da via processual adequada para a
finalidade pretendida. 2. Cumpra-se a decisão de fl. 2701. Intime-se. - ADV: ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/
SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/SP), FELIPE DE CARVALHO
CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), ANTONIO ALDENIZIO CAPISTRANO DE ALMEIDA (OAB 268211/SP)
Processo 1001535-39.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Vistos. Banco Santander (Brasil) S/A ajuizou ação de cobrança em face de Cássio Mendes do Nascimento ao
fundamento de que, no dia 20 de outubro de 2020, recebeu contestação do cliente SINDISAN SIND EMP TRANSPORTES O
LIT PAUL, o qual não teria reconhecido a transferência realizada no valor de R$9.777,71 creditada em conta titularizada pelo
réu. Diante da reclamação, o banco requerente creditou o referido valor na conta do reclamante SINDISAN, sub-rogando-se
no crédito e no direito ao ressarcimento perante o requerido. Aduz que notificou extrajudicialmente o requerido a prestar os
necessário esclarecimentos, contudo, sem resposta. Pede, dessa forma, que seja o requerido condenado ao pagamento da
quantia de R$9.777,71. Juntou documentos (fls. 13/27). O requerido foi devidamente citado (fl. 150), mas deixou transcorrer in
albis o prazo para contestar (fl. 151). É a síntese do necessário. Nos termos do artigo 370 e 373, I, do CPC, comprove a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ter recebido a contestação de transferência do cliente SINDISAN, bem como ter realizado
o depósito no valor de R$9.777,41 em favor do mesmo. Após, ou no silêncio, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1002326-52.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos,
no prazo de 15 dias. - ADV: VÂNIA MELILLO (OAB 188010/SP)
Processo 1003321-84.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bruno Tavares Guimarães
- Vistos, Fls. 101/102: Recebo a emenda à inicial. CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO,
de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da
Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá( ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil,
em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha em anexo. Petições, procurações, defesas
etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. CITE-SE por carta. Se o caso, expeça-se a certidão com base
no artigo 828 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO WESLEY CONCEIÇÃO (OAB 459430/SP), RENATA FERNANDA LIMA COSTA
NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 1003785-11.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Silas Santos Gonçalves Vistos, Com urgência, cite-se, nos termos da decisão de fls. 52/54. Intime-se. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO
(OAB 434831/SP)
Processo 1004176-68.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edda Tuche Ferreira de Melo - Manifestese a parte ativa, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO DE
CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP)
Processo 1004289-51.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vanderlei Domingos da Costa
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