TJSP 08/07/2022 - Pág. 8407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
8407
DANIELA PEREIRA SERAFIN (OAB 248716/SP)
Processo 1010536-48.2021.8.26.0477 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos, Expeça-se mandado para citação, busca e apreensão no endereço indicado à fls. 66/67. Intime-se
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011952-51.2021.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1012402-28.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Guacira - Ana Maria
Guimarães Piceli e outros - Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no prazo
de 15 dias. - ADV: IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES (OAB 50444/SP), SEVERINO MANOEL MARUYAMA SANTOS (OAB
371225/SP)
Processo 1012660-48.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.F.B.S.S. - V.P.G.O. - Vistos,
1. Ante a inércia certificada, cumpra a z. Serventia a sentença, promovendo a inscrição do nome do executado na dívida ativa
no valor de R$ 1.801,44. 2. Expeça-se mandado de cancelamento da penhora, conforme determinado a fls. 263. 3. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP), APARECIDA RIBEIRO GARCIA
PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 1012785-45.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edifício
Arquintinha - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Alexandre Calvi - Vistos, 1. Promova a serventia, com urgência, a
conferência da minuta apresentada, certificando-se a sua regularidade, atentando-se ao artigo 886, do C.P.C.. 2. Se em termos,
fica, desde logo, aprovada, intimando-se, via e-mail ou DJE, a empresa gestora a promover a publicação do edital na plataforma
de seu site, pelo menos 05 (cinco)dias antes da data marcada para o leilão. 3. Com a publicação da presente decisão, ficam
as partes intimadas da designação da data das praças, em etapa única com início no dia 31/08/22, às 15h00 e se encerrará no
dia 31/10/22, às 15h00. 4. Considerando que o executado foi citado e intimado por edital, a intimação considerar-se-á feita por
meio do próprio edital de leilão. 5. Vista à Defensoria Pública pelo Portal Eletrônico para ciência. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA
CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), ALEXANDRE CALVI (OAB 186161/
SP)
Processo 1014248-46.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Adelia Alves Viana - Vistos.
1. Fls. 146/147: Considerando a declaração firmada a fl. 99, desnecessária a inclusão do cônjuge no feito. 2. No mais, defiro o
prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para que a parte regularize o valor da causa, nos termos da r. decisão anterior, sob pena
de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), YURE
LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP)
Processo 1015649-17.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cirlene Costa - Elizabeth Pinheiro
- - Antonio Carlos da Silva Ferreira - 1. Diante do falecimento da autora, noticiado a fls. 509, providencie a parte ativa juntada da
certidão de óbito, bem como, da certidão de objeto e pé de eventual processo de inventário, com a nomeação do inventariante,
ou na ausência, certidão negativa. Prazo: 15 dias. 2. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos - ADV: FLADISNEI DA SILVA
BEZERRA (OAB 145132/SP), ESTELA JOÃO GABRIEL MORICZ (OAB 107121/SP)
Processo 1015708-68.2021.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1016408-44.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Fátima Gomes
Mongon - Bradesco Promotora de Vendas S/A - Vistos. 1. Fls. 359: O protocolo indicado informa que o requerido enviou a via
original do contrato para o GUARUJÁ. 2. Providencie o requerido, no prazo de 15 dias, o necessário devendo protocolar a via
original do contrato no cartório do Terceiro Ofício Cível do Fórum do Praia Grande, sob pena de preclusão da prova pericial.
Intime-se. - ADV: ARTUR CUNHA DOS SANTOS (OAB 127891/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), RENATA ANDRADE MEDEIROS GARCIA (OAB 375789/SP)
Processo 1017512-71.2021.8.26.0477 - Monitória - Pagamento - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Fl. 92:
Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para a pesquisa pleiteada, que são fixadas de
acordo com o Provimento CSM n° 2.516/2019 Artigo 9, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12
- (R$ 16,00 por CPF ou CNPJ). Anote-se desde já que, nos termos do referido Comunicado, não haverá restituição do valor em
caso de insucesso e que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, devendo o recolhimento
ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
intime-se o autor, pessoalmente, por carta, com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, no prazo derradeiro de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1 º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumprase. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP)
Processo 1017589-80.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Jose Paulo
- Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos, 1. Fls. 518/520, 530/532 e 535/536: De
fato, analisando a liminar deferida à fls. 531/532, não constou suspensão de eventual negativação, a qual passo a apreciar
neste momento. 2. A afirmação é de não contratação, cuja prova, pela parte autora, nesse momento, reveste-se de caráter
quase impossível; daí porque são os fatos narrados, e a amarração da narrativa, que tornam provável o direito alegado, até
porque não se olvida a real e efetiva existência da prática adotada pela parte ré ou a ação de terceiros fraudadores. 3. No
mais, eventual reversão do provimento não acarretará prejuízos em demasia à parte ré, que poderá retornar com a cobrança
normalmente. 4. O perigo de dano, por sua vez, vem da própria negativação reputada indevida, a qual tem o condão de ofender
direitos da personalidade da parte autora. 5. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória, para suspender, até o julgamento
final da demanda, as inscrições indevidas indicadas (e provadas) pela parte autora na inicial. 6. Com urgência, providencie a
z. Serventia expedição de ofício ao SCPC/SERASA para suspensão da negativação em nome do autor, no valor de R$ 550,21,
referente ao contrato nº 001665111, inserida em 04/07/2022, conforme fl. 522. 7. Após, conclusos para sentença. Intime-se ADV: PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1023450-83.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Israel
Pereira - Vistos. Antes de dar prosseguimento ao feito, diante da litispendência suscitada em preliminar de contestação pela
Autarquia ré, providencie a parte autora a vinda autos da íntegra dos autos nº 0001939-78.2019.4.03.6321 que tramita pela
Justiça Federal. Com a vinda dos documentos, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: VIVIAN MELISSA MENDES
(OAB 185977/SP), ERNANI MASCARENHAS (OAB 324566/SP)
Processo 4004681-18.2013.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - ALVARO CALIL e outros - Condomínio
Edifício Inca - Vistos. Fl. 502: Em termos de prosseguimento, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, a fim de que exerça
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