TJSP 08/07/2022 - Pág. 8596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
8596
CÂMARA CORDEIRO (OAB 351675/SP)
Processo 1005463-88.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marinedes Nascimento
Freitas - Feito nº 2018/005232 Considerando que o benefício do(a) autor(a) se encontra ativo, conforme informado pela Autarquia
Federal a fls. 161/163, bem assim o trânsito em julgado da sentença ocorrido em 13/06/2022, conforme certidão lavrada a fls.
145, com fundamento no 361-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a Procuradoria do INSS para
que no prazo máximo de 40 (quarenta) dias corridos apresente o cálculo das verbas pretéritas. Intimem-se, inclusive, o INSS
por meio do Portal Eletrônico. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP), ANA CAROLINA PERASSOLI
GILBERTO (OAB 467732/SP)
Processo 1005688-74.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2019/004887 Inicialmente, cumpre observar que a presente execução fiscal
se encontra SUSPENSA, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, desde 04/03/2022, conforme o REsp nº 1.340.553/RS,
julgado em 12/09/2018, quando mesmo intimada (fls. 36) a exequente permaneceu inerte para promover o andamento da
execução no prazo assinado, conforme certificado pela serventia a fls. 37. Sendo assim, remetam-se os autos para fila do SAJ
“Processo Suspenso - Art. 40 da LEF”, aguardando-se ali o prazo de 01 (um) ano. Decorrido prazo de 01 (um) ano, terá início
ao da prescrição quinquenal intercorrente, conforme Súmula 314 do Colendo STJ. Não havendo provocação da exequente até o
decurso integral do prazo de 01 (um) ano , certifique a serventia tal ocorrência e, independente de nova intimação, arquivem-se
os autos (§ 2º, do art. 40, da Lei 6.830/80), encaminhando-os à fila do SAJ “Processo Arquivado Administrativamente LEF 40”.
Intime-se a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 1500167-28.2018.8.26.0481 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Salione
Mineracao Ltda - Feito nº 2018/002851 Ciência a exequente acerca da petição juntada às fls. 282/355, para que se manifeste no
prazo de 30 (trinta) dias. Tornem os autos conclusos em seguida. Intime-se a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV:
JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2022
Processo 0001681-56.2019.8.26.0481 (processo principal 1001271-15.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Gilson Nunes de Souza - Gelson Ferreira Nunes - - Maria Fátima dos Santos Nunes - Davi Borges de Aquino - Vista a
parte autora para manifestação no prazo de 10 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS
SANTOS (OAB 298280/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP), LUCAS TADEU COIADO GALHARDE (OAB
355866/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
Processo 1000018-50.2022.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias sobre a certidão negativa do
oficial de justiça. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000178-75.2022.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias sobre a certidão negativa do
oficial de justiça. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000849-98.2022.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.R.P.S.
- Vista a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1001700-40.2022.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nathalia Fernanda Boldo Thomazini
- Vista a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias sobre o ofício/documento juntado aos autos. - ADV: MURILO
MIGUEL PESSOA (OAB 455098/SP)
Processo 1002058-05.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carlos Batista dos Santos CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - “1. Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intime(m)se as partes envolvidas para que em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir,
indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob
pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes
desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). 2. Ou,
ainda, se pretende(m) o julgamento do processo no estado em que se encontra”. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1002144-10.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.A. - A.M. - Vista a
parte autora para manifestação no prazo de 15 dias sobre o ofício/documento juntado aos autos. - ADV: DANIEL SEBASTIAO
DA SILVA (OAB 57671/SP), LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/SP)
Processo 1002239-06.2022.8.26.0481 - Embargos à Execução - Pagamento - Jamile Gomes de Souza - Egh Empreendimentos
Ltda - “1. Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intime(m)-se as partes envolvidas para que em 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com cada
prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não é
suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS,
Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). 2. Ou, ainda, se pretende(m) o julgamento do processo no estado em
que se encontra”. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/
SP)
Processo 1002296-24.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cidalva dos Santos Gomes - Banco Safra
S/A - Diga o(a,s) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB
44243/MG), BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP)
Processo 1002355-12.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos M.N.S. - Diga o(a,s) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: FRANK ZOCANTE
DURANTI (OAB 241115/SP)
Processo 1003116-14.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.M.F. - T.F.C. - Ciência ao autor do
novo agendamento para o dia 25 de agosto de 2022, as 13 horas e 30 min, devendo comparecer ao setor técnico deste juízo
acompanhado de sua esposa e filho. - ADV: DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB 431471/SP), HUGO GREGORIO HG MUSSI
SILVA (OAB 402365/SP)
Processo 1500657-45.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - J.L.S. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º