TJSP 11/07/2022 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
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Processo 1000166-30.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - Vistos. HOMOLOGO
o novo acordo celebrado entre as partes, para que surta seus regulares efeitos, suspendendo a presente ação nos termos do
artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no fluxo do prazo o cumprimento, cabendo ao exequente a informação
quanto ao integral pagamento. Decorrido o prazo estipulado, sem manifestação do credor, o silencio será interpretado como
quitação integral, extinguindo-se o processo. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP),
LARISSA TRINDADE DE FIGUEIREDO (OAB 222007/SP)
Processo 1000184-85.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Aline Trivelatto Lopes Oliveira - De fato há erro material em relação ao valor exigido e obscuridade em relação
aos consectários legais no dispositivo da sentença embargada. Assim, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 147/150
somente para retificar o dispositivo da sentença nos seguintes termos: “Ante o exposto, na forma do art. 487, inc. I do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 12.724,57 (cálculo de
fls. 04), atualizáveis monetariamente de acordo com a Tabela do Tribunal de Justiça, com acréscimo de juros de mora de 1%
ao mês, (art. 406 do Código Civil c.c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), a partir de janeiro de 2018, data da última
atualização promovida pela parte requerente.” No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: PRISCILA
BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MAISA PINHEIRO OLIVEIRA
SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 1000584-70.2016.8.26.0299 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - Iran Cesar Bottene - José Roberto Amancio Santana e outro - Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verificase que não foi tentada a citação de José Roberto Amancio Santana por meio de oficial de justiça (artigo 249 do Código de
Processo Civil), antes da citação realizada por edital. Desta feita, com o fim de evitar futura alegação de nulidade, expeçase mandado e carta precatória para citação de José Roberto Amancio Santana nos endereços localizados nas pesquisas de
fls. 77/83. Outrossim, em razão do decidido acima, informe o requerente se permanece o interesse no pedido de desistência
apresentado às fls. 175. Em caso negativo, cumpra o determinado às fls. 169. Intime-se. - ADV: RODRIGO MORALES DE SÁ
TEÓFILO (OAB 206368/SP), ANDERSON TAVARES BRITO DOS SANTOS (OAB 337051/SP), JOÃO CARLOS FARIAS DE
SANTANA (OAB 229473/SP)
Processo 1001188-55.2021.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paulo Sergio Guedes Bezerra Rayton Industrial Sa - MGA Administração e Consultoria Ltda., administradora da empresa Melflex Premium Ind. e Com. Embal.
Eireli ME - Rejeito os embargos de declaração opostos pela ré, pois ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC.
Veja-se que a decisão embargada tratou expressamente sobre as datas dos fatos geradores dos créditos que são objeto dos
autos, inexistindo a omissão alegada. A parte embargante, pretende, na verdade, a modificação da decisão, o que deve ser feito
por meio do recurso adequado. Intime-se. - ADV: FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA
(OAB 349406/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP),
CLAUDIO MENDES BONICELLI (OAB 216725/SP)
Processo 1001349-31.2022.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos.
Cumpra a parte autora a decisão de fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001386-58.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Edna Aparecida
Lima Santana - 1 manifeste-se a parte autora acerca da contestação; 2 encaminho para intimação do perito para designação de
data de pericia. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1001474-67.2020.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condominio Villagio Sorriento - Fls. 145/149: à luz do artigo 674, do Código de Processo Civil, a oposição à constrição
por aquele que não é parte na execução deve dar-se por meio de embargos de terceiro. Assim, descabida a impugnação à
penhora por meio de mera petição apresentada por terceiro, ainda que interessado, na medida em que a legislação processual
prevê meio adequado para tanto, a excluir a discussão no bojo da própria execução. Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1001874-47.2021.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000528-37.2020.8.26.0286 - Vara
de Familia e Sucessões) - S.C.C. - - S.C.M.S. - A.M.S. - Vistos. Intime o Setor Técnico de Psicologia, por e-mail, a fim de que
designe data para realização de estudo no prazo de 5 dias, considerando que a decisão, fl.29, e a comunicação para designação
de data, fl.32, datam de fevereiro de 2022. Int. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 1002172-10.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Dilermano Reis Silva
- - Nadir Oliveira dos Sants Silva - Vistos. Fls. 97\\\<100: manifeste-se a parte autora. Expeça-se oficio a Prefeitura Municipal
de Jandira para que apresente manifestação, devendo o oficio ser instruido com cópias de fls 97\\\<100. - ADV: JAILTON
NASCIMENTO SILVA (OAB 354099/SP)
Processo 1004152-21.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R. - - T.R.S.S. - R.R.D. - Vistos. Solicitem-se informações ao IMESC sobre o agendamento da perícia solicitada, fls.17/18. - ADV: SILVIO TOMAZ
(OAB 282718/SP)
Processo 1004244-67.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.F. - - S.G.S.F. - Vistos. Fls. 42
Os autos já estão extintos e arquivados. Em nada sendo requerido, voltem ao arquivo. - ADV: FELIPE ANTUNES BALDAVIRA
(OAB 417312/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2022
Processo 0003746-08.2007.8.26.0299 (299.01.2007.003746) - Execução de Título Extrajudicial - Desenvolve SP - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Fica deferido o sobrestamento do feito ao(a) autor, pelo prazo de 15(quinze) dias.- - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2022
Processo 0002084-91.2016.8.26.0299 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º