TJSP 11/07/2022 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
1615
integralmente o determinado a fls. 295. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MATHEUS JOSÉ
THEODORO (OAB 168303/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP),
JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP)
Processo 1002997-27.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Alves
de Oliveira - Espólio - Banco do Brasil S/A - 1) Expedido alvará para levantamento de valores, o qual foi encaminhado para
conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, o mesmo será enviado, por mensagem eletrônica ao Banco do Brasil
(Comunicado Conjunto nº 249/2020), para efetivo pagamento. 2) ao cartório: Após assinatura do alvará, encaminhar ao banco
do Brasil para pagamento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 ([email protected]). Nada Mais. Eu, ___,
Claudemir Damazio de Oliveira, Chefe de seção judiciário - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP),
ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1004047-88.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anilza Olga
Manias Marsão - Banco do Brasil S/A - Vistos. O alvará já foi expedido - fls. 269. Assim, diante do pagamento do débito, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o recolhimento de eventuais
custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1006971-28.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sebastião Aparecido de Oliveira
- Ao requerente que para cada endereço deverá ser recolhida uma diligência, ou indicar qual endereço deseja ser citado o
requerido com as custas já recolhidas. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO
(OAB 363602/SP)
Processo 1007232-37.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando
Marção - Banco do Brasil S/a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A instância superior reformou a sentença para excluir os
honorários. Apresentem as partes novo cálculo em 15 dias. Havendo divergência, encaminhe-se à contadoria para conferência.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1008546-08.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque dos Sabiás - Conjunto B - Tatiana Durante - Homologo o acordo de fls. 232/34 e suspendo a execução nos termos do
artigo 922 do CPC, até o prazo para seu integral cumprimento. Aguarde-se. Cabe à parte interessada, sem a intervenção
do Juízo, a retirada do nome do devedor de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Decorrido o prazo, diga
o exequente em 5 dias independentemente de nova intimação. Seu silêncio será admitido como cumprimento do acordo e a
execução será extinta pelo pagamento. Int. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA
(OAB 96821/SP)
Processo 1008651-82.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 130, no prazo legal. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008962-39.2022.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.C.A. - INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV:
FERNANDO SERGIO SACCONI (OAB 133170/SP)
Processo 1009428-33.2022.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Alex Aparecido Godoi - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/SP), AMANDA CRISTINA DE CARVALHO AMORIM (OAB 41044/
GO)
Processo 1009676-96.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Aparecido Mascanha Defiro a justiça gratuita e a prioridade de tramitação, anotando-se. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando
e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII,
CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às
especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação, como não há
nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da realização da audiência. Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC,
esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré
na defesa. Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: ISABELA GOMES CUNHA (OAB 170035/MG)
Processo 1009737-98.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando de
Toledo Barros - Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A instância superior reformou a sentença para excluir os
honorários. Apresentem as partes novo cálculo em 15 dias. Havendo divergência, encaminhe-se à contadoria para conferência.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1009770-44.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Ante a petição de fls. 66, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Revogo a liminar
concedida. Não houve ordem de bloqueio do veículo. Eventual comunicação aos órgãos de proteção ao crédito deverá ser
providenciada pelo interessado, não necessitando de intervenção do Juízo. Sem custas em aberto, arquive-se, anotando-se.
Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde
logo, o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB
148257/SP)
Processo 1010163-03.2021.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - Bruno Januario Gutierrez - Manifestar-se a parte interessada
acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
Processo 1010413-80.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JULIANO
ALVES DIAS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A instância superior reformou a sentença para
excluir os honorários. Apresentem as partes novo cálculo em 15 dias. Havendo divergência, encaminhe-se à contadoria para
conferência. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
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