TJSP 11/07/2022 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
1825
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal
para citação e intimação. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1001343-07.2022.8.26.0337 - Monitória - Cheque - Vikmais Implementos para Piscinas Eirelli Me - Vistos. O
exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 1001474-16.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Jairo Eduardo Archila - Crediativos Soluções Financeiras Ltda. e outro - Intimem-se as partes, para que especifiquem no
prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena
de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP)
Processo 1001616-83.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Eliani Pereira de Souza da Paixão - Nos termos da Lei 13.876 de 20 de setembro de 2019, redistribua-se o feito à Uma das
Varas da Justiça Federal Seção Judiciária de Sorocaba: Art. 15. Quando a Comarca não for sede de Vara Federal, poderão ser
processadas e julgadas na Justiça Estadual: ... III - as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e
que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de
70 km (setenta quilômetros) de Município sede de Vara Federal. Proceda a serventia nos termos do Comunicado SPI 23/2018
Intime-se. - ADV: BRUNA REIS DZIUBATE (OAB 417699/SP)
Processo 1001651-77.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Defiro.
Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a requerimento da parte. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002455-50.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Nacielma Maria da Conceição
Machado - Caren Cristiane Souza Belarmino de Freitas - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15
dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV:
SIMONE FERNANDA MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP), JOÃO CARLOS BONASSI DA SILVA (OAB 414398/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 1002731-47.2019.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C.R.T.M.N. - - H.M.C. J.A.C.J. - Advogado(a) do(a) requerido(a): fornecer o ofício de nomeação do Convênio Defensoria/OAB contendo o código RGI
para expedição da certidão de honorários. - ADV: AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 352435/SP), KARINA WATANABE
RAMACCIOTTI (OAB 372981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2022
Processo 1000674-95.2015.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Silveira de Souza Queiroz - Carlos
Augusto de Souza Queiroz - - Maria Helena Silveira Navajas - - Paulo Silveira Filho - - Beatriz Silveira Pinho - - Luiz Alberto
Silveira - Fls. 465/475 - Ciência a parte autora. Sem prejuízo, proceda a inventariante a regularização da declaração apresentada
junto ao Posto Fiscal. Aguarde-se por 60 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO MENDES GENTIL
(OAB 103288/SP), DANIEL MANABE BOTREL (OAB 194991/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB
252012/SP)
Processo 1001598-62.2022.8.26.0337 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - C.H.M. - K.L.M.S. - Trata-se de pedido de
autorização viagem internacional de menor acompanhado da avó, devidamente autorizado pelos genitores. O MP manifestou-se
às folhas 23 concordando com o pedido. Defiro o requerimento formulado. Autorizo a viagem do menor, acompanhado se sua
avó. Expeça-se alvará, com o prazo de trinta dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MAIARA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
460613/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2022
Processo 0000506-03.2021.8.26.0337 (processo principal 1002421-41.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gilberto Ribeiro Pimentel - Boschetti Publicidade e Eventos Ltda - Manifeste-se o exequente acerca de
fls. 30. - ADV: RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA (OAB 296195/SP),
MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP), GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB 405356/SP)
Processo 1000591-35.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ericka Honorato de Oliveira - Manifeste-se a requerente acerca de fls. 39. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA
SILVA (OAB 397918/SP)
Processo 1001259-06.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Catia
Camilo Leonato - Manifeste-se a requerente acerca de fls. 49. - ADV: SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º