TJSP 11/07/2022 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
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Sa - Vistos. I) Fls. 373/376. Expeça-se mandado objetivando a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência do
executado Flávio Falango Júnior, tal como solicitado pelo exequente. II) Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1005295-02.2021.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Vistos. Ante a manifestação da requerente, realize a serventia buscas de endereços junto ao Banco Central, ao DENATRAN,
à Receita Federal e à Companhia Paulista de Força e Luz, via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL/JUDICIAL,
respectivamente. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005332-29.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Centro Brasileira Ltda - *Nota de cartório: Vista ao requerente acerca da pesquisa juntada. - ADV: RODNEI VIEIRA
LASMAR (OAB 429199/SP)
Processo 1005358-27.2021.8.26.0281 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Sandro dos Santos
- - Elisabete Barbosa dos Asntos - - Alexandre dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Comprovar o encaminhamento do ofício ao
INSS. - ADV: SILVANA DE ALMEIDA NEVES (OAB 216685/SP)
Processo 1005381-70.2021.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Antonio Claudio Zanatta
- - Vera Lúcia Balza Zanatta - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo credor, comprove o interessado o recolhimento
da taxa incidente (R$ 16,00 para cada parte integrante do polo passivo, para cada sistema de busca), instituída pelo Provimento
CSM nº 2.516/2019, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO FERES (OAB 105564/SP)
Processo 1005504-68.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Marcos Cesar Torso - Vistos.
Para apreciação do pedido formulado pelo credor, comprove o interessado o recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00 para
cada parte integrante do polo passivo, para cada sistema de busca), instituída pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, na guia do
FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1022268-64.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.D.N. - R.R. - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência à autora sobre a entrevista no setor de Psicologia de fls. 219. - ADV: ELIAS SIMÕES (OAB 336254/SP), VANESSA
LOPES DA ROCHA (OAB 274888/SP)
Processo 4000372-91.2012.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - WISEWOOD SOLUÇÕES ECOLÓGICAS
S/A - CESAR MANOEL DA SILVA e outro - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo credor, comprove o interessado o
recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00 para cada parte integrante do polo passivo, para cada sistema de busca), instituída
pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/
SP), ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0602/2022
Processo 0000129-06.2021.8.26.0281 (processo principal 1000493-29.2019.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - V.C.E.E. - M.A.S.C. e outro - *Nota de cartório: Vista ao requerente acerca do retorno de
AR negativo. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0000479-91.2021.8.26.0281 (processo principal 1001000-87.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - William Robson das Neves - Kelvin Liz de Oliveira, registrado civilmente como Quel de Lisandra
Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Apresentar o formulário, devidamente preenchido, para expedição do MLE. - ADV: REINALDO
FERNANDO GOMES DE PAULA (OAB 415741/SP), WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP)
Processo 0000976-71.2022.8.26.0281 (processo principal 1003095-56.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Marinho - Sistelar Habitacional Ita Ltda - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB
350143/SP), GLEISSE MARA VIGATO (OAB 303733/SP)
Processo 0001635-80.2022.8.26.0281 (processo principal 1005583-18.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Benedito Correia - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 53-56: Vista ao autor. - ADV: PRISCILA
FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0002188-98.2020.8.26.0281 (processo principal 1004945-82.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.C.F. - - G.F.R. - *Nota de cartório: Manifeste-se o requerente, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO EDUARDO DOICHE JUNIOR (OAB 244118/SP)
Processo 0003064-19.2021.8.26.0281 (processo principal 1001536-64.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.P. - - Ana Paula Lanfranchi - - Valdomiro Lanfranchi Junior - - Ana Regina Lanfranchi - - Nilda Iracema
Lanfranchi - Alecio Henicka Restaurante de Itatiba Ltda - - Alécio Henicka - - Salete Maria Tonezer Henicka - Vistos. I) Fls. 73/80.
Os embargos de declaração opostos pelos exequentes merecem acolhimento, motivo pelo qual declaro a decisão proferida a
fls. 69/70, para que tenha a seguinte redação: 1) Considerando o disposto no artigo 525, § 6º do Código de Processo Civil, que
dispõe que a impugnação ao cumprimento de sentença não impede a prática de atos executivos, salvo se lhe for atribuído efeito
suspensivo, o que não ocorre na presente hipótese (não há pedido de efeito suspensivo na impugnação de fls. 14/17, tampouco
no agravo de instrumento interposto pelos executados a fls. 48/56), providencie a serventia o cadastramento de ordem pesquisa
de bens, tal como solicitado pelo exequente, via sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD (reiterando-se a ordem pelo prazo
de 30 dias, mediante função de reiteração automática), até o valor total pleiteado pelos credores. Sendo o pedido de pesquisa
de bens sigiloso, após a realização das pesquisas nos autos, promova a serventia a liberação das peças a fim de se garantir o
devido contraditório. Após, tornem conclusos para julgamento da impugnação. 2) Intimem-se. II) Diante da existência de recurso
de agravo pendente de julgamento (fls. 48/56), oficie-se à 28ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça (agravo de
instrumento nº 2070750-27.2022.8.26.0000), para conhecimento. Serve a presente decisão como OFÍCIO. III) Intimem-se. ADV: MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), RICARDO CANTON (OAB 283811/SP)
Processo 1001192-83.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 159, sob pena de extinção do
processo. - ADV: ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1002186-58.2013.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - PEDRO CREMER GARCIA
CASTILHO - Maria José Cardoso de Alvarenga - - Vicente de Paula Rodrigues e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 203: Vista
ao exequente. - ADV: MARCIO CLEITON MUROLO (OAB 270953/SP), LAIANE ANGELITA PEIXOTO SOARES SOUZA (OAB
404795/SP), CORNÉLIO BAPTISTA ALVES (OAB 204030/SP)
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