TJSP 12/07/2022 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
1191
Processo 0000700-89.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Lana Viudes Modesto - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP)
Processo 0000725-39.2021.8.26.0297 (processo principal 1001947-59.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Joana D’arc da Silveira Buffet - Me - Páginas 111/112: Ciência às partes da penhora realizada no rosto
dos autos. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP)
Processo 0001007-43.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Michele Izidoro da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Processo 0001027-34.2022.8.26.0297 (processo principal 1005578-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José de Mori - Claro S/A - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o
pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição
na Dívida Ativa do Estado. - ADV: ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0001316-64.2022.8.26.0297 (processo principal 1007870-32.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Irene Conceição da Silva Lisboa - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue
o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), NATÁLIA BENEVIDES DE NADAI (OAB
424188/SP), LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001320-04.2022.8.26.0297 (processo principal 1007871-17.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Satiro Theodoro de Carvalho - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue
o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001556-53.2022.8.26.0297 (processo principal 1008716-25.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Katia Daniela Barrientos Matos - Vistos. Página 40: Ciência às partes. O Enunciado nº 55 da II Jornada de Direito
da Saúde do CNJ exige a prévia assinatura de termo de responsabilidade e prestação de contas para a liberação dos recursos
públicos bloqueados: CNJ, II Jornada Enunciado n. 55 - Saúde Pública - O levantamento de valores para o cumprimento de
medidas liminares nos processos depende da assinatura de termo de responsabilidade e prestação de contas periódica. Assim,
intime-se a parte exequente para apresentar o termo de responsabilidade e de prestação de contas devidamente preenchido e
assinado, no prazo de 10 dias. Após, proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 514,17, em favor da exequente, conforme
formulário de página 38. Deverá, a exequente, juntar a nota fiscal de compra, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: MAYANE
LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP)
Processo 0001646-61.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafaela de
Andrade Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
Processo 0001842-65.2021.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Gabriel de Vasconcelos
Ataide Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/
SP)
Processo 0001887-35.2022.8.26.0297 (processo principal 1007001-69.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Gisele Iglesias Antonio - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o
pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001928-02.2022.8.26.0297 (processo principal 1007427-81.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Johnny Luiz dos Santos Ferasso - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue
o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB
361386/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001998-19.2022.8.26.0297 (processo principal 1007723-06.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Douglas Gonçalves Berçanetti - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo
de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão
para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO HENRIQUE
DOMINGOS (OAB 428091/SP)
Processo 0002189-98.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Márcia Martins de Oliveira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0002189-98.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Vilmar Gonçalves Paro - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
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