TJSP 12/07/2022 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
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de Barros Vidal - Advs: Helio Lopes da Silva Junior (OAB: 262386/SP) - Fabio Rogerio Furlan Leite (OAB: 253270/SP) - Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1029696-42.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Wellington Farias de
Brito - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Trata-se de petição de fl. 289 em que requerida
a dilação do prazo já concedido à fl. 286 para recolhimento do preparo recursal. Observo que o d. patrono não comprovou as
tentativas frustradas em obter contato com o autor (prova de simples obtenção), motivo pelo qual rejeito a extensão do prazo.
2) Cumpra-se o determinado à fl. 286 no prazo de 24 horas. 3) Após, tornem conclusos. 4) Int.-se. - Magistrado(a) César Zalaf
- Advs: Paula Dandara de Almeida Costa (OAB: 403220/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 1030463-64.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neucina de Oliveira
Ueno - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vistos. 1) Nos termos do artigo 1.007, § 2º, do CPC, intime-se a apelante, sob pena de
deserção, para, no prazo de cinco dias úteis, complementar o preparo recursal considerando a insuficiência certificada à fl. 244.
2) Após, tornem conclusos. 3) Int.-se. - Magistrado(a) César Zalaf - Advs: Bruna Costa Pinho (OAB: 203077/MG) - Ivan de Souza
Mercedo Moreira (OAB: 457621/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1072109-57.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Franciane Magda Lopes
Carvalho - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - DELIBERAÇÃO Apelação Cível Processo nº 107210957.2021.8.26.0002 Relator(a): PENNA MACHADO Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1 - Em que pese o
pedido incidental de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pela Apelante em sede recursal, denota-se que
parte de premissa equivocada, dado que não houve o indeferimento do referido pleito na r. Sentença recorrida, ou em qualquer
outro momento do Feito, e sim, houve o recolhimento espontâneo das custas iniciais pela Autora (fls. 70/77), quando instada
pela r. Decisão de fl. 66/67 a esclarecer seu pedido, diante do valor da parcela incidente na relação entre as Partes, de quase R$
1.000,00 (um mil reais), e a contratação de perícia contábil, frisando que o silêncio é interpretado como desistência do pedido.
2 - Logo, seja pela disparidade entre os fundamentos do pedido realizado em sede recursal e as razões da não concessão,
seja pelo curto prazo do recolhimento das custas e a ausência de fatos a apontarem a alteração das condições econômicas da
Recorrente, e ainda, pela renuncia dos benefícios da Gratuidade processual, indefiro o pedido realizado para a concessão da
benesse nesta fase recursal, cabendo à Autora o recolhimento das custas recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de não conhecimento do Recurso. 3 - Fls. 197/204 - Tendo em vista a grande quantidade de documentos juntados pelo Banco
Réu em sede de Contrarrazões, bem como, a realização do Julgamento pelo r. Juízo a quo na forma do artigo 332, do Código
de Processo Civil, faculta-se à Autora se manifestar sobre os documentos indicados, no mesmo prazo do item acima. 4 - Após,
independente de cumprimento, certifique-se e tornem conclusos. 5 - Int. e cumpra-se. São Paulo, 8 de julho de 2022. PENNA
MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Pamella Suellem Silva Passos (OAB: 391359/SP) - Janaine Longhi
Castaldello (OAB: 402257/SP) - Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2032238-72.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargte: Instituto Metodista de Ensino Superior - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS. 1. Em face da oposição
de embargos de declaração e tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o adverso
em 05 (cinco) dias. 2. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Gabriele Chimelo Pereira Ronconi (OAB:
70368/RS) - Eduardo Collet Grangeiro (OAB: 76602/RS) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 207/209
Nº 2036748-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
M. T. G. N. (Espólio) - Agravante: N. N. G. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravante: M. N. G. (Representado(a) por sua
Mãe) - Agravante: A. F. N. M. (Representando Menor(es)) - Agravada: E. M. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo
nº 2036748-31.2022.8.26.0000 Relator(a): PENNA MACHADO Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1- Ad
Cautelam. Melhor compulsando os Autos, verifica-se que não houve a necessária remessa destes Autos a Procuradoria Geral
de Justiça em função do interesse de Incapazes. Neste sentido, para evitar futuras alegações de nulidade, remetam-se os Autos
à Procuradoria de Justiça para a manifestação. Int. São Paulo, 8 de julho de 2022. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a)
Penna Machado - Advs: Roosevelt Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2086805-53.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Ana Maria da Paz Lellis Valeri (Justiça Gratuita) - Embargdo: Empresa Paulista de Televisão S.a - Manifeste-se a parte embargada
acerca dos declaratórios opostos. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Murilo Abrahão Sordi (OAB:
201085/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2089218-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Associação
Edudacional Americanense - Agravado: Eraldo José Rodrigues Magalhães - Em vista do AR negativo de fls. 35, manifeste-se em
05 dias a Parte Agravante, requerendo o que de direito acerca do regular prosseguimento do Feito. Int.. São Paulo, 10 de julho
de 2022. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Carlos Eliseu Tomazella (OAB: 63271/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 2090004-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kalua
Comunicação e Serviços de Publicidade S.a. - Agravado: Jorge Roberto Maciel Perello Filho - Agravada: Sheila Silveira Tedesco
- Agravado: Tedesco Comunicacão Ltda - Fls. 424: defiro, tentando-se a intimação no endereço informado, por derradeira vez.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º