TJSP 12/07/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2002
Processo 1007498-95.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Jade - R decisao - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1009700-11.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leticia Nascimento Barbosa Edigar Matias da Silva e outro - ATO ORDINATÓRIO: Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, promova o interessado
o cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI Do cumprimento da sentença Capítulo
XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP),
MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 1010324-94.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - A parte interessada
deverá providenciar o recolhimento das custas para realização do ato, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRAZIELA
BREGEIRO (OAB 247698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2022
Processo 1007892-68.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alceu Bogaro - ATO
ORDINATÓRIO: Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, promova o interessado o cumprimento da sentença, nos
termos do Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI Do cumprimento da sentença Capítulo XI das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2022
Processo 1008226-34.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Rosalva do
Nascimento - Vistos. 1. Existindo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da
gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), em especial diante da parcela assumida (R$ 1.164,86,00), comprove
a parte autora, o preenchimento dos referidos pressupostos, digitalizando e juntando suas últimas declarações de imposto
de renda (completas), extratos bancários dos últimos seis meses e holerites/comprovantes de rendimentos. 2. De outro giro,
nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a inicial para: - comprove a parte autora o efetivo recebimento do
prévio pedido administrativo dos documentos e o seu não atendimento em prazo razoável, como determinado pelo Superior
Tribunal de Justiça no julgamento do tema repetitivo 648 (REsp nº 1349453/MS); - comprovar a impossibilidade de obtenção
dos documentos através dos canais de autoatendimento, como é de praxe. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição e
indeferimento. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1008232-41.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Rosalva do Nascimento
- Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do
distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo :
1008226-34.2022.8.26.0348. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não
poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta
leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso,
nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Posto
isso, providencie o cartório a remessa destes autos digitais à Seção de Distribuição, para livre distribuição. Int. - ADV: MARYNA
REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2022
Processo 0000012-76.2019.8.26.0348 (processo principal 4004531-36.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - MATEUS VALADAO DE OLIVEIRA - Green Line Sistema de Saúde Ltda - Ciência ao autor acerca do devido
pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido, conforme comprovante de fls . 219. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS
BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP)
Processo 0001157-02.2021.8.26.0348 (processo principal 1002939-61.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Elton Santana Ferreira - BANCO SAFRA S/A - Ciência ao autor acerca do devido pagamento do Mandado de Levantamento
Eletrônico expedido, conforme comprovante de fls . 56, devendo se manifestar acerca da quitação do débito, no prazo de 10
dias. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO (OAB 383814/SP), ALVARO LUIS DE AZEVEDO MARQUES (OAB 386178/SP),
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 0001417-45.2022.8.26.0348 (processo principal 1011442-08.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iraci de Almeida Barbosa - Vistos. Fls. 23/24: Defiro. Intime-se nos termos
da decisão de fls. 13, nos endereços indicados, por oficial de justiça. P. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS
SANTOS (OAB 155609/SP)
Processo 0002777-64.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002777) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.S.S. - Vistos. Fls.
146/147: Ciência à autora, facultando-lhe manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido,
tornem ao arquivo. P.int - ADV: FLAVIA CONTIERO (OAB 292757/SP)
Processo 0003370-44.2022.8.26.0348 (processo principal 1002261-12.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Antonio José de Sousa - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls.
13/14: Manifeste-se o autor requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: JORGE TIGRE DA SILVA (OAB
374130/SP), REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP), MICHEL OLIVEIRA REALE (OAB 407365/SP)
Processo 0003640-05.2021.8.26.0348 (processo principal 1004302-83.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º