TJSP 12/07/2022 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2783
Processo 0010231-06.2021.8.26.0405 (processo principal 1001970-69.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Luan Carneiro Ferreira - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 280/283. Anote-se. Apresente o exequente a
certidão de trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 251/257. Intime-se. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP),
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE), VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI (OAB 323432/SP)
Processo 0012615-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1030015-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Moto Stillo Ltda - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 294/338 Defiro
ao executado o prazo de quinze dias para recolhimento das custas finais. No mais, expeça-se MLE conforme postulado (fls.
339/340). Int. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LIGIA LEITE OLIVEIRA (OAB 327102/SP),
FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP)
Processo 0013558-56.2021.8.26.0405 (processo principal 1020967-03.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Carvalho e Ferreira Sociedade de Advogados - Flexa de Ouro Transportes e Turismo Ltda - Parte: Flexa de
Ouro Transportes e Turismo Ltda. Nº da CDA: 1340580606 - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP), RENATO
SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
Processo 0017720-51.2008.8.26.0405 (405.01.2008.017720) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Manoel Barbosa
dos Santos Filho e outros - Ricardo Romeu Barreto Busana - Republicação: Ordem nº 818/2008 Vistos. Intime-se o Dr. Ricardo
Romeu Busana, para que em cinco dias justifique de forma fundamentada o motivo da retensão dos autos, sob pena de
comunicação a OAB. Recebo os embargos de declaração opostos pelo credor, mas deixo de acolhê-los. Não há na sentença
proferida omissão, contradição, obscuridade ou mesmo erro material, visto que as partes (COPROMO e MANOEL CORREA)
novaram a dívida através do contrato de fls. 931/937, constituindo novo titulo executivo (expressamente no item 6.2 fls. 935), não
havendo que se falar em suspensão da ação para o cumprimento do acordo. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração
opostos, mantendo a sentença tal como lançada, certo que para a modificação do julgado outro é o recurso. Intime-se. Cumprase. - ADV: RICARDO ROMEU BARRETO BUSANA (OAB 141745/SP), FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 0023810-94.2016.8.26.0405 (processo principal 1024784-51.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Innova São Francisco I - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 370.
Defiro, anote-se. Manifeste-se o exequente acerca da petição juntada às fls. 370 a qual informa que o imóvel penhorado nestes
autos foi arrematado nos autos do processo 0045028-97.2007.8.26.0405 que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de
Osasco/SP. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/
SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 0025251-76.2017.8.26.0405 (processo principal 4022356-16.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - SAVIMÓVEL COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA. - Paggo Administradora de Crédito Ltda. - Vistos. Intime-se o
exequente para promover o recolhimento das custas relativas a taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 211/19,
em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), VAGNER AUGUSTO
DEZUANI (OAB 142024/SP), FABIANA MELO DO NASCIMENTO (OAB 249025/SP), SERGIO LIVI LARANJEIRA (OAB 332319/
SP)
Processo 0028718-63.2017.8.26.0405 (processo principal 1002248-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Dental Saúde Assistência Odontológica S/c Ltda - Vistos. Nos termos da nova redação dada ao artigo
831, do CPC, defiro, a penhora da parte cabente ao executado na proporção de 12,50 %, dos imóveis indicados (fls. 100/106).
Lavre-se o respectivo termo, que deverá conter os requisitos do artigo 838, do CPC, inclusive ficando como depositário o
executado. Fica o executado intimado na pessoa do advogado, pelo DJE, acerca da penhora efetivada, do encargo de
depositário, bem como, informe os endereços dos demais proprietários que constam nas matriculas dos imóveis em cinco
dias. Sem prejuízo, recolha o exequente as custas para cientificação do demais proprietários constante nas matriculas dos
imóveis, que será realizada por carta, em cinco dias. Sobrevindo,intimem-se os co-proprietários dos termos da constrição dos
imóveis , com as cautelas de praxe. Com a intimação do executado, e dos co-proprietários, tornem para deliberações acerca da
averbação da penhora do imóvel no Registro de Imóveis e para posterior, avaliação e intimação para impugnação. Int. Cumprase. - ADV: FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP)
Processo 0030312-49.2016.8.26.0405 (processo principal 4018159-18.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO FLAMINGO - ADRIANA MARIA ALVES e outro - Caixa Economica Federal
- Melissa Alves Ferreira - Vistos. Ciência às partes sobre o valor do débito fiscal e referente ao contrato de alienação fiduciária
(fls. 607/609 e fls. 610/633). Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOSÉ CARLOS DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 177113/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0031644-46.2019.8.26.0405 (processo principal 1009981-63.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse
- Miralda de Araujo Gomes - Elaine Cristina da Silva e outros - Vistos. Fls. 255 Intimem-se os executados por Oficial Justiça,
mediante “Diligencia do Juízo” para cumprir a demolição em 15 dias, uma vez que se trata de obrigação de fazer. Int. Cumprase. - ADV: GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP), ROBERTA PEREIRA M CARRIAO PORTELLA (OAB
131455/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0032955-43.2017.8.26.0405 (processo principal 1017537-53.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A. - J P J IND COM DE MAQUINAS LTDA
- Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente conforme formulário apresentado. Após, expeça-se mandado para a penhora
e avaliação de bens do executado J P J IND COM DE MAQUINAS LTDA no endereço cadastrado nos autos, tantos quantos
bastem para a satisfação da execução conforme demonstrativo apresentado às fls. 232 (R$ 460.420,86), intimando o executado
pelo mesmo mandado para defesa no prazo de cinco dias. O exequente deverá acompanhar a diligência e fornecer os meios
necessários ao oficial de justiça. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000252-66.2022.8.26.0405 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação MONITÓRIA ajuizada por YAMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de EDGAR NUNES NOGUEIRA, para o fim de condenar o réu a pagar ao
autor a quantia de R$16.657,04 acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento da ação e dos juros de mora legais a
contar da citação. Nesses moldes, fica constituído, em consequência, o título executivo judicial, na forma do parágrafo terceiro
do artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil. Arcará o vencido, com as custas e despesas processuais, corrigidas dos
desembolsos, mais honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do total da condenação imposta. Oportunamente,
apresentada pela credora a memória discriminada do cálculo nos termos ora decididos prossigam-se em execução, nos termos
da legislação em vigor. PRI e no silêncio, arquivem-se os autos. Osasco, 08 de julho de 2022. RENATA SOUBHIE NOGUEIRA
BORIO Juíza de Direito - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º