TJSP 12/07/2022 - Pág. 3216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
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- Vistos. Sentença de extinção (fl. 42). Trânsito em julgado (fl. 44). MLE expedido (fl. 63). Expeça-se certidão de objeto e pé
conforme petição de fl. 68. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, consultando o resgate do MLE no sistema do
Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, juntando-se o comprovante nos autos, nos termos do Art. 1.116, § 1º das Normas
de Serviço. Intimem-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA FISCHER (OAB 32050/SC), THAÍS CAROLINE PÖPPER GOMES
(OAB 51991/SC), PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR (OAB 368325/SP)
Processo 0001837-71.2022.8.26.0438 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade E.C.B. - Manifeste-se o Defensor sobre o PIA no prazo sucessivo de 03 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI
(OAB 129756/SP)
Processo 0002159-91.2022.8.26.0438 (processo principal 1001712-23.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Maria Izabel dos Santos de Brito - Manifeste-se o(a)
ator(a) em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0002221-05.2020.8.26.0438 (processo principal 1001088-42.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Revisão - R.R.C.R. - L.C.R. - Vistos. Nada mais a providenciar, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: PATRICIA MARTINES EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 379239/SP), ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP)
Processo 0003922-64.2021.8.26.0438 (processo principal 0007640-79.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Alexandre de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro
- Ficam as partes devidamente intimadas da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI
(OAB 283124/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0004692-91.2020.8.26.0438 (processo principal 1001890-40.2019.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos dos Santos Junior - João Vitor Valentim da Silva - Vistos, Fls. 170/171:
Expeça-se Contramandado de Prisão/Alvará de Soltura em favor do executado (Fls. 168/169). Após, vistas ao Ministério Público
sobre pedido de extinção. Intimem-se. - ADV: LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP), MARCIO LUIS MONTEIRO DE
BARROS (OAB 148704/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)
Processo 0006200-43.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.S.P. - Indefiro o pedido de
oitiva das testemunhas arroladas à fl. 180, vez que intempestivo, pois deveria ter sido requerido dentro do prazo para a Defesa,
nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: JULIANA GALERA
DE LACERDA (OAB 380494/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
Processo 0008994-71.2017.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.F.S.C. - Expedição de Certidão de Honorários. - ADV: JOSE AUGUSTO LEOMIL JUNIOR (OAB 136716/SP)
Processo 1000162-56.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens
da Costa Manso - - Elisabete Aparecida dos Reis Manso - Empreendimento Fiorotto S/s Ltda. - No prazo de 15 dias, diga a
parte autora em réplica. - ADV: LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/
SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP), LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP), WELLINGTON JOÃO
ALBANI (OAB 285503/SP)
Processo 1000399-66.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Liara
de Lins Ltda - Vistos, Sentença de extinção (fl. 116). Trânsito em julgado (fl. 118). Taxa Renajud (fl. 122/123). Pois bem,
Proceda-se via Renajud ao cancelamento da restrição do veículo realizado nas fls. 89/92, GM/Vectra GLS, Placa CIB 8056,
em nome de João Batista da Silva Neto. Proceda-se à conferência do resgate do mandado de levantamento eletrônico (MLE),
no sistema de portal de custas - recolhimentos e depósitos, mediante a juntada do comprovante nos autos, nos termos do art.
1.116, § 1º das normas de serviço da corregedoria geral da justiça de são paulo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000857-10.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rosiane Cristina Teixeira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - No prazo de 15 dias,
diga(m) a(s) parte(s) ré(s) em contrarrazões de apelação. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE
(OAB 247218/SP)
Processo 1000929-94.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.O. - Ciência à
requerente acerca dos ofícios-resposta do Banco Safra (fls. 89/90) e do Banco Santander (fls. 91/92). - ADV: VIVIANE MAYUMI
RESENDE UENAKA (OAB 395200/SP)
Processo 1001061-88.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mercedes Tarifa Aquilino - Banco
Pan S/A - Ordem: 2021/000272 Vistos. Intime-se o requerido para comprovar o depósito dos honorários periciais Intimem-se..
- ADV: ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001415-79.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos E.J.D.A.S. - A.D.A. - Diante de todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, para o fim de ACOLHÊ-LOS, nos
termos acima expostos, COM EFEITOS INFRINGENTES. Diante disso, além dos honorários da Tabela OAB/DP, condeno a parte
contrária a arcar com honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa em prol do(a) Advogado(a) do(a) autor(a), nos
termos do artigo 85, §2º, do CPC, a considerar estar-se diante de feito que não demandou dilação probatória. Fica a presente
decisão fazendo parte da sentença de fls. 49/52. Publique-se. Registre-se novamente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANE
SCARE AYUB ALBUQUERQUE (OAB 220658/SP)
Processo 1001785-58.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce Martins Costa Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - No prazo de 15 dias, diga a parte autora em réplica. - ADV: CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1001980-43.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingo Sousa Lima - Banco
Agibank S/A - No prazo de 15 dias, diga a parte autora em réplica. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1002146-75.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Albertina Vieira de Abreu
Alvarez - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - - Banco Bradesco S/A - No prazo de 15 dias, diga a parte autora em réplica. - ADV:
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP)
Processo 1002272-62.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Terezinha Martins Aniceto Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a desistência da ação manifestada às fls. 106, bem como aquiescência de
fls. 110, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência da ação e, em decorrência, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º