TJSP 12/07/2022 - Pág. 3574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
3574
6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP)
Processo 1000529-72.2021.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Rosa Brizola - - Maria Gorete
Lima Brizola - - Lasaro Rosa Brisola - - Diva das Dores Ribeiro Brisola - Ctg - Brasil - Rio Paranapanema Energia S.a e outros Vistos. Acolho o edital de fls. retro. A minuta do edital deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico deste ofício
pelo qual tramita o processo ([email protected]), no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências necessárias. Após, expeçase o necessário. Decorrido o prazo previsto no edital sem notícia do executado, oficie-se à Subseção local da OAB, solicitando a
indicação de curador especial. Intime-se. - ADV: GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), CAMILA BALDUINO
DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB
342208/SP)
Processo 1000696-02.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Corrêa e outro - BANCO DO BRASIL - Manifestem-se as partes sobre o cálculo de pág. 284/290. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
Processo 1000736-71.2021.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Alberto Silverio - Vistos. Defiro a
realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de endereços em favor do(s) requerido(s). Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para as empresas descritas às fls. retro. O exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado
o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência
injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de
outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 1000975-46.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sthefany Larissa
de Matos Martins - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, remetam-se os autos ao arquivo provisório, competindo à
parte interessada se manifestar em termos de desarquivamento e prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1001093-17.2022.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Antonio Blanco de Carvalho - Vistos.
Fls. 38: Por ora, indefiro o quanto requerido, pois não se esgotou as tentativas de localização da parte requerida. Dessarte,
defiro a pesquisa de endereços junto ao sistema Sisbajud, devendo, primeiramente, a parte autora recolher a respectiva taxa,
no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP)
Processo 1001114-95.2019.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Dalaque Junior - - Edeniz Tani Dalaqua
- - Luzia Dalaqua de Oliveira - - Jaime Soares de Oliveira - - Maria Ortência Fioruci - - Bernadete Aparecida Dalaqua e outro Vistos. Fls. 332/342: Defiro a habilitação requerida, nos termos do art. 687, anotando-se. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 323/324. Intime-se. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO
(OAB 280165/SP)
Processo 1001255-17.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.N.P.D. - Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 220 (mandado cumprido
negativo). - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001261-53.2021.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sergio Paschoal - - Luiz Antônio
Paschoal - - Silvio José Paschoal - - Mara Silvia Paschoal - - Silvana Maria Paschoal Trombeli - - Carlos Alberto Paschoal - Regina Maria Paschoal Borges - Vistos. Indefiro o pedido de início do ciclo citatório, devendo, primeiramente, a parte autora
cumprir a decisão de fls.75. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 01 (um) mês, para as providências necessárias.
Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. ADV: CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
Processo 1001353-70.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Tejupa Jeans Confecções Ltda Epp e outros - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 299 (mandado cumprido negativo). - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO
(OAB 119177/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001404-52.2015.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Venceslau Zampieri Schablatura - Vista
dos autos ao(à) douto(a) advogado(a), Arthur Felipe Rubin Tonon, nomeado(a) para defender os interesses do(a) requerido(a).
Deverá ainda providenciar a juntada do registro geral de indicação para posterior confecção da certidão de honorários. - ADV:
ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP)
Processo 1001425-18.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Orivelto Tani - - Neire Tani
- Aparecida de Lourdes Bagali e outros - Vistos. 1. Fls. 195/200: Defiro o prazo suplementar de 01 (um) mês para comprovação
da distribuição da carta precatória para citação de Alice Arduino Rossetti. 2. Cite-se Lourenço Rosseti, expedindo-se a carta
AR. 3. Por ora, indefiro o pedido de acolhimento da anuência de José Carlos Messias e sua mulher e de Benedito Ferreira de
Freitas e sua mulher, tendo em vista que as respectivas assinaturas não contam com reconhecimento de firma em Tabelionato.
4. Recebo os documentos de fls. 198/200 como declaração de anuência de Nilton Tani, Graziela Maria Arbex Parro Tani, João
Paulo Tani, Patrícia Adolfo Tani e Leonardo Tani, tendo em vista que reconhecem a procedência do pedido. Intime-se. - ADV:
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP), VAGNER NICOLAU RUFCA (OAB 265731/SP)
Processo 1001504-31.2020.8.26.0452 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - José Galves Leal - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de vinte (20) dias, para as providências necessárias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se
a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo
provisório, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 1001537-50.2022.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Thereza Benedicto Prates de
Oliveira - Vista dos autos ao(à) douto(a) advogado(a), Caroline Lovison Dori, nomeado(a) para defender os interesses dos
autores. Deverá ainda providenciar a juntada do registro geral de indicação para posterior confecção da certidão de honorários.
- ADV: CAROLINE LOVISON DORI (OAB 421981/SP), JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP)
Processo 1001616-29.2022.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Berthanha - Vistos. Recebo a inicial, eis
que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 CPC. Por ora, remetam-se os autos à senhora Registradora de Imóveis para
manifestação sobre o pedido inicial. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB
366973/SP)
Processo 1001680-10.2020.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos.
Fls. 93/109: Proceda-se às anotações necessárias, quanto ao advogado constituído. Nada a apreciar quanto ao pedido de
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