TJSP 13/07/2022 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
1293
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0659/2022
Processo 0010536-84.2021.8.26.0309 (processo principal 1009799-35.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Manifeste-se o exequente, em quinze dias, acerca do regular
prosseguimento. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1002171-29.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tectemp Terceirização de
Serviços Ltda. - Comercio e Transportes Ramthun Ltda - Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), ROBERTO GRANIG VALENTE (OAB 278405/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2022
Processo 0003400-70.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1001642-78.2016.8.26.0309) (processo principal 100164278.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - TZH Empreendimentos e Participações Ltda - Quality
Soluções Em Logistica Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, fls. 73/88.
- ADV: JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), SIMONE PEREIRA
MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP)
Processo 0005798-19.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1016423-32.2021.8.26.0309) (processo principal 101642332.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Basson Comércio e Locação de Veiculos Ltda Me - Cumpra
a parte exequente o que foi determinado no despacho de fls. 10, devendo recolher as despesas necessárias para a intimação do
executado. - ADV: GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
Processo 0027554-46.2006.8.26.0309 (309.01.2006.027554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Instituto de Ensino Campo Limpo
Paulista S/c Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 454/456 e declaro suspensa a execução, nos
termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Nos termos do item 2.2 do Comunicado CG n.º 641/2015, encaminhem-se os
autos ao arquivo provisório, anotando-se a movimentação 61614. Após a data avençada para o último pagamento (fevereiro
de 2024), a parte credora deverá manifestar-se em cinco dias sobre eventual descumprimento do acordo, fazendo seu silêncio
presumir o pagamento. Solicite o cartório, por operação SisbaJud, a transferência do valor de R$ 1.000,00 a uma conta judicial,
expedindo-se, após o fornecimento do formulário, MLE em favor do exequente. O saldo remanescente bloqueado deverá
ser liberado em favor da parte executada. Providencie o cartório, também, o desbloqueio do veículo indicado a fls. 458/459,
conforme requerido. Independentemente de manifestação da parte interessada, decorrido o prazo acima mencionado, tornem
os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS
PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0029789-25.2002.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucio Di
Stefano Junior - Espolio de Pedro Requena Batista - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita nos termos acordados
entre as partes a fls. 632/633 e informação quanto à quitação do débito prestada a fls. 634/635 pelo exequente, DECLARO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em vista da extinção ora declarada,
não há como atender à solicitação feito pelo I. Juízo da 1ª Vara Cível local quanto à penhora de créditos do exequente. Comunique
o cartório ao mencionado juízo, esclarecendo que o acordo foi celebrado em 15/03/2022 com pagamento diretamente na conta
do exequente. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente
(caso não haja o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo
de 60 dias, nos termos do §2º do art. 1.098 das NSCGJ, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP código
230-6 1% sobre o valor fixado na sentença, sendo o valor mínimo de 5 UFESP’s e valor máximo de 3.000 UFESP’s), sob pena
de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. P.I.C.. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB
221891/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), INES APARECIDA GODOY (OAB 116848/SP), GISELE
FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB
374985/SP), RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP)
Processo 1000208-78.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Donizeti da
Silvia - Espólio de José Fernandes da Silva - Dê-se ciência: “... designado audiência a ser realizada por videoconferência pelo
aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 10/10/2022 às 09:15h. ... .”. - ADV: RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB 188182/
SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP)
Processo 1003553-52.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transação - Edson Mafro Pereira - Ponto 14
- Comercio de Veiculos Eireli - - Armazem 4.0 Comércio de Veículos Ltda. e outros - Nos termos do §4º do art. 1012 das
NSCGJ, complemente a parte autora as custas para diligência do oficial de justiça em R$ 95,91, tendo em vista que serão dois
destinatários da ordem judicial. - ADV: ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), JANETE LEONARDO
DE JESUS (OAB 398798/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB
229810/SP)
Processo 1005028-14.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça
para o cumprimento do mandado. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1007601-54.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Igor Aparecido Rosario - Tamiris Cairaro Rosario - Providencie a parte autora o recolhimento das despesas necessárias para a realização da operação
por meio do sistema eletrônico (SisbaJud) pela guia do F.E.D.T.J. código 434-1, no valor de R$ 16,00 por sistema e para cada
CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019.
- ADV: PATRÍCIA VANINI SECCHI (OAB 414234/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 1009283-10.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ilma Ramos - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º