TJSP 13/07/2022 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
1510
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1012316-43.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.M. - R.G.A. R.G.A. - L.F.M. - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e IMPROCEDENTE a
reconvenção para o fim de DECLARAR a existência de união estável entre as partes pelo período de 23 anos, com dissolução
em 05 de setembro de 2020, com direito à percepção de partilha dos bens imóvel residencial situado na Rua 22 de Julho, nº 316,
Cidade Jardim, Limeira/SP, veículo automotor CHEVROLET/S10, ano modelo 2013, Placa FBZ-3656, Renavam 00468860738,
e veículo automotor VW/GOL SPECIAL, ano modelo 2001, Placa DDN-4188, Renavam 00750201215, e todos bens móveis
que compõem a residência, na proporção de 50% para cada um. A divisão destes últimos deverá se dar por equidade, bem
como condenar o réu no pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral, acrescido de correção monetária
e juros de mora, ambos calculados da data da fixação (Súmula 362 do STJ). Sucumbente, condeno o réu no pagamento das
custas e despesas do processo e a arcar com o pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, fixados
em 10% sobre o valor da condenação e total dos bens objetos da partilha. Beneficiário da Justiça Gratuita, a cobrança sujeitase ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC. P. I. C. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), LUCAS FELIPE
MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 1013427-67.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Hilario Pareje - Marylene
Catharina Veroni Wis e outro - Luzanira Maria Souza e outros - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10
(dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP),
CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1013680-55.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - N.I.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB
186278/SP)
Processo 4008652-94.2013.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Admir Odécio Marrara Filho - Elisabete Evangelista Hailer - Murillo Milanelo Hailer e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: NATHALIA JANUARIO PAREDES (OAB 351737/SP), LUIZ ALBERTO
GIRALDELLO (OAB 50713/SP), FLAVIO BUENO (OAB 131528/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0581/2022
Processo 0002284-25.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003759-33.2021.8.26.0320) (processo principal 100375933.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luana de Souza Soares - Claro S/A - Vistas
dos autos ao(à) exequente para manifestar-se, em 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), ANDERSON
RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 1007315-82.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Maria Rodrigues da Silva Ferreira Ibelaini Fernandes Batista Barbosa e outro - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez)
dias, acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta declaração entregue para NI
e exercícios informados). (x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de restrição(ões) em veículo(s) através
do sistema RenaJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s)
resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP),
GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP)
Processo 1009572-07.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Luiz Bosqueiro Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE
(OAB 311215/SP)
Processo 1015393-26.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.N. - Vista dos autos aos interessados para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo social (fls. 157/162). - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA
(OAB 231897/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0582/2022
Processo 0020107-51.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1016259-10.2016.8.26.0320) (processo principal 101625910.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - A.A.C.P. - P.I. e outro - (x) Vistas dos autos ao(à)
requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, sobre a pesquisa junto ao
sistema InfoJud que foi devidamente respondida, encontrando-se a resposta anexada aos autos, passando o feito a tramitar em
segredo de justiça, conforme o provimento CG nº 21, de 18 de junho de 2018, do Conselho Superior da Magistratura. - ADV:
FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), DANIELE ALESSANDRA CHINELLATO (OAB 277625/SP), HENRIQUE LEANDRO
BARBOSA (OAB 396248/SP)
Processo 1010893-77.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor da Silva Amaro Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição à 2ª Vara Cível da Comarca, para tramitação em apenso ao
Proc. 1009362-87.2021.8.26.0320, por se tratar do juízo competente para apreciar o pedido de alvará. Int. - ADV: MARIANA
FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS (OAB 349070/SP)
Processo 1016098-24.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. - (x) Vistas
dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º