TJSP 13/07/2022 - Pág. 735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
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Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus
Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Apelado: Carlos Stevanato; Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra
(OAB: 438359/SP); Apelado: Armando Furlini; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo
(OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Apelado: Francisco Antonio Ferreira; Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo
Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB:
438359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025870-02.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1025870-02.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Alice Teles Doratiotto;
Advogada: Rosangela Araujo Portes (OAB: 398035/SP); Apelada: Dayane Nascimento Doratiotto; Advogada: Rosangela Araujo
Portes (OAB: 398035/SP); Apelada: Renata Doratiotto; Advogada: Rosangela Araujo Portes (OAB: 398035/SP); Apelado: Fabio
Doratiotto; Advogada: Rosangela Araujo Portes (OAB: 398035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025932-18.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1025932-18.2017.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria das Neves Duarte; Advogada:
Ana Nery Poloni (OAB: 216624/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026530-83.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1026530-83.2020.8.26.0564; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana
Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria José da Silva Ferreira;
Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028060-59.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1028060-59.2019.8.26.0564; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: 5h Import Suprimentos Em
Tecnologia da Informação – Eireli; Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028789-05.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1028789-05.2018.8.26.0602; Desapropriação;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Marino Nunes; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogada: Larissa Grassmann
Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Apelado: Marly Nunes
Teixeira; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP);
Apelado: Joel Alves Teixeira; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho
(OAB: 89630/SP); Apelado: Yara Bonante Gagliazzo; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero
Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Apelado: Sandra Bonante Schiesaro; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB:
89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Apelado: Angela Maria Pereira Nogueira; Advogado:
Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Apelada: Maria Luisa
Nunes Bardi; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/
SP); Apelado: Jordão Bardi Junior; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado
Filho (OAB: 89630/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1029263-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente;
1029263-37.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sandro Aparecido da Silva; Advogada:
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