TJSP 14/07/2022 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
1903
nome de NILIANE. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 0007190-29.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009090-98.2018.8.26.0320) (processo principal 100909098.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.P.I.S. - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestarse no prazo de 05 dias sobre a pesquisa de bens junto ao sistema INFOJUD, positiva em nome de MARCELO e negativa de
NILIANE. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1002100-33.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - G.A.P.M. - O.P.M. e outro - S.F.G. - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo,
publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a R$ 38,75 para o
exercício de 2022). O recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação da guia do fundo
especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE
OLIVEIRA (OAB 103079/SP), SEBASTIÃO FERREIRA GONÇALVES (OAB 195468/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003250-05.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Determino à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e à Companhia
Brasileira De Liquidação e Custódia (CBLC), as providências necessárias para informar a este Juízo acerca da existência de
eventuais ações, cotas de fundo de investimento, certificado de depósito bancário (CDB) e/ou outros tipos de investimentos
de renda fixa e variável em nome dos executados acima mencionados. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, providenciando o exequente o encaminhamento do mesmo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1004244-96.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirlei Jorge Maggioni Portinari Imóveis Ltda - Manifeste-se o autor sobre a contestação, impugnação à justiça gratuita e documentos apresentados às
fls. 70/101. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1009014-69.2021.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Lucas Camargo Araujo - Clemir
Figueiredo da Costa e outro - Comprove o embargante a interposição dos embargos de declaração contra o V. Acórdão. Intimese. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 1011176-76.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dorival Barreto Mourão - Aurora Yoshiko Seno Mourão - Edson Valdir Bueno - espólio e outros - Para fins de avaliação do imóvel penhorado a fls. 169,
com retificação da parte ideal a fls. 204, nomeio o Sr. Alex Cortez Aguilera, intimando-o para estimar seus honorários definitivos
em cinco dias, os quais ficarão a cargo do exequente. Concedo o prazo de quinze dias às partes para apresentação de quesitos
e assistentes técnicos. Com a fixação e depósito da honorária, cumprido ou decorrido o parágrafo supra, intime-se o perito para
inícios dos trabalhos com laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB 235531/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1013219-49.2018.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Cristina
Lorizolla - espólio - João Antônio Rufatto - Deverá o autor recolher a diligência do Sr Oficial de Justiça. - ADV: LAERCIO
GONCALVES (OAB 61683/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1015228-76.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Moradores do Parque
Egisto Ragazzo - Marcos Aparecido Pizano - - Vera Lucia Peixoto dos Santos Pizano - Manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada às fls. 242/250. Int. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE
PAULA (OAB 252604/SP), THAIS PANSANI BRASIL (OAB 400791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2022
Processo 1004815-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS LACAVA - BANCO FICSA S/A - William da Silva Morato - Em verdade, busca o embargante declaração contra
decisão que impôs a obrigação de fazer em caráter liminar, garantida por astreintes e já atingida por efeitos preclusivos, tendo
somente sido mantida na sentença; a propósito, omissão, contradição ou obscuridade inexistentes face os claros termos da
decisão de fls. 30 e 31. Quanto à compensação, trata-se de matéria não circunscrita à lide instaurada com o contraditório e,
portanto, não comportaria ser apreciada na sentença, não tendo sido objeto de reconvenção. Mostram-se os embargos com
nítido propósito procrastinatório, fazendo por incidir a multa de 2% sobre o valor da causa que ora se aplica. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRE STERZO (OAB 288667/SP), WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB 424120/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2022
Processo 0000113-32.2021.8.26.0320 (processo principal 1013028-67.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Dou por levantados os valores bloqueados em excesso
em contas da executada LEIDIANE CRISTINA DE SOUZA COSTA que somam o valor de R$ 4.211,52, uma vez que o valor
do débito foi alcançado com o bloqueio de R$ 5.526,22 em contas da executada SELMA DE SOUZA. No entanto, deixo de
determinar o desbloqueio de mencionado valor, tendo em vista os valores já foram transferidos a este juízo, e, como a executada
Leidiane não está assistida por advogado, intime-a, através de carta “AR”, para que traga aos autos o formulário eletrônico para
possibilitar o levantamento dos respectivos valores. No mais, intime-se a executada Selma, através de carta”AR”, acerca dos
valores bloqueados em sua conta. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001090-87.2022.8.26.0320 (processo principal 1004783-33.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.C.R. - E.E.I.V.M.M. - Vistos. Fls. 12/13: defiro a inclusão da executada no
cadastro de inadimplentes, proceda-se a inscrição por meio do sistema do SERASAJUD e do POJ. Expeça-se a certidão para
fins de protesto judicial, nos termos do artigo 517, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), KELLY
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