TJSP 14/07/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2007
GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), NAJLLA ABDUL KARIM SALMAN (OAB 291668/SP), DANILO FERNANDES
DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), XARMENI NEVES (OAB 387430/SP), RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB
417842/SP), SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP)
Processo 0001109-55.2020.8.26.0323 (processo principal 1001414-27.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Benain da Silva - - Sueli Aparecida Silva Cabral - Prefeitura
Municipal de Lorena - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente, para o quê de direito em prosseguimento, em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC/2015). Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB
115254/SP), SUELI APARECIDA SILVA CABRAL (OAB 184539/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP)
Processo 0001140-12.2019.8.26.0323 (processo principal 1002637-15.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.W.S.G. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente, para o quê de direito em prosseguimento, em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do
CPC/2015). Intime-se. - ADV: RODRIGO SALOMÃO GAVAZZI (OAB 358493/SP)
Processo 0001206-85.2002.8.26.0323/03">0001206-85.2002.8.26.0323/03 - Precatório - Precatório - Jose Marcos de Camargo - Vistos. Manifeste-se a
exequente quanto ao pagamento efetuado nos autos, no prazo de 15 dias, juntando-se o formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com essa informação nos autos, expeça-se MLE do valor depositado, mais juros
e correção monetária se houver, vez que se trata de verba incontroversa. Após a expedição do mandado de levantamento e nada
mais sendo requerido em 15 dias: 1- certifique-se o levantamento no cumprimento de sentença 0001206-85.2002.8.26.0323,
remetendo-o à conclusão para extinção. 2- comunique-se ao DEPRE, neste incidente, o pagamento do precatório, utilizando-se
o Ofício de Comunicação Interna - Código 501100, nos termos do Comunicado Conjunto 1456/2017. 3- arquive-se o presente
incidente, lançando-se a movimentação “61615.” Intimem-se, dando-se ciência à Entidade Devedora, via portal. - ADV:
GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 0001334-12.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Raphael
Henrique Milet Freitas - Certifico e dou fé haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico através de sistema próprio,
estando o(s) mesmo(s) em processamento, para posterior transferência e/ou levantamento junto ao Banco do Brasil. Não sendo
efetivado o pagamento no prazo de 20 dias, deverá a parte comunicar ao Juízo para as providências cabíveis. Nada Mais. ADV: DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP)
Processo 0001400-84.2022.8.26.0323 (processo principal 0006996-69.2010.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto - - Luiz Antonio Leite - Vistos. 1- Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2- Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública,
via portal eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Intimem-se. - ADV: GLENDA MARIA
MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0001401-69.2022.8.26.0323 (processo principal 1003357-11.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Sonia Aparecida Machado - Vistos. Com a comprovação do recolhimento da condução do oficial de justiça, Intime-se a
parte executada desocupar o imóvel situado na AVENIDA LORENA 31 BLOCO D APTº 43 - CECAP , Lorena/SP, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de desocupação forçada. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO (OAB
186527/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 0001402-54.2022.8.26.0323 (processo principal 1003544-87.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - S.M.S.R.F. - Vistos. Observando-se que nos autos de divórcio foi concedida a gratuidade judicial à parte
autora, defiro os benefícios também nos presentes autos. Regularize-se com a inserção da tarja indicativa. Determino ao(à)
EXEQUENTE a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do EXECUTADO
no polo PASSIVO, isendo informado seus dados pessoais, bem como seu atual endereço. 2) Recategorização dos documentos
08/09 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MÔNICA DE LUNA CERQUEIRA GUIZALBERTE BASTOS (OAB 292451/SP),
ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP)
Processo 0001403-39.2022.8.26.0323 (processo principal 1004278-33.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Glenda Maria de Oliveira Pinto Sociedade Individual de Advocacia - Thyssenkrupp Elevadores
S.a. - Por ora, deixo de analisar o presente cumprimento de sentença, diante do comprovante de pagamento juntado nos autos
de conhecimento, distribuídos sob o número 1004278-33.2020.8.26.0323, fl. 198. Manifeste-se, a respeito, a parte exequente,
naqueles autos. Sem prejuízo, determino ao(à) EXEQUENTE a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as
penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo, bem como seus procuradores, para fins de publicação.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Regularizados os presentes autos, bem como manifestando-se a parte autora nos autos de origem, venham conclusos ambos
os autos. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 288248/SP)
Processo 0001404-24.2022.8.26.0323 (processo principal 0003442-24.2013.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elder Pericles Ferreira Dias - Vistos.
Determino ao(à) EXEQUENTE a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão
de PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA no polo passivo 2) Recategorização dos documentos 01/13 na pasta do processo
digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: ELDER PERICLES FERREIRA DIAS (OAB 269866/SP)
Processo 0001405-09.2022.8.26.0323 (processo principal 0008836-75.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Florencio Dias dos Santos - Vistos. Tratando-se de benefício de aposentadoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º