TJSP 14/07/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2080
Silva - Medical San Industria de Equipamentos Medicos Eireli Me - - Bio Care Tecnologia Ltda - Às partes para se manifestarem
sobre a proposta de honorários periciais às fls. 216. - ADV: JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB 103627/RS),
DIEGO GIRELLI (OAB 66417/RS), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1001795-22.2019.8.26.0337 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRINQUE - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda e outros - Associação de Moradores do Loteamento Residencial Catarina I Intime-se o autor, por meio de portal eletrônico, para prestar informações acerca da regularização administrativa do loteamento
tendo em vista o decurso do prazo deferido as fls. 2038. Int. - ADV: MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB 178633/SP), FABIO
CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER (OAB 91586/SP)
Processo 1001815-47.2018.8.26.0337 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Bernadete da Silva Pereira Ernando Alves de Siqueira - - Jonas Marques da Silva - - Marco Lúcio de Souza e outros - Intime-se o perito para entregar o
laudo pericial. Int. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP),
GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP), TIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB 401477/SP)
Processo 1001841-40.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Adalberto Deyvid de Assis
Silva - Empreendimentos Imobiliários Xavier de Jesus Ltda Epp - Ao requerido para comprovar o pagamento das custas finais
apuradas conforme planilha de cálculo de fls. 260/264. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), REINALDO
JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)
Processo 1001947-36.2020.8.26.0337 - Monitória - Prestação de Serviços - Eclipse Formaturas S/c Ltda - Mário Roberto
Thomé - Processe-se o recurso de apelação. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: NORALEI ROBERTA
NERY DA SILVA (OAB 235086/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP)
Processo 1002028-48.2021.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jacira da Silva Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em
cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso.
Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG
16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDMILSON
CASTRO (OAB 397388/SP)
Processo 1002044-02.2021.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jucimar
Vilanova - - Carla Carolina Guilherme Miguel - Sung Hun Paik e outro - Fls. 860/891: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: KYU
YUL KIM (OAB 96443/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1002144-54.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Nelson Issao Nishimori - - Ieda
Hiroko Hishimori - - Lúcia Midori Nishimori - Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias Int - ADV: BRUNO
BARREIRO ROCHA (OAB 366394/SP)
Processo 1002199-05.2021.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cleuza
Egidio Gomes Alves - Jailton Barbosa de Oliveira - - Liane da Silva Moura e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reintegrar a autora na posse
da área descrita na inicial. Condeno os requeridos a arcarem as com custas judiciais, corrigidas desde o desembolso até o
efetivo pagamento, e honorários advocatícios, no montante de 10% (dez por cento) do valor da causa, acrescidos de correção
monetária, desde o ajuizamento da ação, e juros de 1% (um por cento) ao mês, desde o trânsito em julgado desta sentença.
Deverá, no entanto, ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão dos benefícios da
assistência judiciária gratuita que concedo aos requeridos. Sem prejuízo da interposição de recursos voluntários pelas partes,
e considerando a decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela autora, expeça-se mandado de reintegração
de posse. PIC - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP), HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB
160011/SP)
Processo 1002347-50.2020.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.A. e outro
- D.N.M. - - A.N.S. - - D.N.M. - - V.N.G. e outros - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem
produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará
possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES
(OAB 244162/SP), PAULO JAQUETA (OAB 52528/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1002349-83.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Fls. 171: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV:
CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1002378-36.2021.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Construtora Carvalho
Pereira Ltda - Geraldo Bispo da Silva - Nada a reconsiderar acerca do que restou determinado a fls. 566, em atenção ao V.
Acórdão proferido. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS MOURA DONCSECZ FORYAN (OAB 260393/SP), EDISON PEDRO
DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP)
Processo 1002387-32.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Neida Maria Oliveira Villela Ferreira - Espólio de Wilson Villela Ferreira - Eduardo Petrini Junior e outro - Defiro o prazo requerido pelas partes. Aguarde-se por 30
dias. Int - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 358746/SP), MAURO SIMEONI (OAB 258801/SP)
Processo 1002458-34.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - A(o) exequente/autor(a) para recolher as custas necessárias
para possibilitar a citação do(a) executado(a)/requerida(a), no prazo de 05 dias. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO
(OAB 35971/PR)
Processo 1002464-07.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Eliane de Jesus dos Santos Cruz - Informem as partes se há interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas
que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua
plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV: RILKER RAINER
PEREIRA BOTELHO (OAB 451095/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002487-21.2019.8.26.0337 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO
(OAB 27171/PR)
Processo 1002584-50.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Companhia Brasileira de Alumínio - Cba
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º