TJSP 14/07/2022 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2093
DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Lelis
Costa (OAB: 106752/MG) - Renato Augusto de Carvalho Nogueira (OAB: 245343/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2116336-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Henriette Dargham
Trabulse - Agravado: Maurício Villari - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA EM IMÓVEL DA EX-SÓCIA ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL CONSTITUI BEM DE
FAMÍLIA AFASTADA IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE AVALIAÇÃO ELABORADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA INSUBSISTÊNCIA
AVALIAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA QUE OBSERVOU O PROCEDIMENTO LEGAL, INEXISTINDO FUNDAMENTO PARA A
IMPUGNAÇÃO LAUDO PERICIAL JUNTADO PELA AGRAVADA INTEMPESTIVIDADE DOCUMENTO QUE FOI JUNTADO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APÓS A IMPUGNAÇÃO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Thiago Pires Pereira (OAB: 164597/SP) - Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP) - Rogerio Alonso Munhoz (OAB: 312306/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2116861-69.2022.8.26.0000 (583.00.2000.623210) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo Agravante: Nagib Trabusli (Espólio) - Agravado: Maurício Villari - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA POSSIBILIDADE RELAÇÃO DE CONSUMO INCIDÊNCIA DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO (ART.
28, § 5º, DO CDC) INSUCESSO DAS DILIGÊNCIAS ADOTADAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERSONALIDADE
JURÍDICA QUE É OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO CAUSADO AO CONSUMIDOR - RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudio Marcio Abdul-hak Antelo (OAB: 111323/SP) - Thiago Pires Pereira
(OAB: 164597/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Rogerio Alonso Munhoz (OAB: 312306/SP) - Luiz
Fernando Pierri Gil Junior (OAB: 164564/SP) - Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2119027-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Joaquim
Alexandre dos Santos Rodrigues (Inventariante) - Agravante: João Rodrigues de Souza (Espólio) - Agravado: O Juizo Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ARROLAMENTO DESPACHO
QUE, À VISTA DA DISCORDÂNCIA DA FAZENDA ESTADUAL QUANTO À EXCLUSÃO DOS BENS DO FALECIDO ALIENADOS
NO CURSO DO PROCESSO, DETERMINA A COLAÇÃO DE BENS - INCONFORMISMO EVENTUAL CONFERÊNCIA DO ITCMD
JÁ RECOLHIDO PELOS AGRAVANTES, A SER REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 659, § 2O E 662, § 2O DO CPC,
QUE NÃO EXCLUI A NECESSIDADE DE COLAÇÃO - DECISÃO MANTIDA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Lucas Ramos Cavalheiro (OAB: 460386/SP) - Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 2123190-34.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargte:
Renato Alves Pinto - Embargdo: Roberto Alves Pinto e outros - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE A SEREM
SANADOS - O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO,
ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO OU CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, SENDO
INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Alessandro Rodrigo Theodoro (OAB: 168723/SP) - Antonieta Maria de Carvalho Almeida Prado (OAB: 263803/SP)
- Vilobaldo Gonçalves Vieira (OAB: 3972/TO) - Michelle Alves Cruz (OAB: 4936/TO) - Odemes Bordini (OAB: 114188/SP) - Joao
Luiz Passetti (OAB: 132912/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2293651-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anderson
Coutinho Martone - Agravado: Carlos Eugenio Teles Soares (Espólio) - Agravado: Marco Aurélio Ricotta Soares (Inventariante)
- Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO
DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE TRÊS IMÓVEIS. INSURGÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. AGRAVANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º