TJSP 14/07/2022 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
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fls. 334/365, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/
SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/
SP)
Processo 1002563-87.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Claudia Santiago Guimarães Vistos. 1- Fls. 198/199: Diante dos esclarecimentos prestados pelo Sr Perito, digam as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimese. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 1002929-68.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guerino Bellini Banco do Brasil S/A - 1- Nas fls. 114 foi determinada a realização de perícia, tendo sido fixado o valor dos honorários periciais em
03 (três) salários mínimos federais, na proporção de 50% para cada parte. 2- O Executado efetuou o depósito de sua parte às fls.
123/126. 3- Entretanto, o V. Acórdão de fls. 204/210, proferido em Agravo de Instrumento interposto pelo Exequente, determinou
que o Banco-Executado deve custear a perícia determinada. 4- Assim sendo, deve o Banco-Executado complementar o depósito
dos honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Cumprido o item “4”, intime-se o Sr. Perito nomeado para realização da
perícia. 6- Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
Processo 1003021-80.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais FUNCEF - Sobre os resultados das pesquisas de endereços efetuadas através dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, juntados
aos autos, manifeste(m)-se o(a)s Exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP)
Processo 1003159-37.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - R.S.M.
- Vistos. 1- Fls. 146/152: Diga o Requerido. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Anoto que poderão as partes juntar aos autos, se for o
caso, cópia de uma petição conjunta narrando os termos de eventual acordo firmado entre si. 3- Intime-se. - ADV: THIAGO
ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003328-24.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Títulos de Crédito - Alanna Cristina Neves Gonçalves Condomínio Praça das Oliveiras - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão
de fls. 234/238, consoante se vê de fls. 240, manifeste-se a Embargante. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº
16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente
a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias
de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme
Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência
e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo 01/2003. 5- Consideradoque a Requerente é beneficiário da Assistência
Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas
judiciárias são devidos pela parte Requerida. Proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte
Requerida. 6- Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP),
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO (OAB 249088/SP)
Processo 1003765-02.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Arnaldo
de Lima Canossa - Vistos. 1- Diante da resposta ao ofício, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que a Caixa Econômica
Federal cumpra a solicitação de fls 400. 2- Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), RODOLFO
VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Processo 1003957-61.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Deve
o(a) Requerente providenciar a distribuição eletrônica da carta precatória, nos termos da Resolução nº 551/2011, e conforme
Comunicados CG nº 155/2016 e nº CG 390/2018, informando este Juízo. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004189-10.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls. 118: Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 105/106, consoante
se vê de fls. 114, deve o Requerente comprovar a venda do bem objeto da presente ação. Prazo: 20 (vinte) dias. 2- Caso não
seja comprovada a referida venda, ressalvada a responsabilidade do Requerente, arquivem-se os autos, após a conferência e
o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1004373-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Agostinho Manna Neto - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. 1- Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a realização
de exame pericial na parte Autora, tudo com prazo suficiente para possibilitar a intimação das partes e eventuais Assistentes
Técnicos. 2- Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1004459-73.2017.8.26.0344 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Paulo César Ramos - Mario
Jose Lopes Furlan e outros - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de
fls. 679/683, consoante se vê de fls. 685, traslade-se cópia de fls. 679/683 e 685 para os autos da Execução, prosseguindo-se
naqueles. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve
tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença
junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto
de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo 01/2003.
5- Intime-se. - ADV: DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), PAULA
TAVARES FINOCCHIO PILON (OAB 256131/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP)
Processo 1004592-42.2022.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Edson Marin de Mattos - Marilia Seren Rosa - 1- Fls. 22/31:
Deve a Requerida juntar documentos hábeis a comprovar seu estado de hipossuficiência, como declaração de imposto de
renda. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No mais, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/
SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP)
Processo 1004758-11.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Vistos. 1- Fls. 115/130: Diante da manifestação do credor fiduciário, diga a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimese. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1004761-97.2020.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Lucas Augusto de Castro Xavier - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. 1- Melhor revendo os autos, fica o Requerente intimado de que deverá,
caso queira, promover a retirada das mídias que se encontram consignadas em escaninho próprio do Cartório, no prazo de 30
(trinta) dias, tudo sob pena de serem encaminhados para destruição, conforme item 106.3, capítulo II, das Normas de Serviço da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º