TJSP 14/07/2022 - Pág. 2539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2539
interessada, lançando-se no SAJ a movimentação “61613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada”. Intime-se. - ADV:
VAGNER GONÇALVES PIRES (OAB 196568/SP), VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP), JULIANO SACHA DA COSTA
SANTOS (OAB 196810/SP)
Processo 0001923-20.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1002974-83.2020.8.26.0586) (processo principal 100297483.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gonçalves e Alves Sociedade de Advogados - Vistos.
1 Por ora, pautando-se nos princípios da celeridade processual e máxima eficiência, observados em nossa Carta Magna e no
âmbito do Código de Processo Civil, tendo em vista a necessidade premente de satisfação do débito, evitando-se dilapidação
de patrimônio, observando-se que houve apenas pedido de constrição perante o Sisbajud, considerando-se que há outras
pesquisas de bens disponíveis no âmbito do Poder Judiciário, sendo as outras mais exitosas, o Renajud (bloqueio de veículos)
e o Infojud (acesso à declaração de imposto de renda da parte devedora), informe a parte exequente, no prazo de quinze dias,
se requer a realização das pesquisas supracitadas. Consigno que, em caso de não beneficiários da gratuidade processual, no
prazo supracitado, deverá a parte exequente recolher as respectivas taxas. Para consulta acerca do código da guia e valores
das taxas necessárias, consulte: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
(Despesas Processuais - TJSP) https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/custas/sao-paulo/ (Portal AASP). 2 Com a vinda da
manifestação da parte exequente, voltem-me. Intime-se. Sao Roque, 12 de julho de 2022 - ADV: MARCOS MATEUS PRESTES
(OAB 396498/SP)
Processo 0002007-89.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1004258-34.2017.8.26.0586) (processo principal 100425834.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sylvio Silvado Siqueira - - Vera Lúcia da
Costa Oliveira Siqueira - Vistos 1- Expeça-se M.L.E do valor bloqueado na fl. 56, em favor da parte exequente, com acréscimos
legais. 2- Fl. 102: Em razão da impenhorabilidade do salário (art. 833 do CPC), indefiro o pleito retro formulado, visando a
diligência investigativa para constrição de verba impenhorável. 3- Assim, concedo a parte exequente o prazo adicional de 15 dias
para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução. 4- Persistindo o silêncio e, considerando o
disposto no art. 921 do CPC, não tendo sido localizados bens à penhora, determino a suspensão da execução, aguardando-se
em arquivo eventual provocação da parte interessada, lançando-se no SAJ a movimentação “61613 Arquivado Provisoriamente
Execução Frustrada”. Intime-se. - ADV: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP)
Processo 0002016-80.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1000047-47.2020.8.26.0586) (processo principal 100004747.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social Região Administrativa Paulistana - Juciel Cláudio de Oliveira - Vistos 1 Expeça-se MLE do valor bloqueado
na fl. 19 em favor da parte exequente. 2- Fl. 30: Defiro, no mais, por ora, pautando-se nos princípios da celeridade processual e
máxima eficiência, observados em nossa Carta Magna e no âmbito do Código de Processo Civil, tendo em vista a necessidade
premente de satisfação do débito, evitando-se dilapidação de patrimônio, observando-se que houve apenas pedido de constrição
perante o Sisbajud e agora Renajud, considerando-se que há outras pesquisas de bens disponíveis no âmbito do Poder Judiciário,
mais exitosas, como o Infojud (acesso à declaração de imposto de renda da parte devedora), informe a parte exequente, no
prazo de 15 dias, se requer a realização da pesquisa supracitada. Consigno que, em caso de não beneficiários da gratuidade
processual, no prazo supracitado, deverá a parte exequente recolher as respectivas taxas. Para consulta acerca do código da
guia e valores das taxas necessárias, consulte: Despesas Processuais TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Portal AASP : https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/custas/sao-paulo/ 2
Com a vinda da manifestação da parte exequente, voltem-me. Intime-se. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP),
PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0002055-77.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1001704-63.2016.8.26.0586) (processo principal 100170463.2016.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO
PAULO VIAOESTE S/A - Helio Begueto Ferreira - - Adriano Brito de Souza - Vistos 1 Fl. 50: Por ora, pautando-se nos princípios
da celeridade processual e máxima eficiência, observados em nossa Carta Magna e no âmbito do Código de Processo Civil,
tendo em vista a necessidade premente de satisfação do débito, evitando-se dilapidação de patrimônio, observando-se que houve
apenas pedido de constrição perante o Sisbajud, considerando-se que há outras pesquisas de bens disponíveis no âmbito do
Poder Judiciário, sendo as outras mais exitosas, o Renajud (bloqueio de veículos) e o Infojud (acesso à declaração de imposto
de renda da parte devedora), informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, se requer a realização das pesquisas supracitadas.
Consigno que, em caso de não beneficiários da gratuidade processual, no prazo supracitado, deverá a parte exequente recolher
as respectivas taxas. Para consulta acerca do código da guia e valores das taxas necessárias, consulte: Despesas Processuais
TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Portal AASP : https://www.
aasp.org.br/suporte-profissional/custas/sao-paulo/ 2 Com a vinda da manifestação da parte exequente, voltem-me. Intime-se.
- ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP), FABIANA
DAMIANO DA SILVA (OAB 352578/SP), CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)
Processo 0002093-89.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1001270-06.2018.8.26.0586) (processo principal 100127006.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.K.C.S.S. - A.C.S. - Manifeste-se o exequente acerca da contestação
de fls. 93/94 no prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA VAZOLLER LEITE (OAB 82774/SP), TEREZA DE OLIVEIRA GALINDO
(OAB 266417/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)
Processo 0002133-71.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1001956-90.2021.8.26.0586) (processo principal 100195690.2021.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gilberto Hitron Cohen - Vistos. 1 Por ora, pautando-se nos
princípios da celeridade processual e máxima eficiência, observados em nossa Carta Magna e no âmbito do Código de Processo
Civil, tendo em vista a necessidade premente de satisfação do débito, evitando-se dilapidação de patrimônio, observando-se
que houve apenas pedido de constrição perante o Sisbajud, considerando-se que há outras pesquisas de bens disponíveis no
âmbito do Poder Judiciário, sendo as outras mais exitosas, o Renajud (bloqueio de veículos) e o Infojud (acesso à declaração
de imposto de renda da parte devedora), informe a parte exequente, no prazo de quinze dias, se requer a realização das
pesquisas supracitadas. Consigno que, em caso de não beneficiários da gratuidade processual, no prazo supracitado, deverá
a parte exequente recolher as respectivas taxas. Para consulta acerca do código da guia e valores das taxas necessárias,
consulte: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao (Despesas Processuais
- TJSP) https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/custas/sao-paulo/ (Portal AASP). 2 Com a vinda da manifestação da parte
exequente, voltem-me. Intime-se. Sao Roque, 12 de julho de 2022 - ADV: JOSÉ LUIZ GONÇALVES MELLO (OAB 164907/SP)
Processo 0002255-84.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1003507-76.2019.8.26.0586) (processo principal 100350776.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Espaço Interativo Ltda - Vistos. 1 Por ora, pautando-se nos princípios da celeridade processual e máxima eficiência, observados
em nossa Carta Magna e no âmbito do Código de Processo Civil, tendo em vista a necessidade premente de satisfação do
débito, evitando-se dilapidação de patrimônio, observando-se que houve apenas pedido de constrição perante o Sisbajud,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º