TJSP 15/07/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
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OrientacoesGuiasFEDTJ.Pdf . - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0003067-56.2017.8.26.0299 (processo principal 0002189-73.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vista à parte autora sobre o resultado das
pesquisas. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP)
Processo 1000051-43.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vale Verde - Vistos. Ciência as partes acerca da designação do leilão, sendo 1ª praça terá início em 22 de agosto de 2022,
às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 25 de agosto de 2022, às 14 horas e 30 minutos e 2ª Praça seguir-se-á sem
interrupção, iniciando-se em 25 de agosto de 2022, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 15 de setembro de 2022, às 14
horas e 30 minutos. Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a juntada de diligência do Oficial de Justiça. Após, expeçase mandado para intimação do requerido. Providencie, ainda, cálculo atualizado do débito. Publique-se o edital. - ADV: JANE
RODRIGUES MOLON AMENO (OAB 320161/SP)
Processo 1000342-38.2021.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - - J.R.N. - Ante o exposto,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o
requerido no pagamento de pensão alimentícia ao requerente da seguinte forma: a) na hipótese de trabalho com vínculo
empregatício, a quantia equivalente a 1/3 dos rendimentos líquidos do demandado, incidindo sobre 13º salário, férias acrescidas
do terço constitucional, participação nos lucros e resultados, horas extras e adicionais, excluindo-se FGTS e eventual multa
sobre ele incidente, INSS e IR. b) em caso de trabalho autônomo ou informal, a quantia equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo
vigente à época do pagamento. Os valores serão depositados todo dia 10 (dez) de cada mês em conta bancária informada pela
representante legal do alimentado. O dever de prestar pensão alimentícia retroage à data da citação do requerido, devendo o
valor das parcelas vencidas e não pagas ser atualizado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça e acrescido de juros
moratórios de 12% ao ano, desde a data da citação. Não há custas nem despesas processuais, nos termos do art. 7º, inc. III, da
Lei Estadual nº 11.608/2003. Fixo os honorários advocatícios do patrono nomeado no valor máximo da tabela DEF/OAB. Com o
trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB
272250/SP)
Processo 1000587-83.2020.8.26.0299 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000680-46.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR
(OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
Processo 1000749-44.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - I.R.C. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB 383739/SP)
Processo 1000911-39.2021.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edson Luiz Batista Ramos Rayton Industrial Sa - Mga Administração e Consultoria Ltda. (Responsável Técnico Mauricio Galvão de Andrade) - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Administrador Judicial. Intime-se. - ADV: RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), FERNANDA
NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE
(OAB 424626/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1000944-63.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 82
Anote-se o patrono. Providenciem as partes a juntada de e-mails e números de telefones atualizados. Cumprida esta providência,
por ambas as partes, encaminhem-se os autos para que o CEJUSC designe data para audiência de conciliação, após, intimemse as partes por meio de publicação para os patronos. Intime-se. - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP), LUIZ
CARLOS FRANCISCO (OAB 242823/SP)
Processo 1001109-76.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Instituto da Sagrada Família Encaminho para que se expeça carta de citação ao co-requerido, Sr.Alexsandro, nos endereços declinados as fls.66/67. Sendo
a citação postal una, expedida individualmente a cada parte requerida; para citação da co-requerida, Sra.Ana, providencie a
parte Autora o recolhimento e juntada das custas postais, observando as orientações contidas ao sítio: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes . - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1001149-92.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.L.G.
- - H.L.G. - - C.L.G. - M.G. - Vistos. Homologo o acordo apresentado. Considerando a quantidade de parcelas, aguarde-se em
cartório o cumprimento, cabendo ao exequente a informação quanto ao integral pagamento. Expeça-se certidão de honorários
à patrona, no entanto, em caso de descumprimento esta deverá tomar as medidas cabíveis para o prosseguimento. Intime-se.
- ADV: ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP), ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), GIZELLY
LACERDA MAIA LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP)
Processo 1001429-29.2021.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Funes & Lodi
Sociedade de Advogados - Rayton Industrial Sa - Mga Administração e Consultoria Ltda. (Responsável Técnico Mauricio
Galvão de Andrade) - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. - ADV: ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/
SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP)
Processo 1001483-58.2022.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii, - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001517-38.2019.8.26.0299 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Ricardo Gonçalves Rodrigues
Junior - Plati Comércio de Produtos de Limpeza Ltda e outro - Fernando Celso de Aquino Chad e outros - Diante do exposto,
acolho a impugnação e determino a inclusão do crédito trabalhista de titularidade da impugnante no quadro geral de credores,
pelo valor de R$ 7.789,46 . - ADV: MARCIA REGINA COVRE (OAB 108818/SP), ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB
102093/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1002034-14.2017.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Oliveira Silva - Cartescos Emprend
Imobiliarios Ltda e outros - Ausentes e Interessados, Incertos e Não Sabidos - Considerando-se o decurso de prazo, manifestese a parte autora, nos termos de fl. 138. - ADV: JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP), DAYANE LEME BORGES (OAB
380854/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB
106005/SP)
Processo 1002159-06.2022.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º