TJSP 15/07/2022 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
1911
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. - ADV:
PEDRO ALVES (OAB 436539/SP)
Processo 1014210-20.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - APAC - Instituto Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social - Elaine da Silva Ramos - Em atenção ao contido à fl. 82 e reiterado à fl. 87,
designo audiência para o dia 29 de agosto de 2022, às 13:45 horas, com finalidade exclusivamente conciliatória, através de
videoconferência (sistema Microsoft Teams). Intimem-se as partes e os respectivos advogados, inclusive para fornecimento dos
respectivos endereços eletrônicos (e-mails) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual, em 48 horas;
atentando-se aos requisitos a serem cumpridos para o bom andamento da audiência.¹ Com a vinda das referidas informações,
providencie a serventia o envio do link para acesso das partes e advogados à audiência ora designada, observando que deverão
obter o aplicativo Teams para, no dia e hora acima destacados, acessar o link por qualquer meio digital que a parte disponha
com internet (celular, notebook, etc.). Devendo as partes e advogados envolvidos portarem seus documentos de identificação.
[ ¹ Deverá constar nos autos ‘e-mail’, telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de ‘link’ de acesso.
No ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas
documentos de identificação pessoal com foto (RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas
obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo
456 ‘caput’ do CPC: “o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e,
providenciará que uma não ouça o depoimento das outras.” No caso da videoconferência e caso estejam as mesmas em um
único ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem, sob pena de nulidade. A audiência
será realizada pelo sistema ‘Teams’,não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao ‘e-mail’,
podendo ser feita em qualquer meio eletrônico com internet (computador, notebook, celular)] - ADV: JHONY PAZOTI PEREIRA
(OAB 431845/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1014254-15.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pessoas Jurídicas - Associação de Lojistas da Galeria
Costa e Silva - Celestial Artefatos de Metais Ltda.- EPP e outros - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias;
decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV: PATRICIA FAILLA
CARNEIRO (OAB 233929/SP), PHILIPPE ANTÔNIO AZEDO MONTEIRO (OAB 57883/PR)
Processo 1014347-41.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Daniela Feliciano Cizeski Me - - Pedro Batista Borges - Fls. 804: Considerando o pedido formulado por
terceiro interessado e concordância do exequente, dou por levantada a penhora lavrada a fls. 242 do imóvel sob matrícula
58307. Expeça a serventia o respectivo mandado de cancelamento ora determinado, bem como do imóvel sob matrícula 58.306,
conforme fls. 702. Após sua confecção serão os terceiros interessados que os encaminharão ao Tabelionato correspondente. No
mais, necessário observar que os autos estão SUSPENSOS por conta dos embargos à execução ainda em trâmite conforme fls.
760, desta forma, prejudicada a análise dos pedidos de fls.812/814 e 815/816. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/
SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
Processo 1014508-22.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletrica Darcy Comercio de Materiais
Eletricos Ltda - Eletrolimer Comércio e Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda. - - Raquel Aparecida Beraldo Ferraz - - Renata
Beraldo Pavanello - - Regiane Beraldo dos Santos - - João Jorge Beraldo e outro - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente
sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado às fls. 1525. Intime-se. - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB
196433/SP), ANGELO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 313885/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1014535-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - WELINGTON SOTOCORNO FURLAN SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Ante a certidão retro, reitere-se referido ofício ao IMESC.
- ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1014553-55.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Caio
Rodrigo de Lima - - F D de Lima - ME - Ante a certidão retro, providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls.
540/545 para conta judicial junto ao Banco do Brasil. Comprovada a transferência, intime-se o advogado do exequente para
que proceda conforme determinado através do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019),
preenchendo o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a
apresentação do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Sem prejuízo, em cinco
(05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando o cálculo atualizado do débito, bem como
indicando bens em reforço de penhora. Intime-se. - ADV: DANIEL PAVANI DARIO (OAB 257612/SP), PAULO SILAS DA SILVA
CINEAS DE CASTRO (OAB 353727/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014594-90.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L.E.P. - N.F.M. e outros Fls. 442/448: Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pela co-executada. Int. - ADV:
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), FREDERICO ANTONIO DA COSTA (OAB 159249/SP), IGOR GOES
LOBATO (OAB 307482/SP), RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/SP), MILTON EDUARDO COLEN (OAB 291918/SP),
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP)
Processo 1014615-56.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Irineu Fabio
Ferreira Motta - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a
sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 1014646-76.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roque
Imóveis Ltda - Mandado de Levantamento Eletrônico em termos: aguardando liberação no banco. (exequente) - ADV: DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1014652-83.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Nilza França do Nascimento - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Autor Carta precatória expedida, disponível para
impressão, instrução e encaminhamento. - ADV: ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1014757-60.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Rubi III - Vistos. HOMOLOGO
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 78/79, declarando, com fundamento
legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento Comum Cível - Condomínio
requerida por Residencial Rubi III contra Marina dos Santos. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º