TJSP 15/07/2022 - Pág. 2271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
2271
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2022
Processo 0000313-55.2021.8.26.0347 (processo principal 0006387-19.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Edimeia Aparecida Ferreira Candido - Vistos. Fls. 216/217- Manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA
PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0000768-20.2021.8.26.0347 (processo principal 1002657-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nair Fernandes Martins - Vistos. Fls. 89/91- Dê-se ciência à exequente dos extratos de fls. 92/94.
Após, aguarde-se o pagamento do valor requisitado a fls. 51/52, o qual se encontra na situação: “ ativa- em proposta”. (fl. 93)
Intimem-se. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 0000782-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1001619-13.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.D.L. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANGELO
AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 0001090-06.2022.8.26.0347 (processo principal 1004745-76.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - A.M. - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária
para realização da(s) pesquisa(s) pretendida(s), no prazo de 15(quinze) dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: JULLIANA KINO
THEODORO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 333057/SP), MAGDA CRISTINA GARDIM (OAB 122153/SP), MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0001103-73.2020.8.26.0347 (processo principal 1002924-03.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sônia Regina Pinto de Almeida - Vistos. Fl. 236 - Se necessário, deverá a
parte exequente esclarecer clara e objetivamente se pretende alguma diligência por parte deste juízo. No mais, aguarde-se o
pagamento do valor requisitado às fls. 178/179. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA
SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001145-88.2021.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas Serviço Social da Indústria - Sesi - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro Consultores Ltda - Conheço
dos embargos de declaração de fls. 143/145 por tempestivos e lhes nego provimento. Na sentença recorrida está contida toda a
fundamentação que levou este julgador a decidir na forma ali exposta, no sentido de que planilha de débito feita unilateralmente
pelo habilitante não é documento hábil para comprovação de seu crédito. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios
têm por objetivo, única e tão somente, a reapreciação da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter
infringente, inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença
embargada, nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB
107960/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB
250984/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP)
Processo 0001568-39.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001568) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de
Gestao de Meios de Pagamento Sa - Rubens Cardoso - Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 299/306. - ADV:
IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0001633-09.2022.8.26.0347 (processo principal 1002756-64.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Rosana Francisco Farias - - Lourival Farias - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos (fls. 18/19), bem como, a concordância da parte
exequente (fls. 23/24), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se em favor da exequente mandado
de levantamento eletrônico da quantia depositada a fls. 18/19, observando-se o formulário MLE de fl. 24. Estando presente a
hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data,
sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DANIELA SICHIERI
BARBOZA (OAB 206226/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA
(OAB 385458/SP)
Processo 0001910-25.2022.8.26.0347 (processo principal 1002310-66.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei Ferreira Rezende Driussi - Vistos. Fls. 36/38- Cumpra-se a parte final
da decisão proferida a fl. 34, intimando-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo
apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0001924-77.2020.8.26.0347 (processo principal 1004267-97.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Henrique Muniz - Vistos. Diante da informação sobre o pagamento do
débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.I. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP)
Processo 0001946-67.2022.8.26.0347 (processo principal 0000777-31.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lourival Aparecido Cavallini - Vistos. Oficie-se ao INSS para que implante/revise o
beneficio previdenciário à parte autora , no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o) instruindo-se
o oficio com copias necessárias. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001947-52.2022.8.26.0347 (processo principal 1003210-39.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - C.S.C. - B. - Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
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