TJSP 18/07/2022 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
1508
da serventia de fls. 101. - ADV: ANDREI IVAN FRANÇOSO LEITE DA SILVA (OAB 293503/SP)
Processo 0006152-41.2004.8.26.0320 (320.01.2004.006152) - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Maria da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - O(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos (fls.
233) constando como Pago em 23/06/2022 pelo Banco do Brasil. - ADV: MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB
180239/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0016654-29.2010.8.26.0320 (320.01.2010.016654) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luis de
Souza Ferraz - O(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos (fls. 211) constando
como Pago em 07/07/2022 pelo Banco do Brasil. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1000342-82.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.G.R.F. - J.R.F. Vistas dos autos à parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o bloqueio negativo de valores através do sistema Sisbajud. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP), GLAUCIO
PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1009622-38.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonia Apparecida Simão - - Onélia Natalina
Simão Teixeira - - Benedito Aparecido Simão - - Silvana Aparecida Granso Castellucci - - Fábio Antônio Granso - - Nelson
Benedito Granso - - Benedita Simone Granso Rossetti - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05
dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/
SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0603/2022
Processo 0000357-24.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002270-58.2021.8.26.0320) (processo principal 100227058.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito
e Livre Admissão - Em cinco (05) dias, providencie o autor/exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 64,00
- Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1) Após, tornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB
257702/SP)
Processo 0000905-83.2021.8.26.0320 (processo principal 1013206-55.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Valmir Rocha - Observo que o aviso de recebimento da carta de citação do corréu
Sinério Marcondes Pedrosa (fls. 342) não foi assinada pelo mesmo e, sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na
citação pelo correio, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou
a quem tenha poderes para receber a citação em seu nome (STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito
Reinaldo), não se apresentando quaisquer das hipóteses na citação pelo correio realizada nos presentes autos, determino
a expedição de carta precatória para citação, providenciando o autor a sua distribuição e comprovação nos autos. No mais,
aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 349. Int. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 0001736-97.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002805-21.2020.8.26.0320) (processo principal 100280521.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Pedro Luiz Flores - Cassi São Paulo - Ante a satisfação do débito,
recolha a executada as custas finais no valor de 5 Ufesps em sessenta dias sob pena de inscrição do débito. Após arquivem-se
em definitivo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FARIAS (OAB 47178/PE), RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB 16625/DF)
Processo 0002296-39.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005242-69.2019.8.26.0320) (processo principal 100524269.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Seguro - LUCIANE ALTINO BARRETO - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intimese o executado, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das
custas finais em 1% sobre o valor da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena
de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB
376199/SP)
Processo 0002393-15.2017.8.26.0320 (processo principal 0020066-31.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Engep Engenharia e Pavimentação Ltda - Apresente o exequente a matrícula atualizada do imóvel que
se pretende penhorar. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0002477-40.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005438-15.2014.8.26.0320) (processo principal 100543815.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.S. - Petição de fls. 29/31: recebo-a como emenda ao pedido
inicial. Intime-se o executado via postal para que, no prazo de quinze (15) dias pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do débito. Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa
de 10%, bem como dos honorários de advogado, também no importe de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC), inicia-se o prazo de
quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Intime-se. ADV: JULIANA GODOY RIBEIRO (OAB 348054/SP)
Processo 0002478-25.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005438-15.2014.8.26.0320) (processo principal 100543815.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.S. - Fls. 29/31: por ora, esclareça a parte exequente o rito a ser
adotado no presente feito, tendo-se em vista o apenso sob n. 0002477-40.2022. Intime-se. - ADV: JULIANA GODOY RIBEIRO
(OAB 348054/SP)
Processo 0002592-61.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 4004067-96.2013.8.26.0320) (processo principal 400406796.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EDUARDO DONIZETE NEVES - - Eunice
Fonseca de Sousa - Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda e outros - Apresente a co-exequente ( titular do crédito penhorado nos
autos) o valor atualizado do débito total. Com a apresentação, proceda a penhora de valores no primeiro momento perante o
sistema sisbajudad e somente pesquisa de eventuais bens em nome dos executados perante o sistema Renajud e Arisp. Intimese. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP), ISRAEL FAIOTE
BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 0002730-43.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002730) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º