TJSP 18/07/2022 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
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JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1009055-02.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.B. - M.B. e outro - Fls. 230/258:
defiro a gratuidade. Ante a contestação e documentos apresentados, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: NABYLA
MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), ERIKA
CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1009106-91.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - IVONE APARECIDA GENEROSO PICCIN - CAIO
PICCIN DALLA ANTONIA e outro - Fl. 1132: em cinco (05) dias, atenda a inventariante o quanto solicitado pela Fazenda Estadual.
- ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), WILLIAN WAKI (OAB 229721/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 1009249-75.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - MEDICAL Medicina Cooperativa Assistencial
de Limeira - Considerando o valor ínfimo penhorado, providencie a serventia seu desbloqueio. Indique o exequente novos bens
à penhora em quinze dias; no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1009281-12.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mega Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Antônio Bôro e outros - Considerando o valor parcial bloqueado, intime-se a parte executada para, querendo
apresentar embargos em quinze dias recolhendo o exequente as custas postais e/ou diligências do oficial de justiça. Intime-se.
- ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1009372-68.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fincred Consultoria e Negocios Ltda.
- Spraytech Comercial Agrícola Ltda - Alma Equipamentos para Pulverização Ltda - Expeça-se mandado para intimação
do representante legal da ré Spraytech para prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confessor,
providenciando o autor o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. Sem prejuízo, ante o comprovado às fls. 281, aguardese o cumprimento da carta precatória retro expedida às fls.275/276. Intime-se. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB
85822/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1009378-07.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens de Oliveira BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo
351 do C.P.C.). Int. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1009478-93.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Adite-se o mandado
de fls. 114 para tentativa de cumprimento no endereço de fls. 120, providenciando o exequente o recolhimento da diligência do
Sr. Oficial de Justiça, em cinco (5) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1009498-50.2022.8.26.0320 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - ADRIANA BERTONHA DOS SANTOS
ESCALEIRA, - Para fins exclusivos de conciliação designo audiência por vídeo conferência para o dia 23 de agosto de 2022, às
13:30 horas. Forneça a autora em 48 horas seu e-mail assim como do patrono, assim como diligências do oficial de justiça. Com
o fornecimento, expeça-se mandado de intimação e citação ao réu, observando que o prazo de quinze dias para apresentação
de contestação terá fluência a partir da audiência supra designada. No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça colher o
e-mail do réu para fins de envio de link de acesso. Requisitos gerais que devem ser observados pelas partes, advogados e
testemunhas para realização da audiência através de videoconferência: Deverá constar nos autos e-mail, telefones de todas
as partes, incluindo patronos, para fins de envio de link de acesso. No ato da audiência deverão os advogados portarem seu
documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de identificação pessoal com foto ( RG ou
CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que
as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 “caput” do CPC: o juiz inquirirá as testemunhas separadas
e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que uma não ouça o depoimento das outras” No
caso da videoconferência e estejam as mesmas em um único ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo
cumprimento da ordem sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo sistema Teams não havendo necessidade de ter o
aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail podendo ser feita em qualquer meio eletrônico com internet ( computador,
notebook, celular) Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1009552-16.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.G. - Fls. 41/93: defiro a
gratuidade. Ante a contestação, Impugnação à gratuidade e documentos apresentados, manifeste-se a autora no prazo legal.
Após, ao MP. - ADV: TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/
SP)
Processo 1009567-53.2020.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Liminar - A.L.A.S. - Fls. 123/130: em quinze (15) dias,
manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. À Defensoria Pública, outrossim. - ADV: REGINA CELIA GOMES
(OAB 150532/SP)
Processo 1009574-74.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006786-62.2021.8.26.0566 - 5.ª Vara Cível da
Comarca de São Carlos-SP) - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o autor conforme artigo 1016 das NSCGJ:”o recolhimento
das despesas de condução será efetuado por meio de guia própria (GRD guia de recolhimento de diligências), para crédito em
conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente.” Decorrido silente,
devolva-se ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1009716-15.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr/sp - Reitere-se o ofício de fls. 263 somente em
relação ao veículo FIAT/UNO MILLE, placa CQO-7672, bem como oficie-se conforme requerido às fls. 282, providenciando o
exequente o encaminhamento dos ofícios, quando em termos. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP),
CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP)
Processo 1009771-68.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.A. - C.A.A. - Manifestem-se os defensores
do réu, ante a negativa da intimação pessoal de seu constituinte conforme certificada à fl. 559, informando aos autos o atual
endereço daquele. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB
115363/SP), CASSIANA PADOVESI DE ALMEIDA GIROTO (OAB 225204/SP), ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/
SP), ALAN OLIVEIRA ROSARIO (OAB 436444/SP)
Processo 1009814-63.2022.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdecir Bernegossi Guirau - - Claudia Tofoli
Bernegossi - Antes de apreciar eventual citação da ré por edital, providencie a serventia a consulta de eventual endereço da ré
através do sistema Infojud e, caso infrutífera certidão de casamento/nascimento ou óbito perante o sistema CRCjud. Intime-se.
- ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1009822-74.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Josefa Marluce Galdino de Lima - Não obstante o retro certificado, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º