TJSP 18/07/2022 - Pág. 3403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
3403
teve vista dos autos, já que ausente o interesse de incapazes. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, uma vez que
presente a preclusão lógica na espécie. Custas na forma da lei. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 1001662-92.2020.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecília
Gonçalves Pinheiro - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pela exequente
(fls. 226) que contou com a concordância da parte exequente (fls. 231). Providencie o interessado o peticionamento eletrônico
do RPV/Precatório. Arquive-se este incidente. - ADV: FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP)
Processo 1001670-40.2018.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Econcreto e Serviços Ltda - Me Erminia Schiano Compra e Venda de Imóveis Próprios - Fls. 84/85 e 94. Verifico que a parte exequente já atualizou nova planilha
de débito, excluindo-se as parcelas pagas. Assim sendo, DEFIRO nova tentativa de penhora on line, bem como pesquisas
RENAJUD e INFOJUD. - ADV: DANILO LADINI (OAB 353078/SP), RENATA LABATE FERREIRA ADORNO CONSOLI (OAB
196911/SP), EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP)
Processo 1001732-12.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heber Paiva dos Santos - Humberto José
Bassi e outro - Reitera-se a intimação de fls. 179. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP),
EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 1002076-32.2016.8.26.0450 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Eduardo de Moraes - - Carlos Barros Nogueira - - Leila Maria Pinto - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Decorrido o prazo
requerido às fls. 565, fica a parte requerente intimada a manifestar-se nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 1002122-45.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lar Real Móveis
Ltda. Epp - Cielo S.A. - AGUARDE-SE o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2127226-85.2022.8.26.0450, considerando o
efeito ativo atribuído pelo Douto Relator MIGUEL PETRONI NETO ao recurso. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP)
Processo 1002227-56.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tiago de Souza Franco - Fls. 297: aguarda-se o
recolhimento das custas. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 1002271-80.2017.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb Leas. S.a Arr. Merc Fls. 217: AGUARDE-SE o prazo requerido para juntada das custas para realização de pesquisas que forneçam endereços para
tentativa de citação dos executados. Quanto ao pedido de expedição de MLE, REPORTO-ME a decisão de fls. 194. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002384-92.2021.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Fernando Cardoso de Oliveira - - Flavia Cardoso de Oliveira - Wladimir Bartchewsky - Informe o exequente o titular da
conta indicada no formulário retro. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB
371671/SP)
Processo 1002394-44.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edval Rodrigues da Silva - INTIMEM-SE as partes acerca do v. Acórdão. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, ARQUIVEMSE os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo, saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
efetuado nos moldes do Provimento n° 16/2016 da CGJ. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
Processo 1500363-58.2022.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - A.C.T.A. - Nos termos do artigo 28-A, §
4º, do Código de Processo Penal, designo audiência virtual de oferecimento da proposta de acordo de não persecução penal
formulada pelo Ministério Público às fls. 83/84, para as 15h do dia 08 de setembro de 2022. - ADV: JOSE RAIMUNDO LOPES
VIEIRA (OAB 150903/SP)
Processo 1500496-70.2017.8.26.0450 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lara Cristina Batista Freitas
- Proceda-se ao levantamento do valor constrito em favor da Fazenda-exequente. Após, MANIFESTE-SE, regularmente, a
exequente, no prazo legal. - ADV: RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP)
Processo 1500713-16.2017.8.26.0450 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - F N Assistencia Medica Sc Ltda
Epp - Comprovado o recolhimento das taxa judiciaria às fls. 122/123, expeça-se oficio e encaminhe-se à Procuradoria Geral
do Estado, para fins de comunicações, procedendo-se as baixas necessárias. Após, nada mais havendo, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: KAMILA MARCELINA DA SILVA CUNHA (OAB 429385/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 3001333-90.2013.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - I.F.S. - O.S.S. - Fls. 424. Com a devida vênia, se há atos que, possivelmente, possam configurar
infrações penais, a questão deve ser analisada na seara criminal, no curso do próprio inquérito policial já aberto (fls. 425). Por
conseguinte, INDEFIRO o pleito. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA
(OAB 250835/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2022
Processo 1001032-65.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Lúcia Antonio Paciência
- Banco Santander Brasil Sa - - Itaú Unibanco S/A - À réplica. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MAURO
ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
Processo 1001478-39.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurilio José de Lima - - Alcione Malaquias
Maciel - A serventia permanece no aguardo do envio da minuta do Edital ao e-mail do cartório. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA
(OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2022
Processo 1001256-03.2022.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Posto
Gigante de Joanópolis Ltda. - Providenciar as custas para intimação. - ADV: EDUARDO RODRIGO DE PAULA (OAB 456753/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º