TJSP 19/07/2022 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
981
(OAB 199366/SP)
Processo 0007569-67.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013543-05.2019.8.26.0320) (processo principal 101354305.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.M.S. - E.S. - Fls. 355/356:
mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento pela E. Superior Instância. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA
COSTA (OAB 46519/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 0007782-10.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001704-22.2015.8.26.0320) (processo principal 100170422.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rogério Aparecido Gouveia - Jose Dias Moreira - - Allworld
Brasil Participações Ltda. - Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória, informe o autor o
exequente andamento da mesma. Intime-se. - ADV: BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), MARCELO SAES DE NARDO
(OAB 126448/SP), DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP)
Processo 0007783-92.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001704-22.2015.8.26.0320) (processo principal 100170422.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ISABELLA RACHEL DE SOUSA FRANCISCO - Jose Dias
Moreira - - Allworld Brasil Participações Ltda. - Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória,
informe o exequente o atual andamento da mesma. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/
SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)
Processo 0008004-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011715-37.2020.8.26.0320) (processo principal 101171537.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Santos Euflausino Cefag Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o quanto requerido
pelos executados às fls. 212/218. Intime-se. - ADV: DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI
ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0009086-44.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008918-59.2018.8.26.0320) (processo principal 100891859.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Renê José Rossetti - - Sueli Maria Colombo
Rossetti - - Maria Aparecida dos Santos Rossetti - - Rubens Roberto Rossetti Júnior - Teresinha Argentina Lucato de Munno - Eugênia Maria Lucato - - Victoriano Lucato Neto - Novo Ecoposto Limeira Eireli - - BLACK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ME e outros - Manifestem-se os exequentes acerca da impugnação ao cálculo apresentada pelos executados às fls. 607/610.
Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP),
FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB 275981/SP), RICARDO AMARAL
SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
Processo 0009088-14.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1014628-94.2017.8.26.0320) (processo principal 101462894.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar - Febeliano SPE Empreendimentos
Imobiliários Piracicaba Ltda. - - Montezuma Empreendimentos Imobiliários SPE - - Terras das Colinas Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Cite-se o réu “Luis” no endereço informado, providenciando o autor o recolhimento das custas postais.
Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0009094-50.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002188-37.2015.8.26.0320) (processo principal 100218837.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - Fls. 86/182: por ora, providencie a serventia a penhora
on line junto ao Sisbajud, bem como a consulta acerca de eventual veículo em nome do executado junto ao Renajud; expeça-se
ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca de eventuais saldos do FGTS e PIS em nome do mesmo. ADV: OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP)
Processo 0009141-24.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002188-37.2015.8.26.0320) (processo principal 100218837.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - A.S.F. - Vistos. Ante o pagamento do débito e o mais que
dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação
de Cumprimento de sentença - Dissolução requerida por M.S.F contra A.S.F. Expeça-se mandado de levantamento judicial de
imediato em favor da parte exequente, conforme requerido (fls.149/150). Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se
os autos. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP), JOSE KENNEDY
SANTOS DA SILVA (OAB 262400/SP)
Processo 0013314-62.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003201-32.2019.8.26.0320) (processo principal 100320132.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - S.C.D.I.E. - Ante o decurso de prazo, em cinco (05) dias, manifestese o exequente. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 0013947-73.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005035-07.2018.8.26.0320) (processo principal 100503507.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ilze Maria Ricardo Perissotto - Em cinco (5) dias, providencie
o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Após, tornem
para apreciação do pedido. Int. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0026088-32.2016.8.26.0320 (processo principal 0003775-97.2004.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Josefina Spinelli e outros - Banco do Brasil S.A. - Ante a concordância do executado com o pedido
de levantamento formulado pelo exequente, e ante o extrato de fls. 256/257, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente, no importe de R$ 132.481,20, observando-se o formulário de fls. 246, bem como expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor do executado, do saldo remanescente (R$ 20.542,10), apresentando o procurador do
mesmo o formulário, conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxas Judiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, tornem para extinção. Intime-se.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 300434/SP)
Processo 1000220-98.2017.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Creche São
Vicente de Paulo - Espolio de Zaira Loureiro Sagioro - - Anderson Valério Ciampe - - Marcelo Alexandre Ciampe - - Jorge
Jose Morais - - Maria Marcina Loureiro e outros - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - Magali Cristina
Morais Bispo e outros - Reitere-se o ofício à PGE solicitando o atendimento com urgência ante o lapso temporal do ofício
anterior. Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP),
TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP), PAULO
SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP)
Processo 1000305-21.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Nilton
Ferreira Castilho - Banco do Brasil S/A - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada
pelo executado às fls. 301/304. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1000366-66.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - O. J. Zovico
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º