TJSP 20/07/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
2005
réplica, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá o autor e réu informar se têm
interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar o e-mail
e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de inclusão
no convite da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão participar no escritório dos
respectivos advogados. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO FILHO (OAB 445482/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 1004353-69.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.V. - J.G.P. e outro - Vistos. Vista aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), EDILBERTO IMBERNOM
(OAB 23565/SP)
Processo 1004497-04.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Pereira da Rocha - - Ednalva Maria da Conceição Rocha - Christóvão Modena de França Bueno e outro - Assim, HOMOLOGO
O ACORDO, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 228/229 dos autos. Determino a
suspensão do processo até a data do vencimento da última prestação, cujo vencimento foi designado para 20 de outubro de
2022. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes acerca do cumprimento integral da avença e tornem os autos conclusos para
eventual extinção. Int. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB
431490/SP)
Processo 1004527-39.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Etevaldo Silva Pereira - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Anote-se a extinção do feito e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Observe-se que as obrigações decorrentes de sucumbência estão
sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, conforme artigo
98, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004569-88.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felipe Antônio Siqueira Fonseca
- BOA VISTA SERVIÇOS S.A. - Autos com vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso
de apelação juntado aos autos. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB
164275/SP)
Processo 1004631-31.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauricio Donizette Gomes - - Virginia
Vilela Malachias - Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO que MAURICIO DONIZETTE
GOMES e VIRGINIA VILELA MALACHIAS ajuizaram contra TELEFONICA BRASIL S/A, declarando extinto o processo, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por força da improcedência da ação, REVOGO A
LIMINAR DE IMEDIATO. Sucumbentes, os autores arcarão com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os
honorários de advogado, que arbitro e, 20% do valor atualizado da causa, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito
em julgado, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da Assistência Judiciária. Oportuno
tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação
judicial. P.R.I.C. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), FABIO LUIS DA SILVA (OAB
357983/SP)
Processo 1004759-51.2021.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.I. - I.I. e outro - Vistos. Vista dos autos ao
curador especial para apresentação de contestação. Após, abra-se vista às partes e ao Ministério Público para apresentação de
quesitos e assistentes técnicos no prazo de 05 dias, oficiando-se ao IMESC para realização da perícia. Int. - ADV: EDUARDA
GOMIDE RUBIO (OAB 443245/SP), GABRIELA DA SILVA LIMA (OAB 376047/SP)
Processo 1004760-36.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberlei
Aparecido Cortes - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DE
REVISÃO que ROBERLEI APARECIDO CORTES ajuizou contra BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, declarando extinto o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com as
custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 20% do valor atualizado
da causa, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas
verbas por força do benefício da Assistência Judiciária gratuita. Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado
e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1004836-36.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S.E.R.P. - J.L.A. e outro - Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
- ADV: JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP)
Processo 1004918-91.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.G.S. - J.F.L. - Em réplica, manifestese a parte autora no prazo de 15 dias.No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá o autor e réu informar se têm interesse e se
dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar o e-mail e número
de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de inclusão no convite
da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão participar no escritório dos respectivos
advogados. - ADV: RODRIGO SOLÉR (OAB 354686/SP), TATIANY MOREIRA GAILHARDO (OAB 443267/SP)
Processo 1004967-35.2021.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.S.P.
- - P.C.S.S. - Vistos. Expeça-se nova carta precatória para tentativa de intimação no endereço indicado à fls. 40. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB 304514/SP)
Processo 1005232-37.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edivaldo Batista dos Santos - Banco
Agibnak S/A - Autos com vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo juntado aos
autos. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP)
Processo 1005360-28.2019.8.26.0358 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jacqueline Cristina Meschini Schimithe Decora Móveis Ltda - Vistos. Fls. 576: Eventual valor remanescente, conforme estabelecido no despacho de fls. 563/564, deverá
o advogado da parte autora realizar requerimento de cumprimento de sentença por meio de um incidente processual apartado,
com numeração própria, atrelado ao processo principal, nos termos do art. 1.286, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se os autos nos moldes da decisão de fls. 563/564.
Int. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 1005596-77.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zkr Np Fundo de Investimento
Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - Rogerio Gerotto - Vistos. Fls. 398/401: Indefiro o pedido de pesquisa
via Bacen-CCS. O cadastro Bacen-CCS foi criado para permitir a investigação de crimes de lavagem de capitais e ocultação
de valores, cuida-se de um cadastro no qual as instituições financeiras registram os relacionamentos com os seus clientes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º