TJSP 21/07/2022 - Pág. 4508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
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(quinze) dias e sob pena de preclusão, apresentem as partes o rol de testemunhas (precisando-lhes, sempre que possível, o
nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número dos documentos pessoais, o endereço de residência e do local de trabalho).
2) Caso o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, fica esta intimada a se manifestar, em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando pormenorizadamente eventuais provas que pretende produzir, indicando
sua finalidade, salvo se já o fez no pedido inicial. - ADV: CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO (OAB 421669/SP), LUIS OTAVIO
BATISTELA (OAB 324943/SP)
Processo 1002370-91.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.r. da Silva Veículos
Me - Unidas S/A - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fábio Aparecido Scalcone e outro
- Vistos. Considerando que a justificativa de renúncia ao mandato foi acolhido pela Defensoria Pública (pág. 613), oficie-se para
indicação de um outro causídico. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Sobre a documentação de páginas 616/620,
diga a parte autora, prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), CLAUDIANE
AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB
237073/SP), MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO (OAB 397495/SP)
Processo 1002433-14.2021.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - R.L.B. - Vistos. Fls. 35/37: Ciência à inventariante.
Considerando que as pesquisas realizadas restaram negativas, defiro a constatação no imóvel objeto da matrícula 3.716 do
CRI local, localizado à Rua Newton Prado, nº 1118, Centro , nesta cidade, a fim de apurar quem e a que título reside no imóvel
deixado pela falecida. Expeça-se folha de rosto. Intimem-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1002638-43.2021.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Cheque - César Rodrigo Contrera - Vistos. Os veículos
já contam com restrição judicial. Considerando que a execução corre por conta e risco do credor, expeça-se mandado de
penhora, avaliação dos veículos indicados à página 79, devendo antes recolher a diligência de condução do Oficial de Justiça.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP)
Processo 1002775-25.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cortilar
Comercio de Tecidos Eireli - Vistos. Em acesso ao sistema BACENJUD, determinei o bloqueio de valores até a satisfação do
débito. Conforme se observa na resposta do Banco Central, houve bloqueio parcial (no valor de R$300,04), o qual converto em
penhora, ficando a quantia indisponível à parte executada. Determino a sua intimação pessoal para, querendo e no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar impugnação (incidente processual nos próprio autos). Imediatamente, expeça-se carta postal, ficando a
parte exequente intimada a recolher no prazo de 15 (quinze) dias, o valor correspondente à despesa postal (R$15,00 - guia FEDT
FDT - código 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo supra, NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO à constrição
judicial e com a juntada da guia de depósito judicial nos autos, fica deferido o levantamento da quantia penhorada, devendo a
parte exeqüente, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, requerer o que de direito, manifestando-se em termos de prosseguimento da
execução, sob pena de ARQUIVAMENTO. Oportunamente, tornem-me conclusos. - ADV: FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP)
Processo 1002813-13.2016.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gema Imóveis Ltda - Vistos.
Considerando que o início da data do leilão restou prejudicado, intime-se a senhor leiloeiro para que designe novas datas e
horários para venda pública. Intime-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1002817-74.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - - M.S.M. - NOTA DO CARTÓRIO:
DEVERÁ a procuradora do autor(a) providenciar com o necessário, com urgência que o caso requer, o comparecimento da
autora no cartório da Primeira Vara, no horário das 13 às 17:00 horas, para assinatura do TERMO DE GUARDA DEFINITIVO.
. - ADV: THAMIRES HELENA GIANNICO (OAB 361358/SP)
Processo 1002830-73.2021.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Kamilly Vitória Lopes Alves Gomes - Vistos.
Cumpra-se integralmente a decisão de página 69. Defiro a expedição de oficio a (i) Light Serviços de Eletricidade - Avenida
Marechal Florianos, 168 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20080-002; (ii) CEDAE - Av. Pres. Vargas, 2655 - Cidade Nova, Rio de
Janeiro - RJ, 20210-030; (iii) Oi/Telemar - R. Beneditinos, 23 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20081-050; (IV) Vivo - Av. Rio Branco,
156 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040- 003; (V) Claro - R. Sen. Pompeu, 119 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20221-290; (VI)
TIM - R. Fonseca Téles, 18 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, 20940-200; (VII) TRE-RJ Av. Pres. Wilson, 194/198 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ, 20030-021; para que forneça à este Juízo e Cartório o atual endereço de Rosana da Silva Gomes. Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às empresas acima apontadas, para que prestem as informações devidas.
A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo
subsequente de 5 (cinco) dias. Consigno que as empresas terão o prazo de 30 (trinta) dias para responderem ao presente
ofício. Com relação às pesquisas através do sistema eletrônica Infojurd necessário apresentação do número do CPF da pessoa
indicada. Com as respostas, vista à inventariante. Intime-se. - ADV: REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB 161343/RJ)
Processo 1002831-63.2018.8.26.0619 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marlene Aparecida Torres da Silva - Rodrigo Pasquim Feliciano - NOTA DO CARTÓRIO (IMPULSO OFICIAL): No prazo de 5
(cinco) dias manifeste-se o curador especial, Dr. José Claudinê Bassoli Neto, em termos de apresentar contestação nos autos.
- ADV: JOSÉ CLAUDINÊ BASSOLI NETO (OAB 461967/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), JANAINA
BAGATINI (OAB 374462/SP)
Processo 1003056-78.2021.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em que Banco Itaucard S/A move em face de
Rafael Henrique Clemente da Silva, referente ao contrato de crédito e garantia de veiculo como descrito na inicial. Em decisão
inicial datada de 30/09/2021, foi concedida a liminar para a busca e apreensão do veiculo e posterior citação da requerida,
emitindo na mesma data o mandado para cumprimento. A própria parte autora indicou que o veículo objeto desta lide se encontra
no pátio do Detran. Até o momento, não houve cumprimento da liminar, a ordem não foi cumprida pela falta do comparecimento
da parte interessada. Considerando que não compete ao Juízo promover diligências de ofício para a busca e apreensão do
bem, a desídia do autor acarreta a inviabilidade de seguimento dos trâmites processuais. Desse modo, este processo passa
a carecer de interesse processual. Assim, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito e o faço com fundamento no
artigo 316 do mencionado diploma processual. Custas na forma da lei. Depois de publicada a decisão no Diário Oficial, anotese na movimentação unitária o trânsito em “julgado” com baixa, a extinção e o arquivamento, que ora determino. P.R.I. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003099-49.2020.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Galhardi Materiais de
Construção e Transportes Ltda - Vistos. Expeça-se edital de citação observando as advertências de páginas 18/19. Intime-se. ADV: RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Processo 1003099-49.2020.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Galhardi Materiais de
Construção e Transportes Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Procurador Judicial da parte autora trazer para os autos MINUTA DO
EDITAL de citação observando as advertências de páginas 18/19.. - ADV: RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º