TJSP 22/07/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
1567
263365/SP), MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1004030-13.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família (Voluntário) - M.S.O. - - I.R.S.O. - Fl.
120: expeça-se novo alvará judicial com a devida retificação. Após, aguardem-se as prestações de contas. - ADV: ANGELA
MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 1004046-93.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Ana Paula Stahlberg - BANCO J SAFRA S/A Posto isso e mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença as contas prestadas pelo réu a fls. 104 a 147 da presente
ação de prestação de contas, ora em segunda fase, ajuizada por ANA PAULA STAHLBERG em face de BANCO J SAFRA S/A,
constituindo título executivo judicial conforme artigo 552, do Código de Processo Civil. Honorária e custas processuais já fixadas
na primeira fase do presente processo Publique-se e a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 19 de julho de 2022. - ADV:
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE), GIULIA CRISTINA GUADIZ (OAB 447365/SP)
Processo 1004121-35.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.R.S. - P.S. Recebo o presente feito no momento processual em que se encontra. Ciências às partes acerca da distribuição da presente
ação à este Juízo. Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos para a decisão saneadora. Intime-se. ADV: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP), MARIA JOSÉ REBECCA BUSNARDO (OAB 179105/SP)
Processo 1004250-74.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Colombo Motos
S/A - Complemente o autor as custas ao Estado, observando o novo valor da causa apresentado, em quinze dias sob pena de
não apreciação do pedido de convolação. Intime-se. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP)
Processo 1004323-12.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Apac - Inst. Pta Adv.
de Educ. e Assist. Social - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à
penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1004354-95.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.B.L. - Por ora, informe o autor
os dados da conta bancária para depósito da pensão alimentícia fixada à fl. 22. Após, tornem para sentença. - ADV: KARINA
HELENA ZAROS (OAB 297792/SP)
Processo 1004481-67.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.R.A. - R.C.B.M. Fls. 278: nos termos do artigo 451 do CPC, acolho a substituição da testemunha “Denise” pela testemunha “Maria Eduarda”,
conforme requerido à fl. 272. Anote-se. Ciência à parte contrária No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 4 de outubro de 2022, às 14:00 horas. Requisitos que devem ser observados pelas partes, advogados e testemunhas
para realização da audiência através de videoconferência: Deverá constar nos autos e-mail, telefones de todas as partes,
incluindo patronos, para fins de envio de link de acesso. No ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento
de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de identificação pessoal com foto ( RG ou CNH). A
ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que as
partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 “caput” do CPC: o juiz inquirirá as testemunhas separadas
e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que uma não ouça o depoimento das outras” No
caso da videoconferência e estejam as mesmas em um único ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo
cumprimento da ordem sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo sistema Teams não havendo necessidade de ter o
aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail podendo ser feita em qualquer meio eletrônico com internet ( computador,
notebook, celular). Ciência ao MP. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), CRISTIANA SIMONELLI (OAB 417063/SP)
Processo 1004509-98.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - CAROLINE DA S. P. FERREIRA &
CIA. LTDA. - REDECARD S/A - Ante a manifestação da ré, intime-se a autora e sua advogada para informarem os respectivos
e-mail em cinco (5) dias. Em igual prazo, providencie a ré o recolhimento da diligência do oficial de justiça para intimação
pessoal da autora para prestar depoimento pessoal. Após, tornem para designação da audiência. Int. - ADV: MARIANA TELLIS
(OAB 306086/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004583-60.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
145/147, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução
requerida por Itapeva XI Multicarteira- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados contra Marcelo Fabiano
Gomes Boriollo. Em caso de inadimplência deverá apresentar o novo incidente de cumprimento de sentença em apenso. P. R. I.
C. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1004759-73.2018.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Jorge Bovi Recebo a petição de fls. 209/210 como emenda ao pedido inicial, ante o novo memorial descritivo. Citem-se nos termos da
decisão de fls.120, recolhendo o autor novas custas postais em quinze dias sob pena de indeferimento. Ciência ao MP. Intimese. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1004922-14.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Limil Participações
Societárias S.a - Sd Implant- Distribuidora de Produtos Médicos, Hospitalares, Importação e Exportação Ltda - Regularize o
executado sua representação processual. Após, tornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE AYRES
LOPES (OAB 175648/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 1005182-28.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.O.S. - Posto isso e o mais que dos autos
constam, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes às fls. 144/148, e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes
G.G.O.S contra P.S.F., extinguindo o casamento celebrado entre as partes, regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas
no acordo. Ficam revogados os alimentos provisórios fixados aos autos; expeçam-se ofícios de imediato à empregadora da
autora, solicitando os descontos mensais a título de alimentos em favor dos menores (fl.146); bem como à empregadora do réu,
solicitando a cessação dos descontos mensais (fl. 147). Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação. Após,
atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e
cumpra-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1005183-76.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Proceda a serventia a penhora on line, procedendo a consulta no prazo de quinze dias.
Defiro as pesquisas “on line” de bens junto ao Infojud e Renajud. Observada a pertinência lógica necessária à suspensão
requerida, vê-se que meio inadequado para atingir os fim objetivado, extrapolando o caráter patrimonial da demanda, medida
desproporcional que atinge a pessoa de seu direito, e não de seu patrimônio (A.I. nº 2155717-44.2018.8.26.0000 33ª Câmara
de Direito Privado - Desembargador Sá Moreira de Oliveira), indeferindo-se o pedido para a suspensão dos cartões de crédito.
Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1005668-76.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joaquim Antonio
Lacerda - BANCO GMAC S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
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