TJSP 22/07/2022 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
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RELAÇÃO Nº 0160/2022
Processo 1000003-85.2022.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Melina
Emilia Gomes Mello - Instituto Odontológico V&g e outro - Manifeste-se o requerido em alegações finais, no prazo de 10(dez)
dias. - ADV: THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0561/2022
Processo 0000033-24.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000033) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Industria e Comercio de Aluminio Paulista Ibaté Ltda Epp - - Nelson Vargas - - Lindalva Tellaroli Vargas
- Vistos. Ante o teor da certidão supra, o processo deverá prosseguir em meio físico. Providencie a Serventia a materialização
do presente feito e do apenso no sistema informatizado SAJ. Após a regularização dos autos, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL DE LUCA PASSOS (OAB 230400/SP)
Processo 0000048-51.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EUSÉBIO TAVARES
PRIMO - Manifestem-se as partes, no prazo de 3 (três) dias, acerca do cálculo de multa de fls. 158. - ADV: SARA LÚCIA DE
FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP)
Processo 0000085-97.2022.8.26.0233 (processo principal 0000134-56.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Desapropriação Indireta - Alcides Gioia da Silva - - Ivani da Silva - Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 113/114, itens 4 e
ss. Intime-se. - ADV: HERMES PAES CAVALCANTE SOBRINHO (OAB 268943/SP), ALFREDO CARLOS MANGILI (OAB 96023/
SP)
Processo 0000141-33.2022.8.26.0233 (processo principal 1000254-43.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Cardoso Perruche - Diante da comprovação da implantação do benefício
previdenciário em favor da autora, JULGO EXTINTO este incidente na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Observo que não é devida multa diária pois a implantação foi efetivada dentro do prazo previsto na decisão de fl. 161. Ademais,
para a execução da obrigação de pagar referente as parcelas entre a data de início do benefício (DIB) e a data de início do
pagamento (DIP), a autora deverá ingressar com cumprimento de sentença próprio. Ante a preclusão lógica para a interposição
de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Sem
custas na forma da lei. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000246-78.2020.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hélen Trinta Corcci
Tinto - Fls.61/64: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s). - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 0000251-32.2022.8.26.0233 (processo principal 1001161-13.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Oferta
- D.L.M.S. - M.M.A.M. - Fls. 94/95: No prazo legal, manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU
(OAB 262969/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 0000296-80.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Ante o teor da certidão supra, o processo deverá prosseguir em meio físico. Providencie a Serventia a materialização
do presente feito no sistema informatizado SAJ. Após a regularização dos autos, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0000341-40.2022.8.26.0233 (processo principal 1000232-77.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Y.A.P.S. - Diante da manifestação de fl. 85/86 noticiando o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO este incidente
na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos,
a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Sem custas na forma da lei.
P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP)
Processo 0000349-51.2021.8.26.0233 (processo principal 1000030-08.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA SILVIA BELTRAMIM PEREIRA - Diante do depósito comprovado a fl.
186, JULGO EXTINTO este incidente na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial para
levantamento dos valores, conforme requerido. No prazo de 30 dias, contados da retirada do alvará o patrono deverá comprovar
nos autos o pagamento ao cliente. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença
transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Sem custas na forma da lei. P. I. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000600-06.2020.8.26.0233 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GABRIEL RODRIGUES
SILVA - Vistos. Fl. 188: Ciente. Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, o pagamento da 4ª parcela da prestação pecuniária. Em
caso de inércia, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 0000671-18.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.M.A. - T.M.I. - M.A.C.B. e outro - B. - - O.T.N. - Vistos. Ante o teor da certidão supra, o processo deverá prosseguir em meio físico. Providencie
a Serventia a materialização do presente feito no sistema informatizado SAJ. Após a regularização dos autos, tornem os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP),
LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), CAROLINA PAIVA COSMO LAZZURI (OAB 330972/SP), RENATA
SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0000788-33.2019.8.26.0233 (processo principal 0000576-80.2017.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Carlos Giro - Conclusão indevida. Arquivem-se os autos, conforme já
determinado a fl. 21. Int. - ADV: EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 154497/SP)
Processo 0000832-09.2006.8.26.0233 (233.01.2006.000832) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
- José Alexandrino Martins - Apresentar defesa prévia, no prazo legal. Sem prejuízo, comparecer em cartório para assinar o
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