TJSP 22/07/2022 - Pág. 2762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
2762
Processo 0106276-46.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AFRANIO MOREIRA ALVES NETO
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Fls. 980/981: Providencie a serventia cópia dos
documentos solicitados. Osasco, 20 de julho de 2022. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP)
Processo 1010079-04.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - P.L.T. - - H.T.H.K. - APENSAMENTO
AO FEITO 1502223-29.2022 - 1 VARA CRIMINAL DE OSASCO - ADV: NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP)
Processo 1500714-40.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.M.
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Tendo em vista que por sentença foi concedido ao
réu o regime aberto, intime-o ou requisite-o para comparecimento neste Juízo em 03 de agosto de 2022, às 14:00, a fim de ser
advertido. Expeça-se mandado de prisão em regime aberto em desfavor do réu, o qual deverá ser cumprido em Cartório, por
ocasião da audiência. Efetivada a audiência, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente.
Após expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Osasco, 20 de julho de 2022. - ADV: MARCOS MATHIAS
BUENO (OAB 421218/SP)
Processo 1500839-08.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Felipe de Castro Lima - Fls. 153/159: trata-se de requerimento de liberdade, fulcrado na ausência de requisitos da custódia
cautelar. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento. Decido. Versam os autos sobre tráfico de drogas e resistência,
supostamente praticados pelo denunciado. Tendo em vista as circunstâncias da abordagem e a considerável quantidade de
drogas apreendidas, por ora subsiste a cautelaridade, como garantia da ordem pública (provável reiteração delitiva em caso de
pronta liberdade) e pela conveniência da instrução criminal (possível evasão do distrito da culpa). Nenhuma medida cautelar,
diversa da prisão, é bastante, diante do perigo gerado pelo estado de liberdade do denunciado. Intime-se. Após, tornem
conclusos. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
Processo 1502739-60.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - WILLIAM AMARO DOS SANTOS
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Intime-se a Defesa para apresentar memoriais, no
prazo legal. Osasco, 20 de julho de 2022. - ADV: PAULO MARCOS GOMES (OAB 188154/SP)
Processo 1506117-59.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ALBERTO MARCOLINO
DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Homologo a desistência apresentada
pelas partes quanto à oitiva da vítima Louzival. Encerrada a instrução criminal, manifestem-se as partes, em memoriais, no
prazo legal. Após, conclusos para sentença. Osasco, 20 de julho de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB
359351/SP)
Processo 1509281-20.2021.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro - M.D.S. - S.D.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE
MELLO ALCOFORADO HERRERO Petição fls. 102/111: Anotem-se os dados dos representantes da vítima. No mais, remetamse os autos ao Distrito Policial para integral cumprimento da cota de fls. 95. Osasco, 20 de julho de 2022. - ADV: REMISSON
RODRIGUES SANTOS (OAB 416149/SP), STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP), RICARDO AZEVEDO NETO (OAB
285467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2022
Processo 0006688-63.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Paulo Henrique
Vieira Silva - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA pela prescrição da pretensão
punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, ambos do Código Penal. Ciência ao Ministério Público.
Após, expeça-se comunicação de praxe e arquivem-se os autos. Autorizo xerox. P.R.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO
(OAB 105344/SP)
Processo 0034179-21.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE DOS
SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Vistos. Face o retorno das atividades presenciais no Poder
Judiciário, conforme Provimento nº 2.564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, bem como, observando as deliberações,
especialmente, o § 6º, artigo 2º, da Resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça;Atentando-se a necessidade de evitar
aglomerações, conforme recomendações do Ministério de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, e regras expedidas pelo CNJ
e Tribunal de Justiça;E, em vista da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização
Mundial de Saúde de 30 de janeiro de 2.020 e a Lei nº 13.979/2020;Decido, por redesignar a audiência, nestes autos (fls. 102),
para o dia 10 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas.Providencie-se a serventia, as devidas anotações e comunicações, valendose, preferencialmente, de correio eletrônico, mensagem e contato telefônico. Na impossibilidade, fica autorizada a intimação
pessoal, mediante mandado, ou carta precatória, se o caso.Cumpra-se, no mais, o determinado a fls. 102. Osasco, 01 de
setembro de 2020. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP)
Processo 0034179-21.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE DOS SANTOS
- Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva, com
fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, todos do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Após, expeçase comunicação de praxe e arquivem-se os autos. Autorizo xerox. P.R.I.C. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB
286951/SP)
Processo 0034179-21.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE DOS SANTOS
- Proposta de Suspensão - Tradicional - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP)
Processo 0034179-21.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE DOS SANTOS
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Gibson Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do
processo, designo o dia 13 de maio de 2016, às 16:20 horas. Intime-se o réu. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério
Público. Osasco, 09 de março de 2016. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP)
Processo 0034179-21.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE DOS SANTOS
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Gibson Decorrido o prazo sem manifestação de advogado constituído,
remetam os autos à Defensoria Pública, para apresentação de defesa preliminar. Osasco, 23 de fevereiro de 2016. - ADV:
CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP)
Processo 0034179-21.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE DOS SANTOS
- C.R - DENÚNCIA RECEBIDA - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP)
3ª Vara Criminal
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