TJSP 22/07/2022 - Pág. 857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
857
Ivone Vendramel; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessado: José Aparecido de Araújo; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Encarnação Manzano; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Interessada: Eliza Rafaine da Costa Maurino; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada:
Eliza Aparecida Fava Barretos; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Elisa Aparecida Rabello;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Edna Monfredini Machado; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessado: José Aparecido Leonel; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Interessada: Cristina Lucia Colaço Dias; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Clementina
Benedita Barbosa; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Cândida da Costa Bueno; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Bader Jorge Martins Lorente; Advogado: Lucas Malachias Anselmo
(OAB: 359753/SP); Interessado: Anivaldo Manzatto; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada:
Nilce Milare Tirapelli; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessado: Moacir Livinalli; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Vera Lucia Rinke; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Interessada: Maria Lúcia da Cruz; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Sonia Regina da Silva;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Sonia Maria Lustosa Cocato Viana; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Novelina de Maria Peliceer; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Interessada: Michiko Matsuchita Murakava; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada:
Maria Thereza Ferraz Ramos Feris; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Maria Luiza Peres
Neves; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Marcia Meneghel Bardou de Carvalho; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Maria Gloria Monge; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Interessada: Maria Elisa Foltran; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Maria
de Fatima Ferreira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Maria Bernadete Grothe Ostapiuk;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessada: Maria Aparecida Marques Whitaker; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162126-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501249-52.2020.8.26.0246; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Loteamento Residencial Ilha do Sol - Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira
(OAB: 343326/SP); Advogado: Paulo Henrique Patrezze Rodrigues (OAB: 288841/SP); Agravado: Município de Ilha Solteira;
Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162141-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503062-23.2021.8.26.0362;
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: J.passos da Silva Informatica; Advogada: Elisangela Urbano Batista
(OAB: 288213/SP); Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP); Interessado:
Jair Passos da Silva; Advogada: Elisangela Urbano Batista (OAB: 288213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162190-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Bariri; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0500758-81.2010.8.26.0062; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Bariri; Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB:
335877/SP); Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Advogado: Edgar Hideyuhi Kimura (OAB: 291045/
SP); Advogado: Danillo Alfredo Neves (OAB: 325369/SP); Agravada: Ana Paula Fuzinato; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162279-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002313-42.2022.8.26.0196;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Ivone dos Reis Porto Tomaz (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Delange Oliveira
(OAB: 52956/GO); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162299-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1515768-06.2021.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Edison José de Campos Faria; Advogado: Laerte Passariello Neto (OAB: 344515/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162304-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1049739-16.2018.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nilceia Aparecida Luis Matheus;
Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) (Causa própria); Agravante: Vitor Hugo Canôas Matheus;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º