TJSP 25/07/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
1036
(OAB 241287/SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 1003952-96.2016.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Stratesign Publicidade
Propaganda Consult Em Marketing Ltda - - Samuel Godoi de Araujo - - Marcus Emmanuel Soares Araujo - Vistos. O pedido de
homologação de acordo deverá ser dirigido ao incidente de cumprimento de sentença, local em que os atos processuais estão
sendo realizados, a fim de se evitar tumulto processual. Nada sendo requerido neste feito no prazo de cinco dias, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
LUANA DE MATTOS TAVEIRA (OAB 251062/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1500854-41.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX ALEXANDER DOS SANTOS
- - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Vistos. Tendo em vista o constante da manifestação retro do(a) nobre Representante
do Ministério Público oficiante nesta Comarca a qual acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade pela
ocorrência da prescrição da pretensão punitiva com relação a(o) acusado(a)/sentenciado(a) MATHEUS BERNARDES
FERREIRA, nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal. Após as comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os presentes
autos, observadas as formalidades legais e anotações necessárias. Na hipótese de haver sido expedido mandado de prisão
em desfavor do sentenciado, providencie o cartório a expedição do competente contramandado de prisão, encaminhando-se
aos órgãos competentes para cumprimento. PRIC. - ADV: MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES (OAB 295424/SP),
GUILHERME GARDINALLI (OAB 386113/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2022
Processo 0000251-42.2019.8.26.0296 (processo principal 1001166-45.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Duplicata - Avec Jundiaí Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Marion & Marion Supermercados Ltda Me - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria: cientificá-los que os autos encontram-se sobrestados por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o
interessado independente de nova intimação. - ADV: FELIPE RIBEIRO KEDE (OAB 247673/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB
52055/SP)
Processo 0000405-94.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - TAIS MILTA DE JESUS SILVA - Vistos.
Defiro o requerido retro pelo MP, certificando-se o cartório naqueles exatos termos. Intime-se. - ADV: DAMIEN RODRIGUES
(OAB 311850/SP)
Processo 0000436-75.2022.8.26.0296 (processo principal 1000339-63.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Rafael Homero Abrahão de Chiara - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Ciência ao(à) interessado de que o(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico fls 131 fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s)
eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. Manifestese o exequente/requerente sobre as fls. 144/148, no prazo legal - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP),
DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 0000495-97.2021.8.26.0296 (processo principal 1003042-64.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - E.M.S. - - L.M.S.A. - Vistos. Intime-se a exequente, pessoalmente, para constituir novo patrono aos autos. Intime-se.
- ADV: CAROLINE FORTE DRUMOND (OAB 418934/SP)
Processo 0000552-18.2021.8.26.0296 (processo principal 0001044-20.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Maria Luiza Domingos e outros - RONALDO MARIANO - Vistos. Devidamente
citado às fls. 49, o executado não efetuou o pagamento alimentar, porém, apresentou justificativa (fls. 45/45). A justificativa
apresentada pelo executado, contudo, não tem o condão de eximi-lo da obrigação alimentar, pois não passam de alegações
destituídas de qualquer comprovação nestes autos, pois a alegação que se encontra desempregado e sem condições de efetuar
o pagamento integral dos valores em atraso não é motivo para o inadimplemento da pensão alimentícia. Diante do exposto, bem
como ante a concordância do Ministério Público (fls. 60/61) e com fundamento no art. 528 e 911, do Código de Processo Civil,
DECRETO a prisão do executado RONALDO MARIANO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo constar no mandado o valor
das parcelas em atraso, correspondente às três últimas prestações, acrescidas das vincendas no curso da ação, observandose o cálculo de fls. 52/54. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP),
RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 0000859-74.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIELA GONÇALVES FERREIRA
- Vistos. Fls. 244: manifeste-se o MP, sobre a não localização das vítimas. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS
ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 0000870-64.2022.8.26.0296 (processo principal 1004589-42.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Concessão - Quitéria Eulália Alves - Vistos. Tendo em vista a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados
pela atora às fls. 08/09 para que produza os seus regulares efeitos. Assim, expeçam-se ofícios para o pagamento do débito e,
após, com a notícia do pagamento expeça-se o alvará competente. Por fim, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se.
- ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 0000909-95.2021.8.26.0296 (processo principal 1001197-31.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cheque - Gustavo Dalri Caleffi - Olga Helena de Oliveiro Ferreira da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da executada, observando-se o MLE de fls. 80. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP),
GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP)
Processo 0000925-49.2021.8.26.0296 (processo principal 1000489-10.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cheque - Jairo Adriano Zanchetta - Me - *para o autor se manifestar em termos de efetivo prosseguimento em 05 dias - ADV:
THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 0001115-12.2021.8.26.0296 (processo principal 1002799-91.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Bruno Martins Lucas - Igreja Presbiteriana Renovada Em Diadema - Vistos. Intime-se o exequente
a fim de que informe se o acordo foi integralmente cumprido, sendo certo que o silêncio será tido como concordância e o feito
será extinto. Intime-se. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 0001139-74.2020.8.26.0296 (processo principal 1004080-48.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º