TJSP 25/07/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
1520
Processo 1008508-59.2022.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Licav Indústria e Comércio Ltda - Claudio Pinheiro - - Andrea Regina Ferreira Marques Pinheiro - Carlos Aparecido Barbosa - - Paloma Cristina Barbosa - - Beatriz
Eduardo de Oliveira Barbosa e outro - Vistos. Fls. 249/250: Defiro. Cite-se a parte embargada, na pessoa do seu advogado,
para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 251/252: Ciente do depósito. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
CIRULLI (OAB 163887/SP), FLÁVIO PRADO RIVABENE (OAB 430781/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO
(OAB 244375/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP)
Processo 1008761-23.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda - João Eduardo Fantin - - Sonia Maria Poli Fantin e outro - Vistos. Fls. 810 - Especifique o exequente, no
prazo de 15 dias, as informações que deseja que sejam prestadas pelo Detran. No mais, intime-se o Dr. Ruan Felipe Pereira,
conforme requerido às fls. 810 para que traga aos autos o efetivo comprovante da transferência do valor de R$ 8.170,30 em
favor do seu cliente. Intime-se. - ADV: RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1008788-30.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.C.B. - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias,
sobre a contestação apresentada às fls. 67/68. Após ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/
SP)
Processo 1008844-68.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação dos Moradores e Amigos da
Estância Paraíso - Vistos. Fls. 719 - Indefiro por ora o pedido de citação do requerido por edital pois não foram esgotadas as
diligências necessárias para localização do mesmo junto aos sistema judiciais. Considerando o aprimoramento dos sistemas de
informação ao Judiciário, determino consulta ao INFOJUD, SIEL e SERASAJUD, visando a localização de eventuais endereços
do réu, cabendo a parte autora a comprovação do recolhimento das taxas devidas em guia própria (FEDTJ), código 434-1, em
conformidade com o Provimento CSM nº. 2.516/2019 em 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar
andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1008930-68.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Teixeira
de Sá Empreendimentos Ltda. - Vistos, Fls. 123/124 - Defiro a realização da avaliação dos bens penhorados. Para a perícia
judicial, nomeio José Izidro Zaros, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.
Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários
em valor certo, na quantia de R$ 1.500,00. No prazo de quinze dias deverá ser realizado o depósito pela parte exequente.
Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: FRANCISCO
TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP)
Processo 1009087-41.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Antonio Carlos Ferian
- Vistos. Fls. 77: Preliminarmente, tendo em vista o teor dos Ars. juntados às fls.35/36, determino a expedição de mandado de
citação nos endereços indicados na inicial. Se negativos, apreciarei o pedido formulado. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE
SOARES BENETTI (OAB 429668/SP)
Processo 1009221-10.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - V.C.G. - - Fabiana Nayra Guimarães
Adame - - Fabrício Rodrigues Guimarães - Vistos. Fls. 464: Manifestem-se os exequentes no prazo de 15 dias. Sem prejuízo,
expeçam-se cartas de intimação aos executados Sandra e José Aparecido, nos termos da decisão de fls. 318. Intime-se. - ADV:
BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON
(OAB 236862/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP)
Processo 1009457-83.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Legitimidade - José Aparecido Vitor Salto - - Rosana Pereira
da Silva Vitor Salto - Francisca Stael de Castro Sajioro - Vistos. Certifique a serventia, nos autos principais a oposição dos
presentes embargos. Recebo os embargos à execução para discussão sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão
presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a
probabilidade do direito, não se verificando também perigo de dano para além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão
patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos
incisos I e II do artigo 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação
das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento,
intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15
dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), JULIO
FABBRI DOTTA (OAB 293570/SP)
Processo 1009579-33.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato Yoshiaki
Nakama - Luiz Geraldo Mercuri e Cia Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, acerca dos esclarecimentos
do Sr. Perito juntados às fls. 273/288. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), MARCIO RODRIGO
GONÇALVES (OAB 293123/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1009746-21.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gmad Americana Suprimentos para
Movelaria Ltda. - Lucas Alberto Tesolin - Vistos. Fls. 106: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço
indicado, de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Se negativo, apreciarei o pedido formulado com relação
à indicação de bens, devendo a intimação ocorrer, na pessoa do procurador do executado. Intime-se. - ADV: MARCIA LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
(OAB 50808/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1009780-88.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - R.U. - Isto posto, INDEFIRO a petição inicial e
julgo EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, I e VI c/c artigo 330, inciso II, ambos do Código de Processo
Civil. Condeno a autora ao pagamentos das custas, observada a gratuidade que ora lhe defiro com base na declaração de
hipossuficiência de fls. 06. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 1010036-70.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Seac Comércio de Etiquetas,
Suprimentos para Automação - Vistos. Fls. 273/274 Preliminarmente, informe a exequente, no prazo de quinze dias, o novo
endereço mencionado. Após, sendo o caso, desentranhe-se a carta precatória, que deverá ser distribuída ao mesmo Juízo
anterior para prosseguimento da diligência. Intime-se. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE
GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1010311-82.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Natalino Ferreira dos Santos - - Jorge Luis de Freitas - Vistos. Ante a certidão
supra, expeça-se o MLE determinado às fls. 311. No mais, defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme requerido
às fls. 319. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP)
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