TJSP 25/07/2022 - Pág. 1540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
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parte a decisão de fls. 38. Porém, deverá o mesmo efetuar o recolhimento das diligencias do oficial de justiça. Int. - ADV: HIRAN
LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1011045-62.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Leandro Jeronimo da Silva
- Cite-se o réu por edital, com prazo de vinte (20) dias. Intime-se. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB
55160/SP)
Processo 1011063-93.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - I.S.C.M.L. - I.S.C.M.L. - Cumpra-se
a R. Decisão ficando suspenso o feito até final julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: DÉBORA DION (OAB
165554/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/
SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP)
Processo 1011107-68.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Valter Tedde Frezza - Tiago
Santos Martins - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Certifique a serventia
perante os autos principais da execução 1008324-062022 Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s),
na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem
conclusos. Int. - ADV: PAULO RIOS MACEDO JUNIOR (OAB 368323/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP),
ALEXANDRE ARAUJO (OAB 268851/SP)
Processo 1011117-15.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Silva Galvani - Ana Paula
Galvani Garcia - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 30 dias, sob as penas da
Lei, para: 1) Inclusão do inventariado e todos os herdeiros no polo da ação; 2) Recategorização de todos documentos já
apresentados e os que vierem depois, na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1011131-96.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Olga Zaros Jacon - Recebo a petição de fls. 22 como aditamento à inicial, procedendo a serventia a retificação do valor dado
à causa junto ao sistema. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral
e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado
de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem
prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa
da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos
suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular,
dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar
a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para
apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento
do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b)
cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos
de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da
Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem
nova intimação. Int. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1011178-12.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rosa Nilva de Souza
Gomes - Fabricio Augusto Pessoa - - Patricia Donati de Almeida Pessoa e outro - Dê-se ciência à autora. No mais, aguarde-se
a realização da audiência designada. Int. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), PATRICIA DONATI DE
ALMEIDA PESSOA (OAB 231662/SP)
Processo 1011233-21.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S.T. - Defiro a gratuidade. Para melhor
aferir a verossimilhança necessária à concessão da antecipação da medida liminar requerida, melhor que se aguarde o
contraditório. Cite-se a ré acerca dos termos da presente ação. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do
processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Prazo
para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada da presente deprecata aos autos. Servirá a presente, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, providenciando o autor o necessário para sua distribuição ao DD Juízo deprecado.
- ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 1011272-18.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide dos Santos Medina - Trata-se a
presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por Paulo Sérgio Medina, sem interesse de incapaz. Nomeio como
inventariante a Sra Neide dos Santos Medina, independente de compromisso. Apresente o inventariante aos autos num prazo de
30 (trinta) dias, as primeiras declarações e plano de partilha, com os documentos pertinentes. Após a vinda destes, apreciarei o
pedido de assistência judiciária gratuita. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos independente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: EMILIA CORREIA PAES (OAB 333936/SP)
Processo 1011295-61.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.R. - Recebo o presente feito. Defiro a
gratuidade. Processe-se sob segredo de justiça dada a natureza dos documentos apresentados aos autos. Nos termos do artigo
87 da Lei nº 13.146/15, por ora ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: MAYNE ROBERTA HORTENSE (OAB
236444/SP)
Processo 1011325-96.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Comprove o autor a guia de recolhimento do oficial de justiça de fl. 41. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 1011352-79.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000746-06.2021.8.26.0165 - 1ª Vara da
Comarca de Dois Corregos/SP) - L.D.S. - M.L.C.D.P. - - A.E.D.P. - Cumpra-se servindo a carta precatória como mandado. Após,
devolva-se observadas as formalidade legais. Intime-se. - ADV: GLEINER ANTONIO FRANÇOIA (OAB 405360/SP)
Processo 1011364-93.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Geraldo Zaccaria - Cite(m)-se, ficando o(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial (cuja cópia segue anexa), ou efetuar(em) o pagamento,
mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquemse eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), JOSE CARLOS
TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
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