TJSP 25/07/2022 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
1900
se. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência....? Adv. Dra. SORAIA MARTILNS PEREIRA SANCHES? OAB/SP.
436.567.
490.436 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS BARBOSA DOS SANTOS ? AUTOS DE REGIME SEMIABERTO ? Intimação
da defesa para se tomar ciência do despacho de fls 25 ? ?... Com fundamento no art. 1023,§ 2º do C.P.C, e em cumprimento
ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa¸ manifeste-se a Defesa do sentenciado sobre os embargos de declaração
apresentados pelo Ministério Público (fls 23/25), em razão da natureza do pedido apresentado que visa agravar a situação do
sentenciado, no prazo de 05
dias. Após, conclusos para decisão...?. Adv. Dra. FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS ? OAB/SP 264.795
712.736 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS QUEIROZ SILVA ? APENSO DE REGIME SEMIABERTO ? Intimação da
defesa para tomar ciência da decisão de fls. 30/31 , bem como apresentar as contrarrazões em favor do sentenciado?...Diante
da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado JOSE CARLOS QUEIROZ SILVA, matrícula nº 265.295,
RG nº 42.631.448, CPF nº 327.819,078-55, atualmente recolhido na Penitenciária de Álvaro de Carvalho/SP, promovendo-o ao
regime semiaberto...? Adv. Dra. SOARIA MARTINS PEREIRA SANCHES ? OAB/SP 436.567.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2022
Processo 0006626-07.2022.8.26.0344 (processo principal 1001294-42.2022.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Ricardo da Paixão da Silva - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões.
- ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0006630-67.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DENER GOMES DA SILVA - HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 312/313. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI
(OAB 289809/SP)
Processo 0006637-36.2022.8.26.0344 (processo principal 1007235-07.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Dimas de Camargo Junior - Peticionamento de fls. 01/07, intime-se a defesa para regularização da
petição, com as peças imprescindíveis à análise, de acordo com o art. 587 parágrafo único do Código de Processo Penal, dentro
do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. - ADV: CAMILA MARIA ROSA (OAB 247602/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2022
Processo 0000089-63.2020.8.26.0344 (processo principal 1002728-71.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do NCPC, excepcionalmente
designo audiência de tentativa de conciliação para o 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 13:30 HORAS, ciente o procurador do
exequente de que deverá se fazer acompanhado de seu constituinte. Intime-se pessoalmente a executada. Int. - ADV: WAGNER
TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0000160-94.2022.8.26.0344 (processo principal 1015658-87.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edileuza Miranda de Abreu Jordam - Vistos. Fl. 38: Ciente. Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, devendo apresentar planilha atualizada do débito.
Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 0001197-59.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
- FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA - Priscila de Oliveira - Vistos. Fls. 152/155: Ciente. Anote-se a serventia. No mais,
aguarde-se a realização de audiência de instrução designada (fls. 129/130). Int. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO
(OAB 231942/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP)
Processo 0001472-08.2022.8.26.0344 (processo principal 1008243-19.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sebastião Perini Neto - Erica Lucena Sant Ana Gonçalves - Vistos. Fls. 22/23: Defiro.
Expeça-se mandado de relação de bens que guarnecem a residência da executada, devendo o oficial de justiça responsável
pela diligência discriminar os bens que lá se encontram e seu estado de conservação, em especial aqueles em duplicidade. Fica
deferida ordem de arrombamento e uso de força policial, cuja eventual requisição deverá observar o disposto no inc. XX, do art.
196, das N.S.C.G.J. Prov. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/
SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0003157-50.2022.8.26.0344 (processo principal 1004416-97.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fátima Aparecida Brucessi Guijo Paris - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 50/51: Ciente do trânsito
em julgado e da expedição de MLE em favor da parte credora, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0003172-19.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Seguradora
Mitsui Sumitomo Seguros Sa - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de conciliação restou infrutífera, fica a requerida JR Castro
Serviços Automotivos intimada, por meio de seus procuradores constituídos e pela publicação deste despacho junto à imprensa
oficial (DJe), a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344,
do Novo Código de Processo Civil, considerando que já houve a apresentação da contestação pela requerida Mitsui Sumitomo
Seguros SA às fls. 30/63 Int. - ADV: JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), BRUNO GOMES BEZERRA
(OAB 295624/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP)
Processo 0003278-15.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Renato Zuma Bange - Vistos. Nada mais a ser deliberado, certifique-se o trânsito em julgado e, regularizados nos
termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais com o
lançamento da respectiva movimentação, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES
(OAB 340000/SP)
Processo 0004149-45.2021.8.26.0344 (processo principal 1007428-22.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Andrea Sutana Dias - Vistos. Fls. 66: Proceda a Serventia ao traslado da petição aos autos corretos.
Depósitos de fls. 67/68: Dê-se ciência á exequente. No mais, aguarde o pagamento do débito. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º