TJSP 25/07/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
3000
Processo 1002755-32.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Maria Carolina Barbieri - Vistos. Considerando a certidão de fl. 203 e documentos de fls. 204/210 aguardese por mais seis meses o julgamento do Tema 42, certificando-se. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB
241418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2022
Processo 0001021-24.2021.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Eduardo de
Barros - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Intimese. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR
(OAB 200995/SP)
Processo 0001502-55.2019.8.26.0180 (processo principal 1000298-56.2019.8.26.0180) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Perdas e Danos - Silva Correia Comercial Elétrica Ltda - Epp - Oscar de Souza Presentes Me - Vistos. Fls. 138: Ciente
da renuncia, providenciando a z. Serventia as correções e comunicações necessárias. Sem prejuízo, intime-se o executado
para, querendo, constituir novo procurador ou informar se dará prosseguimento no feito de forma autônoma. Intime-se. - ADV:
CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP), LETICIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 426176/SP), RODRIGO DA
SILVA CANDIDO (OAB 386741/SP)
Processo 0002804-22.2019.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Devanir Raimundo
do Nascimento - Antonio Manoel Parada Filho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Intime-se. - ADV: LUIZ
ROBERTO BARBOZA (OAB 75505/SP), CAROLINO FRANCISCO LOMONACO SUCUPIRA SILVA (OAB 87992/SP)
Processo 1000925-55.2022.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Beloto - - Hilda Cristina
de Fatima Sulato Beloto - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo
ou julgamento antecipado da lide especifiquem as partes, no prazo comum de dez dias, quais as espécies de PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância
e necessidade da prova a ser realizada já que será com base em suas alegações que será analisada a necessidade de sua
produção. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas. Int. ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000945-46.2022.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Beloto - - Hilda Cristina
de Fatima Sulato Beloto - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo
ou julgamento antecipado da lide especifiquem as partes, no prazo comum de dez dias, quais as espécies de PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância
e necessidade da prova a ser realizada já que será com base em suas alegações que será analisada a necessidade de sua
produção. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
Processo 1000991-69.2021.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos
Jesuino - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Intime-se. - ADV: FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB
255136/SP)
Processo 1001064-07.2022.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduardo
Luis Ferreira - Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado da lide especifiquem as partes, no
prazo comum de dez dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente,
ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada já que será com base em
suas alegações que será analisada a necessidade de sua produção. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á
precluso o direito da parte à produção de provas. Int. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 1001072-18.2021.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Pedro
Roberto Custódio Alexandre - Banco Daycoval S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE MATEUS RABELLO DIOGO (OAB 454129/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS
(OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1001186-54.2021.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juraci
Emilio Eleuterio - Magazine Luiza S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1002696-73.2019.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Genesis S/s
Ltda. - Adilson Rafael - Vistos. Fls. 248: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (um mês), certificando-se. Intimese. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), MARIANA CRISTINA ANGELINI (OAB 472423/SP), RODRIGO
DA SILVA CANDIDO (OAB 386741/SP), CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2022
Processo 0000478-84.2022.8.26.0180 (processo principal 1000950-39.2020.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edinir Niero Scalese - Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a concordância expressa ao pedido e extingo o presente feito, com análise do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “a” do Código de Processo Civil atribuindo o valor de R$ 32.251,33 como o valor bruto exequendo.
Transitada esta em julgado adote o autor as providências necessárias para instauração do procedimento digital no bojo do qual
será expedido o ofício requisitório, após o decurso do prazo recursal contra a presente decisão. Oportunamente, nada mais
havendo, com as cautelas legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Sem custas e
sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0000920-84.2021.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Afonso Ferreira
do Amaral Me - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º