TJSP 25/07/2022 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
3003
PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB 374204/SP)
Processo 1000039-61.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- ELEKTRO REDES S.A. - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1000116-70.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Neusa Barreta
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Núcleo de Presidente Prudente - Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado (p. 55), cediço que a irresignação de p. 103/104 deve ter seu trâmite via cumprimento
de sentença. Assim, não conheço do pedido de p. 103/104, deixando consignado que, caso queira, deverá a parte buscar as
vias adequadas para satisfação do seu pedido. Quanto à Obrigação de Fazer consistente na outorga de escritura definitiva de
imóvel, dou por satisfeita. No mais, arquive-se os autos. Int. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP), LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
Processo 1000144-09.2019.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Nacional de Dracena Ltda - Vistos.
Expeça-se mandado de constatação e penhora em bens do(a) executado(a), suficientes para garantia do débito, no endereço
indicado às fls. 84, bem como proceda à avaliação e intimação, advertindo-o(a) do prazo para opor embargos. Int. - ADV: SILVIO
SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1000179-95.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Montes Vda de
Robles - Banco Santander Brasil SA - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), AMANDA MATOS DA SILVA (OAB
370266/SP)
Processo 1000193-79.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei da Silva Vistos. Intime-se o INSS para manifestar acerca dos ofícios requisitórios de fls.145/148, no prazo de cinco dias. No mais,
aguarde-se notícia do pagamento. Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP)
Processo 1000216-88.2022.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 30: Defiro a restrição total do veículo junto ao sistema RENAJUD, conforme
já determinado às fls. 23/24. Providencie a z. serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000225-50.2022.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Patrona requerente, manifeste-se especificamente acerca da certidão de fls.
24, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, o processo será extinto sem resolução de mérito. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000229-58.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nilson Vitor dos
Santos - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA LUIZA
BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1000266-51.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Rosa de Souza
- Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. e outro - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 1000269-69.2022.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.D.S. - - L.M.D.S. - G.S.S. Vistos. Fls. 72/73: expeça-se certidão de homonímia, encaminhando-se para a parte interessada por e-mail. Int. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), DHAYANE VALERO DE FREITAS (OAB 389135/SP)
Processo 1000307-81.2022.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M. - DISPOSITIVO. Posto isto,
resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para EXONERAR a OBRIGAÇÃO
ALIMENTAR de ISMAEL MARTINS para com KELVIN CAMILO MARTINS e DANIEL CAMILO MARTINS, a partir da presente data.
Deixo de condenar os requeridos às custas processuais e verbas de sucumbência por não ter oferecido resistência ao pedido.
Façam as comunicações de praxe. Ao trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, arquivando-se oportunamente. P.
R. I. C. - ADV: ELI AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP)
Processo 1000363-17.2022.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.N. - S.M.N. - Vistos. Diante da
manifestação Ministerial favorável (fls. 49), HOMOLOGO o acordo de fls. 42/43 e, por consequência, julgo extinta por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Fixação que D. A. dos
S. N., representado por Jessica Fernanda Magalhães dos Santos Mariano, move em face de Sergio Moreira Nascimento, com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Defiro ao requerido os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Fixo os honorários da defensora do autor, indicada à fls. 03/04, no teto da Tabela, nos termos do
Convênio OAB/DPE. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes
do artigo 1.000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos
com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE (OAB
240762/SP)
Processo 1000363-22.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Adenilson Evangelista dos Santos
- Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALDIR SEGURA
(OAB 303265/SP)
Processo 1000368-73.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fabio Leopoldo Costa
de Oliveira - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
LORENZETTI&RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 34350/SP)
Processo 1000385-12.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel da Silva - Banco Votorantim
S.a. - Vistos. Patrona requerente, manifeste-se acerca da petição de fls. 204 e documentos de fls. 205/206. Int. - ADV: CÁSSIA
REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000404-86.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marinez dos Santos - Os
autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL ACQUATI (OAB
158174/SP)
Processo 1000409-45.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Ferreira - Os
autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LINCOLN WESLEY
ORTIGOSA (OAB 113284/SP), DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP)
Processo 1000415-18.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecida Ferreira
da Cruz - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALLAN
CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º