TJSP 25/07/2022 - Pág. 958 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
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dias, sob pena de deserção. Após, cls. Int. São Paulo, 21 de julho de 2022. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida
Sampaio - Advs: Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP) - Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Fábio
Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - Kelly das Neves Leite (OAB: 266227/SP)
Nº 2065198-81.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Marcelo Pelegrini Barbosa - Interessado: Terminal Portuário do Espirito Santo S.a. - Embargdo: Liquiport Vila Velha S.A Interessado: Zabo Engenharia S/A - Interessada: Nady Dequech - Interessado: Paulo Toshio Motoki - Interessado: Aparecido
Nobuo Kikugawa - Vistos, 1) Embargos de declaração, opostos com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, contra
venerando acórdão de agravo de instrumento. 2) Intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente manifestação, nos
termos do artigo 1.023, §2, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de julho de 2022. MARCONDES D’ANGELO Relator Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Advs: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Causa própria) - João Roberto Egydio
Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Thais de Jesus Oliveira (OAB: 426087/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Rafael
Tsuhaw Yang (OAB: 240976/SP) - Ricardo Domingues de Brito (OAB: 25825/PR) - Elton Borges Furtado (OAB: 23600/ES)
Nº 2065198-81.2022.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Liquiport Vila Velha S.A - Embargdo: Marcelo Pelegrini Barbosa - Interessada: Nady Dequech - Interessado: Paulo Toshio
Motoki - Interessado: Aparecido Nobuo Kikugawa - Interessado: Terminal Portuário do Espirito Santo S.a. - Interessado: Zabo
Engenharia S/A - Vistos, 1) Embargos de declaração, opostos com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, contra
venerando acórdão de agravo de instrumento. 2) Intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente manifestação, nos
termos do artigo 1.023, §2, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de julho de 2022. MARCONDES D’ANGELO Relator Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Advs: Thais de Jesus Oliveira (OAB: 426087/SP) - João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB:
54771/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Causa própria) - Ricardo Domingues de Brito (OAB: 25825/PR) Elton Borges Furtado (OAB: 23600/ES) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Rafael Tsuhaw Yang (OAB: 240976/SP)
Nº 2065210-95.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Nady Dequech - Interessado: Aparecido Nobuo Kikugawa - Embargdo: Liquiport Vila Velha S.A - Interessado: Zabo Engenharia
S/A - Interessado: Terminal Portuário do Espirito Santo S.a. - Interessado: Marcelo Pelegrini Barbosa - Interessado: Paulo Toshio
Motoki - Vistos, 1) Embargos de declaração, opostos com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, contra venerando
acórdão de agravo de instrumento. 2) Intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente manifestação, nos termos do
artigo 1.023, §2, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de julho de 2022. MARCONDES D’ANGELO Relator - Magistrado(a)
Marcondes D’Angelo - Advs: Ricardo Domingues de Brito (OAB: 25825/PR) - Elton Borges Furtado (OAB: 23600/ES) - Thais de
Jesus Oliveira (OAB: 426087/SP) - João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/
SP) - Rafael Tsuhaw Yang (OAB: 240976/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Causa própria)
Nº 2065210-95.2022.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Liquiport Vila Velha S.A - Embargda: Nady Dequech - Interessado: Paulo Toshio Motoki - Interessado: Aparecido Nobuo
Kikugawa - Interessado: Terminal Portuário do Espirito Santo S.a. - Interessado: Zabo Engenharia S/A - Interessado: Marcelo
Pelegrini Barbosa - Vistos, 1) Embargos de declaração, opostos com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, contra
venerando acórdão de agravo de instrumento. 2) Intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente manifestação, nos
termos do artigo 1.023, §2, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de julho de 2022. MARCONDES D’ANGELO Relator Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Advs: Thais de Jesus Oliveira (OAB: 426087/SP) - João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB:
54771/SP) - Ricardo Domingues de Brito (OAB: 25825/PR) - Elton Borges Furtado (OAB: 23600/ES) - Jose Luiz Bayeux Filho
(OAB: 26852/SP) - Rafael Tsuhaw Yang (OAB: 240976/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Causa própria)
Nº 2073035-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante:
Condomínio Hotel Residência Barra de Juquehy I - Agravado: Carlos Alberto Santos Palmieri - Agravada: Silvana Aparecida
da Silva - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2073035-90.2022.8.26.0000 Comarca: São Sebastião 1ª Vara Cível
Agravante: Condomínio Hotel Residência Barra de Juquehy I Agravado: Carlos Alberto Santos Palmieri e outro Relator(a):
ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fl. 30: anote-se. Fl. 39: indefiro. Examinando
os citados processos (apelações números 0003206-27.2011.8.26.0587 e 1003310- 21.2019.8.26.0587), verifica-se que nelas
figuraram como partes, respectivamente, Condominio Residencial Barra de Juquehy x Jorge Inacio dos Reis e Jorge Inácio dos
Reis x Condomínio Hotel Residência Barra de Juquehy I. No presente recurso, os agravados são Carlos Alberto Santos Palmieri
e Silvana Aparecida da Silva. Dado que as partes são diversas, não há a alegada prevenção. Neste sentido: “CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Ação de obrigação de não fazer Recurso julgado pela Câmara Suscitante que se refere a outro réu Ausência
de identidade de partes Prevenção não caracterizada - Conflito de competência procedente para fixar a competência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO SHIMURA.” (TJSP; Conflito de competência cível 0041857-65.2019.8.26.0000;
Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: Grupo Especial da Seção do Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª
VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019) Fl. 43
(petição dos agravados informando que o condomínio não tem procuração regular): manifeste-se o recorrente, em 05 (cinco)
dias, regularizando a sua representação, se o caso, sob pena das consequências previstas no art. 76, § 2º, I, do CPC. Int. São
Paulo, 21 de julho de 2022. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Carlos Henrique Pereira
Pinheiro (OAB: 374399/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP)
Nº 2111513-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Setpar Grupofort Enpreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Agravada: EDIVANA SOCORRO DE LIMA LOPES - Vistos, etc. Defiro
a antecipação dos efeitos da tutela recursal, considerando presentes os requisitos legais para tanto necessários, a fim de
afastar os efeitos da decisão agravada. Comunique-se. Intime-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o recurso. Int.
São Paulo, 18 de julho de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Leandro Garcia (OAB:
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