TJSP 26/07/2022 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
1010
SP) - Maria Aparecida Brito de Moura Paixão (OAB: 111483/SP) - Alfredo Luís Alves (OAB: 111459/SP) - Adriana Maria Nogueira
Toledo (OAB: 113188/SP) - Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/SP) - Norberto Prado Soares (OAB: 113843/SP) Jairo Joaquim dos Santos (OAB: 115948/SP) - Marina de Oliveira Franklin Galvão (OAB: 116750/SP) - Dalila Belmiro (OAB:
118010/SP) - Claudinei Xavier Ribeiro (OAB: 119565/SP) - Isabel Teresa Gonzalez Coimbra (OAB: 123166/SP) - Patricia Simoes
(OAB: 127970/SP) - Marcos de Deus da Silva (OAB: 129071/SP) - Veridiana Ginelli (OAB: 127128/SP) - Iraci Tavares Sequeira
Alexandre (OAB: 128431/SP) - Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB: 128925/SP) - Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB:
129029/SP) - Guilherme Mazzeo (OAB: 129202/SP) - Adair Marciano da Silva (OAB: 132096/SP) - Daniel Nascimento Curi
(OAB: 132040/SP) - Luciano Pereira Diegues (OAB: 133102/SP) - Emiliana Beserra de Sousa (OAB: 133332/SP) - Cassio Lima
Cardoso (OAB: 133268/SP) - Claudio Ademir Marianno (OAB: 136186/SP) - Lana Ave Bassi (OAB: 136135/SP) - Acir de Matos
Gomes (OAB: 137418/SP) - Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Ernesto Ferreira da Costa (OAB: 45298/SP) Joao Bittar Filho (OAB: 74444/SP) - Altamirando Teixeira Pinhao (OAB: 74577/SP) - Amilton Aparecido Rodrigues (OAB: 75028/
SP) - Jose Joao Buzachero (OAB: 69405/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Olipio Edi Rauber (OAB: 68976/SP) - Maria
Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP) - Heleno Lauro do Carmo (OAB: 67080/SP) - Leoclecia Barbara Maximiano (OAB:
63326/SP) - Homero Pereira de Castro Junior (OAB: 60601/SP) - Moises Francisco Sanches (OAB: 58246/SP) - Jair da Cunha
Severino (OAB: 57144/SP) - Maria da Conceicao Ferreira (OAB: 57000/SP) - Marcia Aparecida da Silva Annunciato (OAB:
55138/SP) - Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Pedro Antonio Langoni (OAB: 49696/SP) - Cassio de Mesquita Barros
Junior (OAB: 8354/SP) - Leonir Capossoli (OAB: 8795/SP) - Romeu Guarnieri (OAB: 11748/SP) - Luiz Augusto de Souza Queiroz
Ferraz (OAB: 15686/SP) - CASSIO PORTUGAL GOMES FILHO (OAB: 16154/SP) - Oswaldo da Silva Cardozo (OAB: 19302/SP)
- Carlos Jose Oliveira Trevisan (OAB: 25211/SP) - Paulo Roberto Teixeira Santos (OAB: 26931/SP) - Jose Maria Marcondes do
Amaral Gurgel (OAB: 22585/SP) - Raul Gipsztejn (OAB: 27602/SP) - Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP) - Leandro Meloni (OAB:
30746/SP) - Arnaldo Porrelli (OAB: 41558/SP) - Anarlete Martins (OAB: 90741/SP) - Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB:
86929/SP) - Humberto Jose Lebbolo Mendes (OAB: 84949/SP) - Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) - Alan Kardec da
Lomba (OAB: 82979/SP) - Helio Roberto Francisco da Cruz (OAB: 81986/SP) - Joel Guedes da Silva Filho (OAB: 79469/SP) MARCELO AZEVEDO CHAMONE (OAB: 188766/SP) - Edinete Costa de Oliveira (OAB: 183352/SP) - Hilario Mathias Filho
(OAB: 178908/SP) - Sonia Ayres (OAB: 177864/SP) - Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB: 171713/SP) - Jorge Nagai (OAB:
170172/SP) - Alexandre de Moura Bettoni (OAB: 170581/SP) - Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: 170184/SP) - Márcia do
Carmo da Silva Andrade (OAB: 168788/SP) - Juliana Diniz Adorno (OAB: 167878/SP) - Levi Sales Iacovone (OAB: 167550/SP)
- Alexandre Novelli Bronzatto (OAB: 162233/SP) - Raphael José de Moraes Carvalho (OAB: 162482/SP) - Milton Flavio de
Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP) - Beatriz do Amaral
Gurgel Hoinkis (OAB: 160274/SP) - Hercules Augustus Montanha (OAB: 158303/SP) - Richard Haddad Junior (OAB: 154740/
SP) - Daniela Coimbra (OAB: 155015/SP) - Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Ronaldo Furlan Cruz Sampaio (OAB:
151658/SP) - Cicero Alves Lopes (OAB: 152000/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Mario Antonio Zaia (OAB:
149324/SP) - Sulivan Reboucas Andrade (OAB: 149336/SP) - Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB: 147863/SP) - Alexandre
Pecoraro (OAB: 147765/SP) - Patricia do Amaral Gurgel (OAB: 147297/SP) - Carlos Rogerio Rodrigues Santos (OAB: 147931/
SP) - Fabio Andre Alves Costa (OAB: 143596/SP) - Anderson Luiz Fernandes Ribeiro (OAB: 142152/SP) - Andreia Luzia de
Araujo (OAB: 140850/SP) - Pedro Cafisso (OAB: 140598/SP) - Cristiane Queli da Silva Gallo (OAB: 138743/SP) - Luiz Renato
Rocha Espinoza (OAB: 197439/SP) - Andreia Lucimara Pozzi (OAB: 193977/SP) - Maria de Nazare Santos de Moraes
Liberatoscioli (OAB: 216231/SP) - Ricardo Fava (OAB: 220768/SP) - Glaucio de Morais Sierra (OAB: 232513/SP) - Ricardo
Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) - Luciana Lima Filó (OAB: 239704/SP) - Alessandro Rodrigues (OAB: 69327/MG)
- Carlos Campos (OAB: 68902/RJ) - Valdir da Cunha Santos (OAB: 71375/RJ) - Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: 56804/RJ) Regina Maria de Souza Neto (OAB: 66207/RJ) - André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP) - Marcia Resende Nogueira
(OAB: 121467/RJ) - Tatiana Longo Corono Gomes (OAB: 295161/SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Paula
Freitas da Silva (OAB: 302157/SP) - José Menah Lourenço (OAB: 173195/SP) - Luciana Vilela Gonçalves (OAB: 160544/SP) Adriana Diniz de Vasconcellos Guerra (OAB: 191390/SP) - Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Dirceu Scariot (OAB:
98137/SP) - Edelcio Bras Bueno Camargo (OAB: 77066/SP) - Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP) - Frederico Augusto Duarte
Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Jose Antonio Cavalcante (OAB: 102908/SP) - Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/
SP) - Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP) - Tatiana Sátyro Patrão Liberati (OAB: 255269/SP) - Paulo Sergio Uchôa
Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP) - Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP) - ODETE DE SOUZA
PINHAO (OAB: 94174/SP) - Jose Carlos de Carvalho Costa (OAB: 74437/SP) - Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) Amauri Griffo (OAB: 93389/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 2162332-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. R. B. S.
(Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. R. B. S. - Agravado: Z. de B. S. - Vistos. 1. Trata-se de agravo, em cumprimento
de sentença, contra decisão que indeferiu expedição de ofícios às empresas intermediadoras de pagamentos: PAGSEGURO
e MOIP, MERCADO PAGO, PAGAR.ME, PAYPAL, PAYU, PAYBRAS, GERENCIANET e PICPAY SERVICOS S.A. “A eficácia
da decisão recorrida poderá ser suspensa, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de grave dano, de difícil ou
impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso” (art. 995, par. único, CPC) Em que pese
a argumentação da parte agravante, os elementos constantes nos autos não autorizam concluir, em cognição sumária, que
a decisão agravada esteja equivocada ou que o agravante esteja na iminência de sofrer grave dano, de difícil ou impossível
reparação, motivo pelo qual indefiro a antecipação da tutela recursal, nos termos do art. 1.019, I, do CPC, devendo-se aguardar
decisão colegiada. 2. Desnecessária a vinda de informações. 3. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta
(Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). 4. Posteriormente, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça e, oportunamente, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Advs: Lana Alberta da Silva
Custódio (OAB: 383762/SP) - Andrea Roth - Evelise de Souza Góes (OAB: 366039/SP) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 2162352-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Petrobras
Transportes S/A - Transpetro - Agravado: José Seiki Osera - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento, em cumprimento
de sentença, contra decisão que acolheu parcialmente impugnação ao cumprimento de sentença para o fim de “reconhecer,
em parte, o excesso de execução, bem como, em respeito ao título judicial formado na fase de conhecimento e conforme
fundamentação supra, determinar a adequação dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados, a fim de que a execução
prossiga para o recebimento de R$68.160,20 (sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e vinte centavos) atualizado até
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º