TJSP 26/07/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
2002
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0607/2022
Processo 1000932-43.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Sobre as respostas
de ofícios de fls. 215, 217, 220 e 221, dê-se ciência ao exequente, para querendo, manifestar-se em 15 dias. - ADV: BISSON,
BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1003119-87.2022.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R. - - C.C.L.R. - Ante o exposto, homologo o
acordo e com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá
pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/03. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos
requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre
ela. Transitando em julgado esta decisão, expeça-se o mandado de averbação e arquive-se o feito. O mandado de averbação,
uma vez assinado digitalmente, encontrar-se-á disponível no Portal do Tribuna de Justiça para impressão pela parte interessada,
para as providências cabíveis. P. I. C. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1003318-90.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nadeo
Peças e Acessórios para Veículos Eireli Me e outros - Sobre a resposta dos ofícios de fls. 611/612, dê-se ciência ao exequente
para querendo, manifestar-se em 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO FILHO (OAB 300503/SP)
Processo 1006538-91.2017.8.26.0322 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção
Individual S/A - - Prefeitura Municipal de Lins - - Voster Participações Societárias S/A - - Contern-construções e Comércio
Ltda - - Comapi Agropecuária S/A - - Ventura Construções e Empreendimentos Ltda. - - Valdir da Silva Bressan - - Adriana
de Oliveira Rodrigues - - Rogério Antonio Furtado Barros - - Edgar de Souza Trindade - Diante da apelação interposta, nos
termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, dê-se
vista ao MP. Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE
deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV:
CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
(OAB 175215/SP), SAMUEL MEZZALIRA (OAB 257984/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP), AMOS AMARO
FERREIRA (OAB 316600/SP), MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB 336335/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO
(OAB 91537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0608/2022
Processo 1003068-76.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Via Rondon
Concessionaria de Rodovia S. A. - Sobre a contestação e documentos de fls. 113/201’, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na audiência de tentativa de conciliação. À serventia para
que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. - ADV: MARIA
AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), EDUARDO LAMONATO FAGGION (OAB 262991/SP), GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA
(OAB 405354/SP), LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP), FERNANDA BASSI GONÇALVES (OAB
425722/SP), WILLIAM LIMA SILVA (OAB 433622/SP)
Processo 1003830-92.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1017856-04.2019.8.26.0451 - 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Piracicaba) - Instituto Educacional Piracicabano
da Igreja Metodista - Intime-se o exequente para juntar as peças mencionadas na carta precatória (Cópias: decisão fls. 250 e
Comprovante de Inclusão de Restrição Renajud fls. 244/245), no prazo de 15 dias. Com a juntada, cumpra-se o determinado na
finalidade na carta precatória, expedindo-se o necessário. Após, devolva-se à Comarca de origem com as homenagens deste
Juízo. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1007201-40.2017.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helton Vagner Pacheco - - Gisleide Leite Pacheco
- Eid David Eid - Sobre a contestação da confrontante Caixa Econômica Federal de fls. 280/282, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema
informatizado. - ADV: DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/SP), CLAUDIA VIEIRA (OAB 440223/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0609/2022
Processo 1001860-57.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Roberto
Prioli de Souza - Luiz Felipe Muniz Catachi - Sobre a contestação e documentos de fls. 100/109, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema
informatizado. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 1002996-89.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernão Luiz Gouvêa - Banco
Mercantil do Brasil Sa - Sobre a contestação e documentos de fls. 67/105, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. À
serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 1002998-59.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernão Luiz Gouvêa
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Sobre a contestação e documentos de fls. 85/122, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema
informatizado. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 1003051-40.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernão Luiz Gouvêa
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Sobre a contestação e documentos de fls. 80/118, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema
informatizado. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 1006403-45.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rafael Ferreira da Silva Arena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º