TJSP 26/07/2022 - Pág. 3162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
3162
providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI
64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARCIO ROSA (OAB
261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0003418-17.2022.8.26.0602 (processo principal 1033037-43.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Pedro Lucio Pereira - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a
parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0003421-69.2022.8.26.0602 (processo principal 1038953-58.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Misael Carlos de Lima - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a
parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA
(OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0003427-76.2022.8.26.0602 (processo principal 1021326-41.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Everton Ruas Carvalho - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a
parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP)
Processo 0003430-31.2022.8.26.0602 (processo principal 1014137-12.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Weliton de Souza Silva - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a
parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO
(OAB 284642/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0003431-16.2022.8.26.0602 (processo principal 1021610-49.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Ribeiro da Silva - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a
parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA
(OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0003434-68.2022.8.26.0602 (processo principal 1017787-67.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz de Araujo Junior - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do
peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição
do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO
ROSA (OAB 261712/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0003441-60.2022.8.26.0602 (processo principal 1008074-68.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gabriela Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 30/162: Preenchidos os requisitos
do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP)
Processo 0004026-15.2022.8.26.0602 (processo principal 1006394-48.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mara Regina Machado Marques Antunes - Vistos. Fls. 76/252: Preenchidos
os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal),
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004333-66.2022.8.26.0602 (processo principal 1016374-19.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Aureliano Lima Campos - Diante do decurso de prazo da r. decisão,
providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado
SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARIA ESTELA DE
SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP)
Processo 0004348-35.2022.8.26.0602 (processo principal 1021336-85.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joe Luis de Castro - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a
parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP)
Processo 0004351-87.2022.8.26.0602 (processo principal 1025889-78.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo da Silva Monteiro - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie
a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0004861-37.2021.8.26.0602 (processo principal 1018602-64.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Padronizado - Fernando Nunes de Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Para que se possa
aferir o pedido de sequestro de fls. 142, apresente a parte autora copia de três orçamentos atualizados da medicação pretendida,
no prazo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Imprima-se urgência. - ADV: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS
SANTOS (OAB 430759/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP)
Processo 0004926-32.2021.8.26.0602 (processo principal 1043611-62.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - 1/3
de férias - Tais Adriana Datri França - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA
- FUNSERV - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV: AIRLENE DE
SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 0005358-51.2021.8.26.0602 (processo principal 1020394-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - 1/3 de
férias - Jose Gilberto Gomes - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DE SOROCABA - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV: AIRLENE DE
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