TJSP 26/07/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
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recurso ou embargos, caso em que será suspenso o prazo), ou qualquer outra forma de tentar alterar a ordem cronológica da
fila do cumprimento, apenas retardará a expedição do ML-E. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção do RPV no
incidente. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ERON PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14809/SP), ERON
DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 334172/SP), ERON DA SILVA PEREIRA (OAB 208091/SP)
Processo 0002617-66.2022.8.26.0161 (processo principal 1001323-06.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Movelarte Indústria de Móveis Ltda - - Osmar Ferreira Fernandes - - João Segatto
- - Lúcia Ferreira Fernandes Segatto - - José Guerino Dragone - - Maria Rosana Rodrigues Barbeito Dragone - Fls. 130/131:
Ciência da decisão de Segunda Instância. Tendo em vista o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo, manifeste-se o
exequente em prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), MARIA VALÉRIA DABUS (OAB
153642/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP)
Processo 0003045-48.2022.8.26.0161 (processo principal 1001283-14.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Elizeu Alexandre da Costa - Fls. 82/83: Ciência ao exequente acerca de comprovante de depósito. - ADV:
RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI (OAB 245501/SP)
Processo 0003277-60.2022.8.26.0161 (processo principal 1008632-39.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ldm Comercio de Plasticos Ltda - Fls. 51: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a
comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências
a serem realizadas, por CPF/CNPJ - FEDT. Código 434-1 Prazo: 15 dias. Silente, arquive-se. Int. - ADV: CRISTIANE ALVES
RIBEIRO (OAB 337072/SP)
Processo 0003571-16.2002.8.26.0161 (161.01.2002.003571) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Janaina Patara Russomano - Fls. 150: Expeça-se o alvará. Manifeste-se a exequente em 5 dias se o valor satisfaz a execução.
No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MIRIAN SÁ VIZIN (OAB 184796/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB
90422/SP)
Processo 0003819-78.2022.8.26.0161 (processo principal 1009472-78.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Nova Sadini, Transpotes, Desentupidora e Controle de Pragas Ltda Me - Movent Automotive
Indústria e Comércio de Autopeças Ltda - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fls. 21/2 para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Destarte, declaro suspensa a execução durante o prazo estipulado no acordo, nos termos do artigo
922 do Código de Processo Civil. Findo o prazo do acordo, deverá ser noticiado pelas partes seu cumprimento para extinção do
feito. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP), CIBELY MAZALLA GIBULO (OAB 413937/
SP)
Processo 0004336-20.2021.8.26.0161 (processo principal 1000911-02.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da petição de fls. 47, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado
desta decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos (com baixa). P.R.I. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/
SP)
Processo 0005293-26.2018.8.26.0161 (processo principal 1006764-02.2014.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRAZ - Ciência do alvará expedido (fls.521),
cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento à instituição financeira. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB
231450/SP), MARIA FAIOCK BARBACELI (OAB 188538/SP)
Processo 0005299-91.2022.8.26.0161 (processo principal 0026401-24.2012.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Damaceno Manhões - Providencie o exequente, em 15 dias, juntada de
cópia do ofício com informações do benefícios implantado. Int. - ADV: ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP)
Processo 0005355-27.2022.8.26.0161 (processo principal 1012610-53.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Renato Ribeiro de Souza - (1) Providencie a parte exequente a correta instrução do cumprimento
de sentença, juntando cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. (2) Providencie o recolhimento das custas para
intimação dos executados no valor de R$ 29,70 por réu (PROVIMENTO CSM Nº 2.663/2022). Nada sendo requerido no prazo de
15 dias, arquive-se. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 297267/SP)
Processo 0005357-94.2022.8.26.0161 (processo principal 1014113-22.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Apse Associação Paulista Sudeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia - (1) Providencie a parte
exequente a correta instrução do cumprimento de sentença, juntando cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado.
(2) Providencie o recolhimento das custas para intimação da executada. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquive-se.
Int. - ADV: PAULA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 442461/SP), TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP)
Processo 0005425-44.2022.8.26.0161 (processo principal 1001094-02.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Gustavo Lebre Romero Peres - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Providencie o
exequente juntada de cópia da certidão de trânsito em julgado. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV:
GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES (OAB 426361/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC), GUSTAVO R. GÓES
NICOLADELLI (OAB 17980/MT)
Processo 0005482-62.2022.8.26.0161 (processo principal 1005797-10.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cheque
- de Luna Comercio de Sucatas e Metais Ltda. - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para intimação. Prazo:
10 dias. Nada sendo requerido, arquive-se Int. - ADV: LETICIA RODRIGUES BUENO (OAB 253919/SP)
Processo 0005484-32.2022.8.26.0161 (processo principal 1000784-30.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - BBTL Transportes Expressos de Cargas Ltda - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para
intimação. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, arquive-se Int. - ADV: ANTONIO SARRAINO (OAB 104666/SP)
Processo 0005532-88.2022.8.26.0161 (processo principal 0013586-97.2009.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana Lúcia Severo dos Santos - Providencie a
parte exequente juntada de cópia dos acórdãos posteriores ao de fls. 32/8, se houver, da certidão de trânsito em julgado, bem
como do ofício com informações do benefício implantado. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquive-se. Int. - ADV:
JONATHAN FARINELLI ALTINIER (OAB 282617/SP)
Processo 0005662-15.2021.8.26.0161 (processo principal 1016207-98.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Vera Lucia Ferreira da Silva - Fernanda da Silva - Fls. 187/8 e 191: Manifeste-se a parte
executada sobre as petições da autora. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN (OAB 406955/SP),
LENIVALDO DA SILVA CAMPOS (OAB 185287/SP)
Processo 0005799-31.2020.8.26.0161 (processo principal 1007004-49.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Maria Nogueira da Silva - Raquel Aparecida Martins - Fls. 110: Diante da ausência de impugnação
à penhora, defiro o levantamento. Expeça-se MLE. Manifeste-se a exequente em prosseguimento em 15 dias. No silêncio,
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