TJSP 26/07/2022 - Pág. 48 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
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(A) Na média de acervo foram computadas as quantidades de processos pendentes de julgamento constantes das colunas
“PGJ (para parecer)”, “Cartório” e “Conclusos”.
01 - Compensações de 25 a 28/01/22. Licença compulsória de 07 a 16/06/22.
02 - Compensações de 13/12/21 a 11/01/22. Designado para responder pelas urgências do Des. Fábio Henrique Podestá,
na 21ª Câmara de Direito Privado de 17 a 21/01/22, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas
prevenções do órgão julgador, na 17ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior.
Designado para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 20ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem
prejuízo da designação anterior. Designado para auxiliar a 12ª Câmara de Direito Privado de 01/02 a 31/03/22, sem prejuízo
da designação anterior. Designado para integrar a 30ª Câmara de Direito Privado apenas para os julgamentos estendidos
e para responder pelas urgências do Des. Carlos Alberto Russo de 14/02 a 25/03/22, sem prejuízo da designação anterior.
Designado para integrar a 20ª Câmara de Direito Privado apenas para os julgamentos estendidos e para responder pelas
urgências do Des. Luiz Correia Lima, de 22 a 25/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar apenas
para os julgamentos estendidos e para responder pelo acervo do Des. Paulo Pastore Filho (aposentado), na 17ª Câmara de
Direito Privado a partir de 10/03/22, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo da
designação anterior. Designado para auxiliar a 12ª Câmara de Direito Privado a partir 01/04/22, sem prejuízo das designações
anteriores. Designado para integrar apenas para os julgamentos estendidos e para responder pelas urgências do Des. Luiz
Antonio Cerqueira Leite, na 12ª Câmara de Direito Privado de 04/04 a 03/05/22, sem prejuízo da designação anterior. Designado
para integrar apenas para os julgamentos estendidos e para responder pelo acervo do Des. Luiz Antonio Cerqueira Leite
(aposentado), na 12ª Câmara de Direito Privado a partir de 05/05/22, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 06/05/22,
cessou sua designação para integrar apenas para os julgamentos estendidos e para responder pelo acervo do Des. Luiz Antonio
Cerqueira Leite (aposentado), na 12ª Câmara de Direito Privado. A partir de 20/06/22, cessou a designação para integrar apenas
para os julgamentos estendidos e para responder pelo acervo do Des. Paulo Pastore Filho (aposentado), na 17ª Câmara de
Direito Privado. Designado para integrar apenas para os julgamentos estendidos e para responder pelas urgências do Des.
Laerte Marrone de Castro Sampaio, na 17ª Câmara de Direito Privado de 20/06 a 19/07/22, sem prejuízo da designação anterior.
Designado para auxiliar a 20ª Câmara de Direito Privado de 20/06 a 31/08/22, sem distribuição de novos processos, com
exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
03 - Licença compulsória de 06 a 19/01/22.
04 - Designada para responder pelas urgências do Des. Spencer Almeida Ferreira, na 38ª Câmara de Direito Privado de 11 a
21/01/22, sem prejuízo da designação anterior. Designada para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 37ª Câmara
de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Designada para responder pelas prevenções do
órgão julgador, na 38ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Compensação
em 23/02/22. Designada para integrar apenas para os julgamentos estendidos e para responder pelas urgências do Des. José
Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, na 37ª Câmara de Direito Privado de 04 a 13/04/22, sem prejuízo da designação anterior.
Designada para integrar apenas para os julgamentos estendidos e para responder pelas urgências do Des. Hélio Marques de
Faria, na 18ª Câmara de Direito Privado de 18/04 a 06/05/22, sem prejuízo da designação anterior.
05 - Designado para responder pelas urgências do Dr. Hélio Nogueira, na 23ª Câmara de Direito Privado de 07 a 24/01/22,
sem prejuízo das designações anteriores. Designado para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 23ª Câmara de
Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências do Des.
Marcos Gozzo, na 23ª Câmara de Direito Privado de 07/03 a 08/04/22, sem prejuízo da designação anterior. Compensação em
13/04/22. Férias de 18 a 29/04/22. Designado para responder pelas urgências do Des. José Marcos Marrone, na 23ª Câmara de
Direito Privado de 27/06 a 22/07/22, sem prejuízo da designação anterior.
06 - Compensações de 25 a 28/01/22. Compensações de 02 a 03/06/22.
07 - Compensações de 25/01 a 03/02/22.
08 - Licença compulsória de 17 a 26/01/22. Em 20/02/19, o Colendo Órgão Especial aprovou a indicação do Des. Walter
Rocha Barone para presidir a Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações
de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (cf. publicado no DJE de 21/02/19). Em 30/03/22, o Colendo Órgão Especial
autorizou a distribuição proporcional de feitos de Sua Excelência, equivalente a 1/3 e prevenções, junto à 24ª Câmara de Direito
Privado, nos termos do Art. 3º da Resolução nº 710/15 (conforme publicado no DJE de 31/03/22). Auxiliou a Corregedoria
Nacional de Justiça, nos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de 07 a 11/03/22. Auxiliou a
Corregedoria Nacional de Justiça nos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Acre, de 04 a 07/04/22. Compensações
de 27 a 29/04/22. Participou do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador/BA, de 12 a 13/05/22.
09 - Designada para responder pelas urgências do Des. Roberto Maia Filho, na 20ª Câmara de Direito Privado de 10 a
19/01/22, sem prejuízo da designação anterior. Designada para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 18ª Câmara
de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Designada para responder pelas prevenções
do órgão julgador, na 19ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Designada
para integrar a 18ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/02/22, sem distribuição de novos processos e sem prejuízo da
designação anterior. A partir de 09/02/22, cessou sua designação para integrar a 18ª Câmara de Direito Privado. Designada para
responder pelas urgências do Des. João Camillo de Almeida Prado Costa, na 19ª Câmara de Direito Privado de 04 a 21/03/22,
sem prejuízo da designação anterior. A partir de 27/06/22, cessou a designação para responder pelas prevenções do órgão
julgador na 18ª Câmara de Direito Privado.
10 - Férias de 07 a 16/01/22. Licença compulsória de 18 a 27/01/22. Licença-saúde de 28/01 a 11/02/22.
11 - Compensação em 07/01/22. Férias de 10 a 31/01/22. Compensações de 05 a 06/05/22.
12 - Licença compulsória de 11 a 24/01/22. Compensações de 30/03 a 13/04/22. Compensações de 18 a 20/04/22. Licençaprêmio de 25/04 a 06/05/22.
13 - Compensações de 07 a 21/01/22, em 24/01/22. Promovido por antiguidade em 10/02/22, ao cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. João Carlos Saletti. Optou pela 23ª Câmara de Direito
Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Cesar Lacerda (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 16/02/22, e
publicado no DJE de 17/02/22). Compensações de 30 a 31/05/22. Férias de 01 a 10/06/22.
14 - Licença compulsória de 24/01 a 02/02/22.
15 - Designado para responder pelas urgências do Des. Edison Vicentini Barroso, na 15ª Câmara de Direito Privado de 07
a 16/01/22, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências do Des. Edison Vicentini Barroso,
na 15ª Câmara de Direito Privado de 31/01 a 16/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas
prevenções do órgão julgador, na 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º